TJMA - 0814802-45.2022.8.10.0001

1ª instância - 8ª Vara Civel de Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

FEDERACAO DO COMERCIO DE BENS, SERVICOS E TURISMO DO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 06.052.757/0001-05

Advogados

JONAS GOMES OLIVEIRA NETO

OAB: 11030/MA

CPF *39.***.*59-15

Polo Passivo

Partes

ERISSON SILVA PEREIRA

CPF *61.***.*61-50

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/07/2025 11:48

    Conclusos para despacho

  • 30/06/2025 21:25

    Juntada de petição

  • 29/06/2025 00:27

    Decorrido prazo de JONAS GOMES OLIVEIRA NETO em 03/06/2025 23:59.

  • 28/06/2025 02:17

    Publicado Intimação em 13/05/2025.

  • 28/06/2025 02:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025

  • 11/05/2025 07:02

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 30/04/2025 12:02

    Juntada de Certidão

  • 09/04/2025 15:03

    Juntada de Certidão

  • 01/04/2025 10:56

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 09/02/2024 10:56

    Conclusos para despacho

  • 30/11/2023 17:21

    Juntada de petição

  • 17/11/2023 00:24

    Publicado Intimação em 16/11/2023.

  • 17/11/2023 00:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023

  • 15/11/2023 00:00

    Intimação

    Juízo de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0814802-45.2022.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: FEDERACAO DO COMERCIO DE BENS, SERVICOS E TURISMO DO ESTADO DO MARANHAO Advogado do(a) EXEQUENTE: JONAS GOMES OLIVEIRA NETO -OAB MA11030-A EXECUTADO: ERISSON SILVA PEREIRA DESPACHO Intime-se a parte exequente através de seu representante legal para, no prazo de 10 (dez) dias, juntar aos autos a planilha de cálculos atualizada, bem como o CNPJ para comprovar que o executado possui empresa vinculado ao seu CPF.

    Após, voltem os autos conclusos para apreciação da petição em (id. 99460653).

    Cumpra-se.

    São Luís, data do sistema.

    Dr.

    José Eulálio Figueiredo de Almeida Juiz de Direito Titular da 8.ª Vara Cível

  • 14/11/2023 08:41

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/11/2023 08:50

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 10/11/2023 13:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/08/2023 14:07

    Conclusos para decisão

  • 18/08/2023 16:55

    Juntada de petição

  • 27/07/2023 23:29

    Decorrido prazo de JONAS GOMES OLIVEIRA NETO em 21/07/2023 23:59.

  • 27/07/2023 23:13

    Decorrido prazo de ERISSON SILVA PEREIRA em 21/07/2023 23:59.

  • 27/07/2023 20:48

    Decorrido prazo de JONAS GOMES OLIVEIRA NETO em 21/07/2023 23:59.

  • 27/07/2023 20:34

    Decorrido prazo de ERISSON SILVA PEREIRA em 21/07/2023 23:59.

  • 27/07/2023 17:47

    Decorrido prazo de JONAS GOMES OLIVEIRA NETO em 21/07/2023 23:59.

  • 27/07/2023 17:34

    Decorrido prazo de ERISSON SILVA PEREIRA em 21/07/2023 23:59.

  • 27/07/2023 09:04

    Decorrido prazo de ERISSON SILVA PEREIRA em 21/07/2023 23:59.

  • 27/07/2023 08:42

    Decorrido prazo de JONAS GOMES OLIVEIRA NETO em 21/07/2023 23:59.

  • 26/07/2023 22:20

    Decorrido prazo de JONAS GOMES OLIVEIRA NETO em 21/07/2023 23:59.

  • 26/07/2023 21:20

    Decorrido prazo de ERISSON SILVA PEREIRA em 21/07/2023 23:59.

  • 15/04/2023 01:22

    Publicado Intimação em 08/03/2023.

  • 15/04/2023 01:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023

  • 07/03/2023 00:00

    Intimação

    Juízo de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0814802-45.2022.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: FEDERACAO DO COMERCIO DE BENS, SERVICOS E TURISMO DO ESTADO DO MARANHAO Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: JONAS GOMES OLIVEIRA NETO - oab MA11030-A EXECUTADO: ERISSON SILVA PEREIRA DECISÃO Conforme pedido da parte requerente em id. 84828927, determino a suspensão do processo pelo prazo de 90 (noventa) dias, devendo permanecer na secretaria aguardando manifestação da parte interessada.

    Cumpra-se.

    São Luís, 1º de março de 2023 Dr.

    José Eulálio Figueiredo de Almeida Juiz de Direito Titular da 8.ª Vara Cível SERVE COMO MANDADO/CARTA DE INTIMAÇÃO/CITAÇÃO. _________________________________

  • 06/03/2023 13:12

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 01/03/2023 11:59

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 01/03/2023 10:33

    Conclusos para decisão

  • 02/02/2023 09:43

    Juntada de petição

  • 27/01/2023 00:00

    Intimação

    Juízo de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0814802-45.2022.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQUENTE: FEDERACAO DO COMERCIO DE BENS, SERVICOS E TURISMO DO ESTADO DO MARANHAO Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: JONAS GOMES OLIVEIRA NETO - OAB/MA 11030-A EXECUTADO: ERISSON SILVA PEREIRA ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para manifestar-se da certidão de ID nº 83521084, no prazo de 10 (dez) dias.

