09/05/2024 12:02

Baixa Definitiva
09/05/2024 12:02

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
09/05/2024 10:29

Juntada de Certidão trânsito em julgado
09/05/2024 00:42

Decorrido prazo de estado do maranhão em 08/05/2024 23:59.
09/05/2024 00:42

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 08/05/2024 23:59.
08/05/2024 00:30

Decorrido prazo de estado do maranhão em 07/05/2024 23:59.
27/04/2024 10:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da 1ª Vice-Presidência
16/04/2024 00:12

Publicado Decisão (expediente) em 16/04/2024.
16/04/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
12/04/2024 11:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2024 17:21

Negado seguimento ao recurso
11/04/2024 12:39

Conclusos para decisão
11/04/2024 12:02

Juntada de termo
11/04/2024 11:13

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais
27/03/2024 18:00

Juntada de recurso extraordinário (212)
20/03/2024 00:10

Publicado Acórdão (expediente) em 20/03/2024.
20/03/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
18/03/2024 12:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2024 12:44

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE) e não-provido
09/03/2024 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 08/03/2024 23:59.
09/03/2024 00:08

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 08/03/2024 23:59.
07/03/2024 11:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/03/2024 11:53

Juntada de Certidão
05/03/2024 08:31

Juntada de parecer do ministério público
26/02/2024 13:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/02/2024 10:06

Conclusos para julgamento
20/02/2024 10:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/02/2024 09:36

Recebidos os autos
16/02/2024 09:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
16/02/2024 09:36

Pedido de inclusão em pauta virtual
08/01/2024 09:25

Conclusos ao relator ou relator substituto
08/01/2024 01:54

Juntada de parecer
13/11/2023 09:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/11/2023 09:04

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2023 17:12

Conclusos para despacho
10/11/2023 17:11

Recebidos os autos
10/11/2023 17:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2023

Ultima Atualização
12/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

SENTENÇA (EXPEDIENTE) • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

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