TJMA - 0835264-91.2020.8.10.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Lourival de Jesus Serejo Sousa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 06:21
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
09/09/2025 21:13
Juntada de embargos de declaração (1689)
-
03/09/2025 00:27
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR em 02/09/2025 23:59.
-
14/08/2025 15:51
Juntada de embargos de declaração (1689)
-
13/08/2025 06:31
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
12/08/2025 00:02
Publicado Acórdão (expediente) em 12/08/2025.
-
09/08/2025 01:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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07/08/2025 12:36
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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07/08/2025 12:02
Conhecido o recurso de EMPREENDIMENTOS ITAPIRACO LTDA - ME - CNPJ: 12.***.***/0001-35 (APELANTE) e provido em parte
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07/08/2025 10:29
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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07/08/2025 10:29
Juntada de Certidão
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04/08/2025 11:14
Juntada de parecer do ministério público
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18/07/2025 16:50
Juntada de petição
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18/07/2025 12:09
Juntada de petição
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08/07/2025 14:52
Conclusos para julgamento
-
08/07/2025 14:52
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
27/06/2025 08:40
Recebidos os autos
-
27/06/2025 08:40
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
-
27/06/2025 08:40
Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
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08/03/2024 11:16
Juntada de Informações prestadas
-
01/03/2024 22:11
Juntada de petição
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29/02/2024 13:12
Juntada de petição
-
19/02/2024 16:27
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
19/02/2024 11:30
Juntada de petição
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07/02/2024 11:46
Juntada de termo
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05/02/2024 08:52
Juntada de petição
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06/10/2023 15:06
Juntada de ato ordinatório
-
13/09/2023 17:33
Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Lourival de Jesus Serejo Sousa
-
13/09/2023 15:58
Proferido despacho de mero expediente
-
12/09/2023 12:44
Conclusos para despacho
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12/09/2023 12:44
Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Gervásio Protásio dos Santos Júnior
-
05/09/2023 00:08
Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS ITAPIRACO LTDA - ME em 04/09/2023 23:59.
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25/08/2023 00:17
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR em 24/08/2023 23:59.
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12/07/2023 00:06
Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS ITAPIRACO LTDA - ME em 11/07/2023 23:59.
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10/07/2023 22:43
Juntada de petição
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10/07/2023 10:38
Expedição de Comunicação eletrônica.
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10/07/2023 10:36
Juntada de termo
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07/07/2023 17:37
Remetidos os Autos (devolução) para secretaria
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07/07/2023 17:37
Juntada de Certidão
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04/07/2023 00:01
Publicado Despacho (expediente) em 04/07/2023.
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04/07/2023 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
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03/07/2023 11:57
Conclusos ao relator ou relator substituto
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03/07/2023 00:00
Intimação
TERCEIRA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL N. 0835264-91.2020.8.10.0001 APELANTE: EMPREENDIMENTOS ITAPIRACÓ LTDA.
ADVOGADO: EDUARDO PINHO ALVES DE SOUZA (OAB/MA 12.147) APELADO: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR ADVOGADAS: NARAYANNA AUREA LOPES GOMES COSTA (OAB/MA 15.315) E OUTRAS RELATOR: DESEMBARGADOR LOURIVAL DE JESUS SEREJO SOUSA DESPACHO Considerando a matéria debatida nos presentes autos, referente a regularização fundiária, é conveniente que seja estimulada a composição entre as partes.
Nesse sentido, DETERMINO o encaminhamento dos autos à Comissão de Conflitos Fundiários deste Tribunal, presidida pelo emin.
Des.
Gervásio Protásio dos Santos Júnior.
Publique-se.
Cumpra-se.
São Luís, data da assinatura eletrônica.
Desembargador LOURIVAL SEREJO Relator -
30/06/2023 08:03
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
26/06/2023 11:19
Proferido despacho de mero expediente
-
09/01/2023 15:11
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
23/12/2022 12:18
Juntada de parecer
-
19/12/2022 10:07
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
19/12/2022 08:12
Proferido despacho de mero expediente
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21/10/2022 13:53
Recebidos os autos
-
21/10/2022 13:53
Conclusos para decisão
-
21/10/2022 13:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/10/2022
Ultima Atualização
03/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão (expediente) • Arquivo
Acórdão (expediente) • Arquivo
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