TJMA - 0816842-10.2016.8.10.0001
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/04/2024 15:43
Arquivado Definitivamente
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09/04/2024 15:42
Juntada de Certidão
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09/04/2024 15:35
Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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11/12/2023 15:31
Determinado o arquivamento
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09/11/2023 16:46
Conclusos para despacho
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31/10/2023 10:36
Juntada de Certidão
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01/08/2023 05:59
Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 31/07/2023 23:59.
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15/06/2023 09:10
Juntada de aviso de recebimento
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23/05/2023 16:35
Juntada de termo
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11/05/2023 10:12
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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10/05/2023 15:02
Juntada de Mandado
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28/04/2023 16:02
Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
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28/04/2023 16:02
Realizado cálculo de custas
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26/04/2023 12:04
Recebidos os Autos pela Contadoria
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26/04/2023 12:04
Juntada de Certidão
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12/04/2023 23:08
Proferido despacho de mero expediente
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11/12/2022 18:06
Conclusos para despacho
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27/09/2022 07:47
Recebidos os autos
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27/09/2022 07:47
Juntada de despacho
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27/04/2018 14:46
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
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23/04/2018 15:58
Juntada de Petição de contra-razões
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13/04/2018 16:52
Expedição de Comunicação eletrônica
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13/04/2018 16:31
Juntada de Ato ordinatório
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24/01/2018 00:39
Decorrido prazo de EMANUELLE DE JESUS PINTO MARTINS em 23/01/2018 23:59:59.
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22/01/2018 10:30
Juntada de Petição de apelação cível
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29/11/2017 00:01
Publicado Decisão (expediente) em 29/11/2017.
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29/11/2017 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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27/11/2017 09:03
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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21/11/2017 10:17
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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21/08/2017 10:51
Conclusos para decisão
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21/08/2017 10:51
Juntada de Certidão
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13/07/2017 00:46
Decorrido prazo de EMANUELLE DE JESUS PINTO MARTINS em 12/07/2017 23:59:59.
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23/06/2017 15:05
Juntada de Petição de embargos de declaração
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20/06/2017 00:04
Publicado Intimação em 20/06/2017.
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20/06/2017 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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14/06/2017 08:25
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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31/03/2017 10:43
Indeferida a petição inicial
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10/05/2016 17:31
Conclusos para despacho
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10/05/2016 17:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/05/2016
Ultima Atualização
11/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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