18/11/2024 14:35

Baixa Definitiva
18/11/2024 14:35

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
18/11/2024 14:33

Recebidos os autos
18/11/2024 14:33

Juntada de Certidão
18/11/2024 14:33

Recebidos os autos
18/11/2024 14:26

Juntada de termo
18/11/2024 14:26

Juntada de Certidão trânsito em julgado
13/05/2024 10:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
13/05/2024 10:21

Juntada de Certidão
13/05/2024 10:05

Juntada de Certidão
13/05/2024 10:04

Juntada de Certidão
13/05/2024 09:17

Juntada de Certidão
11/05/2024 00:20

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 10/05/2024 23:59.
27/04/2024 10:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da 1ª Vice-Presidência
11/04/2024 00:38

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 10/04/2024 23:59.
20/03/2024 15:18

Juntada de petição
15/03/2024 00:33

Publicado Decisão (expediente) em 15/03/2024.
15/03/2024 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
13/03/2024 15:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/03/2024 15:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2024 10:58

Juntada de agravo em recurso especial (11881)
12/03/2024 19:45

Recurso Especial não admitido
08/03/2024 13:24

Conclusos para decisão
08/03/2024 13:22

Juntada de termo
07/03/2024 00:32

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 06/03/2024 23:59.
06/03/2024 20:31

Juntada de petição
09/02/2024 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 08/02/2024 23:59.
25/01/2024 08:06

Juntada de petição
18/12/2023 00:08

Publicado Acórdão (expediente) em 18/12/2023.
18/12/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
15/12/2023 20:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/12/2023 20:13

Juntada de Certidão
15/12/2023 15:36

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais
15/12/2023 10:58

Juntada de recurso especial (213)
14/12/2023 11:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2023 12:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/11/2023 12:45

Juntada de Certidão
28/11/2023 12:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/11/2023 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 21/11/2023 23:59.
09/11/2023 13:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/11/2023 10:06

Conclusos para julgamento
01/11/2023 10:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/11/2023 10:00

Recebidos os autos
01/11/2023 10:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
01/11/2023 10:00

Pedido de inclusão em pauta virtual
25/07/2023 23:32

Conclusos ao relator ou relator substituto
08/07/2023 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 07/07/2023 23:59.
07/07/2023 00:11

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 06/07/2023 23:59.
26/06/2023 14:41

Juntada de petição
20/06/2023 13:51

Publicado Despacho (expediente) em 14/06/2023.
20/06/2023 13:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
13/06/2023 00:00

Intimação

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N° 0832940-36.2017.8.10.0001 (PJE) EMBARGANTE : ELINALDA CARDOSO COSTA DE CARVALHO ADVOGADO: Guilherme Augusto Silva OAB/MA – nº. 9.150 E OUTRO EMBARGADA : ESTADO DO MARANHÃO PROCURADOR: Procuradoria Geral do Estado do Maranhão RELATORA: DESA.

NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA.

Vistos etc.

Tendo em vista os excepcionais efeitos infringentes que podem alcançar os presentes Aclaratórios, em atendimento aos princípios do contraditório e da ampla defesa, intime-se o Embargado para manifestação..

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

São Luís, data do sistema.

Desa.

Nelma Celeste Souza Silva Costa Relatora
12/06/2023 16:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/06/2023 10:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2023 11:11

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2023 00:04

Decorrido prazo de ELINALDA CARDOSO COSTA DE CARVALHO em 01/06/2023 23:59.
02/06/2023 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 01/06/2023 23:59.
12/05/2023 13:17

Conclusos ao relator ou relator substituto
11/05/2023 08:18

Publicado Despacho (expediente) em 11/05/2023.
11/05/2023 08:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023
10/05/2023 00:00

Intimação

SEGUNDA CÂMARA CÍVEL SESSÃO DO DIA 02/05/2023 APELAÇÃO CÍVEL N° 0832940-36.2017.8.10.0001 (PJE) APELANTE : ELINALDA CARDOSO COSTA DE CARVALHO ADVOGADO: Guilherme Augusto Silva OAB/MA – nº. 9.150 E OUTRO APELADO : ESTADO DO MARANHÃO PROCURADOR: Procuradoria Geral do Estado do Maranhão RELATORA: DESA.

NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA.

EMENTA APELAÇÃO CÍVEL.

EXECUÇÃO DE SENTENÇA COLETIVA.

AÇÃO COLETIVA Nº 14.440/2000.

OS EFEITOS FINANCEIROS DA LEI ESTADUAL N° 7.072/98 FINDARAM-SE COM A VIGÊNCIA DA LEI ESTADUAL Nº 8.186/2004.

REQUERENTE QUE É PARTE ILEGÍTIMA PARA EXECUTAR O TÍTULO JUDICIAL.

INGRESSO NA CARREIA DE PROFESSORA APÓS A VIGÊNCIA DA LEI ESTADUAL Nº 8.186/2004.

SENTENÇA MANTIDA.

APELO DESPROVIDO.

DE ACORDO COM O PARECER MINISTERIAL.

ACÓRDÃO UNANIMEMENTE, A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESEMBARGADORA RELATORA.

Votaram os Senhores Desembargadores: NELMA CELESTE SOUZA SILVA SARNEY COSTA, MARIA DAS GRACAS DE CASTRO DUARTE MENDES e ANTÔNIO GUERREIRO JÚNIOR.

Presidência da Desa.

Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa.

Procurador(a) de Justiça: CLODENILZA RIBEIRO FERREIRA.

Desembargadora NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA PRESIDENTE E RELATORA
09/05/2023 12:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2023 10:55

Juntada de embargos de declaração (1689)
05/05/2023 12:17

Conhecido o recurso de ELINALDA CARDOSO COSTA DE CARVALHO - CPF: *36.***.*86-87 (APELANTE) e não-provido
02/05/2023 15:31

Juntada de Certidão
02/05/2023 15:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/04/2023 04:27

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 17/04/2023 23:59.
31/03/2023 07:26

Conclusos para julgamento
31/03/2023 07:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/03/2023 11:49

Recebidos os autos
28/03/2023 11:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
28/03/2023 11:48

Pedido de inclusão em pauta virtual
20/03/2023 17:36

Conclusos ao relator ou relator substituto
20/03/2023 16:30

Juntada de parecer do ministério público
26/01/2023 10:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/01/2023 09:00

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2022 07:58

Recebidos os autos
07/12/2022 07:58

Conclusos para despacho
07/12/2022 07:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2022

Ultima Atualização
13/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo