19/03/2025 08:38

Arquivado Definitivamente
19/03/2025 08:36

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
13/03/2025 14:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 10/03/2025 23:59.
07/02/2025 00:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 06/02/2025 23:59.
18/12/2024 15:01

Juntada de malote digital
18/12/2024 14:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/12/2024 14:50

Juntada de malote digital
17/12/2024 09:27

Juntada de petição
17/12/2024 00:20

Publicado Decisão (expediente) em 17/12/2024.
17/12/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
17/12/2024 00:20

Publicado Decisão (expediente) em 17/12/2024.
17/12/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
13/12/2024 12:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2024 12:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2024 00:33

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de MUNICIPIO DE SAO LUIS - CNPJ: 06.***.***/0001-30 (AGRAVANTE) e não-provido ou denegada
06/10/2022 13:12

Juntada de parecer do ministério público
29/09/2022 15:04

Conclusos ao relator ou relator substituto
29/09/2022 15:04

Juntada de Certidão
29/09/2022 03:12

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 28/09/2022 23:59.
24/08/2022 17:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/08/2022 16:34

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2022 10:26

Conclusos ao relator ou relator substituto
24/08/2022 10:26

Juntada de Certidão
24/08/2022 04:14

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 23/08/2022 23:59.
13/08/2022 03:50

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS em 12/08/2022 23:59.
20/07/2022 14:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/07/2022 01:30

Publicado Decisão (expediente) em 20/07/2022.
20/07/2022 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022
19/07/2022 00:00

Intimação

SÉTIMA CÂMARA CÍVEL CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) NÚMERO DO PROCESSO: 0804813-18.2022.8.10.0000 AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS AGRAVADO: ROSARIA DE MARIA SILVA ADVOGADO: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA - OAB MA765-A RELATOR: Desembargador Tyrone José Silva DECISÃO Tendo em vista que o juízo recorrido determinou o sobrestamento do feito até o julgamento deste Agravo de Instrumento, indefiro o pedido de concessão de efeito suspensivo.

Intime-se a Agravada para, no prazo de 15 dias, manifestar-se sobre o presente Agravo de Instrumento.

Passado o prazo, com ou sem manifestação, intime-se a Procuradoria-Geral de Justiça.

São Luís, data do sistema. Desembargador Tyrone José Silva Relator
18/07/2022 14:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2022 12:08

Não Concedida a Medida Liminar
26/04/2022 00:14

Publicado Decisão (expediente) em 26/04/2022.
26/04/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022
22/04/2022 14:39

Conclusos para decisão
22/04/2022 10:51

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento
22/04/2022 10:51

Conclusos ao relator ou relator substituto
22/04/2022 10:46

Juntada de Certidão
22/04/2022 09:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
22/04/2022 08:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2022 14:39

Declarada suspeição por Desembargador ANTÔNIO JOSÉ VIEIRA FILHO
16/03/2022 16:42

Conclusos para despacho
16/03/2022 16:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2022

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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