    São Luís, Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2023.

    HELIO DE SOUSA DOURADO Técnico Judiciário 147843

  • 26/01/2023 14:04

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 20/01/2023 14:43

    Juntada de Certidão

  • 13/01/2023 12:48

    Juntada de Certidão

  • 04/11/2022 15:13

    Juntada de petição

  • 24/10/2022 04:38

    Publicado Intimação em 17/10/2022.

  • 24/10/2022 04:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022

  • 14/10/2022 00:00

    Intimação

    Juízo de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0814802-45.2022.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: FEDERACAO DO COMERCIO DE BENS, SERVICOS E TURISMO DO ESTADO DO MARANHAO Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: JONAS GOMES OLIVEIRA NETO - OAB/MA 11030-A EXECUTADO: ERISSON SILVA PEREIRA   DESPACHO Compulsando os autos, observa-se que o processo encontra-se em fase de execução, tendo sido frustrada a diligência no sentido de bloquear ativos financeiros da parte executada, conforme protocolo de detalhamento de ordem judicial SISBAJUD em (ID 75854787).

    A parte exequente em (ID 77712962), manifestou-se requerendo pesquisa de automóveis registrados em nome do executado (RENAJUD).

    Dispõe o art. 1.º da Lei Estadual n.º 10.590/2017 c/c Resolução 93/2020 que a solicitação de informações da Secretaria da Receita Federal, das instituições bancárias e do cadastro de registro de veículos, via Infojud, Bacenjud e Renajud, e as análogas, e as requeridas via correio eletrônico deverá ser paga taxa no valor de R$ 20,07 (vinte e sete reais e sete centavos) por cada sistema requerido bem como por cada parte a ser pesquisada.

    Assim, intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias anexar o pagamento das custas referente ao sistema de pesquisa solicitada.

    Finda as buscas, intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca dos resultados.

    Intime-se.

    São Luís, 10 de outubro de 2022 Dr.

    Marco Adriano Ramos Fonseca Juiz de Direito de Entrância Final, resp. pela 8.ª Vara Cível

  • 13/10/2022 21:36

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 10/10/2022 18:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/10/2022 12:15

    Conclusos para despacho

  • 05/10/2022 14:18

    Juntada de petição

  • 01/10/2022 02:55

    Publicado Intimação em 28/09/2022.

  • 01/10/2022 02:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022

  • 27/09/2022 00:00

    Intimação

    Juízo de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0814802-45.2022.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQUENTE: FEDERACAO DO COMERCIO DE BENS, SERVICOS E TURISMO DO ESTADO DO MARANHAO Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: JONAS GOMES OLIVEIRA NETO - OAB/MA 11030-A EXECUTADO: ERISSON SILVA PEREIRA   ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para, no prazo de cinco (05) dias, manifestar-se sobre o resultado negativo da consulta ao sistema SISBAJUD.

    São Luís, data do sistema.

    RENATA CHRISTINE CARVALHO RIBEIRO Técnica Judiciária Mat. 101063

  • 26/09/2022 16:27

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 19/09/2022 13:00

    Juntada de Certidão

  • 12/09/2022 15:35

    Juntada de Certidão

  • 18/08/2022 15:12

    Juntada de Certidão

  • 15/08/2022 15:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/07/2022 09:41

    Conclusos para despacho

  • 18/07/2022 11:18

    Juntada de petição

  • 16/07/2022 07:15

    Publicado Intimação em 14/07/2022.

  • 16/07/2022 07:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2022

  • 14/07/2022 17:56

    Juntada de petição

  • 13/07/2022 00:00

    Intimação

    Juízo de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0814802-45.2022.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: FEDERACAO DO COMERCIO DE BENS, SERVICOS E TURISMO DO ESTADO DO MARANHAO Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: JONAS GOMES OLIVEIRA NETO - OAB MA11030-A EXECUTADO: ERISSON SILVA PEREIRA   ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, FAÇO vista dos autos à parte exequente para, no prazo de CINCO (05) dias, requerer o que entender de direito.

    São Luís, Quarta-feira, 06 de Julho de 2022.

    LIANDRA PAULA MACEDO LOBATO Técnica Judiciária Matrícula 102533

  • 12/07/2022 11:35

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 06/07/2022 14:10

    Juntada de ato ordinatório

  • 06/07/2022 14:06

    Juntada de Certidão

  • 13/05/2022 19:28

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 13/05/2022 18:28

    Juntada de diligência

  • 07/04/2022 10:24

    Mandado devolvido dependência

  • 07/04/2022 10:24

    Juntada de diligência

  • 04/04/2022 12:31

    Expedição de Mandado.

  • 30/03/2022 14:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/03/2022 08:42

    Conclusos para despacho

  • 22/03/2022 18:33

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2022

Ultima Atualização
15/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

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Documentos

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