TJMA - 0839132-09.2022.8.10.0001

23/09/2025 17:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

23/09/2025 13:51

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para oposição de embargos de declaração em relação à decisão de folha 4827 teve início em 18/09/2025 e término em 19/09/2025, e a petição n. 898880/2025 (EDcl) foi protocolizada em 23/09/2025.

23/09/2025 13:46

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 898880/2025

23/09/2025 13:28

Protocolizada Petição 898880/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 23/09/2025

18/09/2025 06:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 880884/2025

18/09/2025 02:26

Protocolizada Petição 880884/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/09/2025

17/09/2025 00:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/09/2025

16/09/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/09/2025 14:49

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/09/2025

15/09/2025 14:49

Conheço do agravo de FTL - FERROVIA TRANSNORDESTINA LOGISTICA S.A para não conhecer do Recurso Especial

31/07/2025 06:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

31/07/2025 06:01

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 682659/2025

31/07/2025 03:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

31/07/2025 03:12

Protocolizada Petição 682659/2025 (PET - PETIÇÃO) em 31/07/2025

24/07/2025 17:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/07/2025

24/07/2025 10:29

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/07/2025 10:29

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

24/07/2025 10:15

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

23/07/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/07/2025 06:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/07/2025 00:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/07/2025 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/07/2025

21/07/2025 22:10

Determinada a distribuição do feito

26/06/2025 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

26/06/2025 15:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/06/2025 11:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO