STJ - 0810374-23.2022.8.10.0000
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/12/2023 14:23
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO
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15/12/2023 14:23
Transitado em Julgado em 15/12/2023
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16/10/2023 05:26
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/10/2023
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11/10/2023 19:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
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11/10/2023 12:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/10/2023
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11/10/2023 12:00
Não conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHÃO
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30/08/2023 10:28
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
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30/08/2023 09:45
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
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16/08/2023 13:40
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO
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10/08/2022 00:00
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE BURITICUPU Rua Deputado Vila Nova, s/nº, Terra Bela, Buriticupu/MA - CEP: 65.393-000 Fone/Whatsapp: (098) 3664.6030; E-mail: [email protected]; Balcão virtual: https://vc.tjma.jus.br/bvvara1bcup PROCESSO N. 0001956-55.2016.8.10.0028 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO Rua 28 de Julho, s/n, Centro, SãO JOSé DE RIBAMAR - MA - CEP: 65110-000 Telefone(s): (99)3421-1845 / (99)3642-4019 / (98)3462-1575 / (98)3219-1600 / (99)3522-1192 / (99)3663-1800 / (99)3663-1240 / (98)3219-1835 / (99)3636-1238 / (98)3224-1522 REU: ARMANDO OLIVEIRA DOS SANTOS ARMANDO OLIVEIRA DOS SANTOS Rua Juscelino Kubitschek, APT 04, Ianetama, CASTANHAL - PA - CEP: 68745-150 DECISÃO Tendo em vista a manifestação ministerial ao ID. 64585446, designo o dia 18/10/2022 às 14h para audiência de instrução e julgamento.
Ciência ao Ministério Público.
Intimem-se o(a)(s) acusado(a)(s), a defesa técnica.
Havendo testemunhas policiais, expeça-se requisição ao comando respectivo.
Em caso de testemunhas/acusado(a)(s) residentes em outra Comarca, expeça-se carta precatória, podendo participar via videoconferência.
Na hipótese de acusado(a)(s) preso(a)(s), requisite-se a apresentação junto ao sistema prisional responsável.
Não sendo possível a participação presencial na audiência, fica facultado a qualquer pessoa que deva participar do ato o ingresso via sistema de videoconferência, a ser acessado pelo link https://vc.tjma.jus.br/vara1bcup (LOGIN: nome completo de quem está acessando; SENHA: tjma1234).
Cumpra-se.
Serve o presente de mandado judicial para todos os fins aqui dispostos.
Buriticupu/MA, 17 de maio de 2022.
Felipe Soares Damous Juiz Titular da 1ª Vara da Comarca de Buriticupu
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/08/2023
Ultima Atualização
10/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
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