20/09/2025 15:06

Conclusos ao relator ou relator substituto
20/09/2025 14:33

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
04/09/2024 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 03/09/2024 23:59.
04/09/2024 00:04

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 03/09/2024 23:59.
18/08/2024 18:23

Juntada de Certidão de cumprimento de suspensão/sobrestamento
14/08/2024 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 13/08/2024 23:59.
13/08/2024 00:28

Publicado Decisão em 13/08/2024.
13/08/2024 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
09/08/2024 13:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2024 11:17

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1201
08/08/2024 09:31

Conclusos para decisão
08/08/2024 08:05

Juntada de termo
07/08/2024 11:44

Recebidos os autos
07/08/2024 11:44

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais
05/08/2024 14:46

Juntada de recurso especial (213)
23/07/2024 01:13

Publicado Acórdão (expediente) em 23/07/2024.
23/07/2024 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
19/07/2024 19:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2024 11:31

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE)
17/07/2024 15:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/07/2024 15:14

Juntada de Certidão
16/07/2024 11:24

Juntada de petição
02/07/2024 00:10

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 01/07/2024 23:59.
13/06/2024 17:21

Conclusos para julgamento
13/06/2024 17:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/06/2024 10:51

Juntada de Outros documentos
09/06/2024 08:48

Recebidos os autos
09/06/2024 08:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
09/06/2024 08:48

Pedido de inclusão em pauta virtual
13/05/2024 12:16

Conclusos ao relator ou relator substituto
13/05/2024 12:16

Juntada de Certidão
11/05/2024 00:21

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 10/05/2024 23:59.
23/03/2024 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 22/03/2024 23:59.
23/03/2024 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 22/03/2024 23:59.
14/03/2024 11:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/03/2024 10:34

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 09:09

Conclusos ao relator ou relator substituto
13/03/2024 21:37

Juntada de agravo interno cível (1208)
01/03/2024 00:12

Publicado Decisão (expediente) em 01/03/2024.
01/03/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
28/02/2024 10:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2024 08:45

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE) e não-provido
26/02/2024 10:52

Conclusos ao relator ou relator substituto
26/02/2024 09:52

Juntada de parecer do ministério público
29/11/2023 11:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/11/2023 15:38

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2023 09:33

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
28/09/2023 09:33

Conclusos ao relator ou relator substituto
28/09/2023 07:51

Juntada de Certidão
25/09/2023 09:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
22/09/2023 14:40

Determinada a redistribuição dos autos
21/09/2023 17:55

Conclusos ao relator ou relator substituto
21/09/2023 13:24

Juntada de petição
01/09/2023 02:40

Publicado Decisão (expediente) em 31/08/2023.
01/09/2023 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
30/08/2023 00:00

Intimação

ÓRGÃO JULGADOR COLEGIADO: Terceira Câmara de Direito Público CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) NÚMERO DO PROCESSO: 0831100-25.2016.8.10.0001 APELANTE: LUIZ HENRIQUE FALCÃO TEIXEIRA ADVOGADO: THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A APELADO: ESTADO DO MARANHÃO REPRESENTANTE: ESTADO DO MARANHÃO RELATOR: DESEMBARGADOR TYRONE JOSÉ SILVA DESPACHO Intime-se a parte apelante para, no prazo de 10 (dez) dias, juntar aos autos as razões do recurso de apelação interposto, considerando problemas técnicos nas razões recursais inicialmente juntadas.

Publique-se e cumpra-se.

São Luís (MA), 29 de agosto de 2023.

Desembargador Tyrone José Silva Relator
29/08/2023 16:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2023 12:12

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023 16:48

Conclusos ao relator ou relator substituto
28/08/2023 16:46

Juntada de parecer do ministério público
14/08/2023 08:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/08/2023 12:41

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2023 08:15

Recebidos os autos
10/08/2023 08:15

Conclusos para despacho
10/08/2023 08:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2023

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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Documentos

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Municipio de Sao Jose de Ribamar

Empreendimentos Itapiraco LTDA - ME

Advogado: Fabiana Borgneth Silva Antunes

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 06/11/2020 13:21

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