02/02/2023 12:57

Arquivado Definitivamente
31/01/2023 07:56

Recebidos os autos
31/01/2023 07:56

Juntada de despacho
02/08/2022 12:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
29/07/2022 09:05

Juntada de Certidão
28/07/2022 15:31

Juntada de contrarrazões
17/07/2022 00:41

Publicado Intimação em 15/07/2022.
17/07/2022 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2022
14/07/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 2° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO CAMPUS UNIVERSITÁRIO PAULO VI - UEMA, ESTRADA PARQUE INDEPENDÊNCIA, S/N, CEP: 65055-900, São Luís/MA, Fone: 98 3244-2691 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº: 0800142-28.2022.8.10.0007 RECORRENTE: NEREU ALVES COSTA ADVOGADO/AUTORIDADE DO(A) AUTOR: RENATO BARBOZA DA SILVA JUNIOR - OAB/MA 20658 RECORRIDO: BANCO DAYCOVAL S/A ADVOGADO/AUTORIDADE DO(A) RÉU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB/MA 11812-A DECISÃO Inicialmente, destaco que foi deferido o pedido de Assistência Judiciária Gratuita à (ao) recorrente, nos termos dos arts. 98 e ss. do CPC, isentando-o(a) do pagamento das custas, preparo e despesas relativas ao presente processo, com exceção da obrigação de pagar as custas para expedição de alvará em seu favor, nos termos da Recomendação 6/2018, da Corregedoria Geral de Justiça e Resolução 46/2018, do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão. Recebo o Recurso no efeito devolutivo, com fulcro no Artigo 43 da Lei 9099/95, vez que interposto dentro do prazo da lei, conforme certidão.

Intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, na forma do art. 42, § 2º, Lei nº 9.099/95.

Após o decurso do prazo, apresentadas ou não as contrarrazões, encaminhem-se os autos à Turma Recursal.

São Luís, data do sistema JANAÍNA ARAUJO DE CARVALHO Titular do 2º JECRC de São Luís/MA
13/07/2022 10:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/07/2022 10:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/07/2022 13:46

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
28/06/2022 13:37

Conclusos para decisão
28/06/2022 13:36

Juntada de Certidão
27/06/2022 10:18

Juntada de recurso inominado
24/06/2022 12:53

Publicado Intimação em 17/06/2022.
24/06/2022 12:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2022
15/06/2022 10:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2022 10:35

Julgado improcedente o pedido
02/05/2022 09:08

Juntada de ata da audiência
29/04/2022 15:15

Conclusos para julgamento
29/04/2022 12:36

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/04/2022 10:40, 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
29/04/2022 08:10

Juntada de petição
28/04/2022 13:23

Juntada de petição
28/04/2022 11:34

Juntada de contestação
23/03/2022 21:04

Decorrido prazo de RENATO BARBOZA DA SILVA JUNIOR em 16/02/2022 23:59.
03/03/2022 20:24

Publicado Intimação em 24/02/2022.
03/03/2022 20:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022
26/02/2022 12:44

Publicado Intimação em 16/02/2022.
26/02/2022 12:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022
22/02/2022 09:42

Publicado Intimação em 11/02/2022.
22/02/2022 09:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2022
22/02/2022 07:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/02/2022 09:49

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2022 12:36

Conclusos para decisão
18/02/2022 12:28

Juntada de termo
18/02/2022 07:02

Juntada de petição
14/02/2022 15:20

Publicado Intimação em 02/02/2022.
14/02/2022 15:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022
14/02/2022 12:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2022 12:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/02/2022 12:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/02/2022 12:12

Juntada de Certidão
14/02/2022 12:11

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 29/04/2022 10:40 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
09/02/2022 10:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2022 14:50

Concedida em parte a Medida Liminar
02/02/2022 10:16

Conclusos para decisão
02/02/2022 10:16

Juntada de termo
02/02/2022 10:07

Juntada de petição
31/01/2022 10:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2022 09:45

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2022 16:58

Conclusos para decisão
28/01/2022 16:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2022

Ultima Atualização
01/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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