30/04/2025 10:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
28/04/2025 17:32

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 12:49

Conclusos para decisão
17/02/2025 12:45

Juntada de Certidão
12/02/2025 17:29

Juntada de contrarrazões
28/11/2024 07:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DAS CUNHAS em 27/11/2024 23:59.
22/11/2024 19:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/11/2024 19:04

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 10:04

Juntada de apelação
03/10/2024 00:45

Publicado Intimação em 03/10/2024.
03/10/2024 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
01/10/2024 09:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2024 09:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/09/2024 21:25

Julgado improcedente o pedido
05/08/2024 13:39

Conclusos para despacho
11/07/2024 12:53

Juntada de petição
03/07/2024 00:53

Publicado Intimação em 03/07/2024.
03/07/2024 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
01/07/2024 13:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2024 13:26

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/05/2024 16:58

Outras Decisões
25/04/2024 12:56

Conclusos para decisão
25/04/2024 12:56

Juntada de Certidão
17/08/2022 22:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DAS CUNHAS em 15/08/2022 23:59.
31/07/2022 16:27

Decorrido prazo de MILLA CRISTINA MARTINS DE OLIVEIRA em 27/07/2022 23:59.
20/07/2022 09:46

Publicado Intimação em 20/07/2022.
20/07/2022 09:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022
19/07/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE OLHO D'ÁGUA DAS CUNHÃS Av.

Fernando Ferrari, 116, Centro.

CEP: 65.706.000 – TEL/FAx: (98) 3664- 5255 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Processo, nº: 0800518-51.2021.8.10.0103 Requerente: BRUNO CESAR MARTINS DE OLIVEIRA Requerido: MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DAS CUNHAS D E C I S Ã O Nos autos da ADI n. 0813482-94.2021.8.10.0000, que tramita no TJMA, foi deferida medida cautelar requerida pelo Município de Olho D’água das Cunhãs, determinando-se o sobrestamento de todos os processos judiciais que tratam sobre o concurso público regido pelo edital n. 01/2018.

Confira-se o dispositivo da decisão proferida em 27/04/2022: “Ante o exposto, defiro a medida liminar e, por conseguinte, suspendo a Lei Municipal nº. 831/2016, bem como determino sejam sobrestados os processos individuais e coletivos, que visem a nomeação de candidatos com base no Edital nº. 001/2018, desde que ainda não transitados em julgado.” Nessa esteira, tendo em conta que a presente demanda enquadra-se na situação exposta (Reintegração) e, ainda, em atendimento à determinação da instância superior, determino a suspensão do feito, nos termos do art. 313, V, a, do Código de Processo Civil, até o julgamento da ação supramencionada. Lance a suspensão.

Intimem-se.

Cumpra-se. Olho D’água das Cunhãs/MA, data registrada no sistema. Caio Davi Medeiros Veras Juiz de Direito Titular da Vara Única da comarca de Olho D’água das Cunhãs
18/07/2022 14:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2022 14:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/06/2022 09:01

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em ADI n. 0813482-94.2021.8.10.0000
06/10/2021 12:28

Conclusos para decisão
28/09/2021 17:21

Juntada de petição
16/09/2021 09:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/08/2021 20:16

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2021 00:21

Conclusos para decisão
19/08/2021 00:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2021

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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