STJ - 0809904-23.2021.8.10.0001

15/06/2023 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

15/06/2023 13:23

Transitado em Julgado em 15/06/2023

18/04/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/04/2023

17/04/2023 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/04/2023 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/04/2023

14/04/2023 18:40

Conheço do agravo de ESTADO DO MARANHÃO para não conhecer do Recurso Especial

04/04/2023 10:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

04/04/2023 10:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

03/04/2023 14:45

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/04/2023 14:13

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/03/2023 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/03/2023 Petição Nº 679/2023 - AgInt

09/03/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/03/2023 22:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0000679 - AgInt no AREsp 2257359 - Publicação prevista para 10/03/2023

08/03/2023 22:40

Revogada decisão anterior datada de 09/12/2022

27/02/2023 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

24/02/2023 20:04

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/02/2023 e término em 23/02/2023 o prazo para DOMINGAS RIBEIRO PINTO apresentar resposta à petição n. 679/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 698.

03/01/2023 05:03

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 03/01/2023 Petição Nº 679/2023 -

02/01/2023 20:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

02/01/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 679/2023. Publicação prevista para 03/01/2023)

01/01/2023 17:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 679/2023

01/01/2023 17:30

Protocolizada Petição 679/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 01/01/2023

14/12/2022 05:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/12/2022

13/12/2022 20:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/12/2022 23:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/12/2022

12/12/2022 23:10

Não conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHÃO

28/11/2022 08:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

28/11/2022 08:01

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

23/11/2022 16:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO