TJMA - 0807779-85.2021.8.10.0000

24/09/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/09/2025 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0451420 - AgInt no AgInt no AREsp 2439363 - Publicação prevista para 25/09/2025

22/09/2025 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHÃO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00451420/2025 - AgInt no AgInt no AREsp 2439363/MA

29/08/2025 01:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/08/2025

28/08/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/08/2025 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/08/2025 13:07

Incluído em pauta para 16/09/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00451420/2025 - AgInt no AgInt no AREsp 2439363/MA

16/06/2025 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

16/06/2025 13:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/05/2025 e término em 13/06/2025, para CRHISTIAN DAMASCENO SILVA apresentar resposta à petição n. 451420/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 284.

23/05/2025 00:59

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 23/05/2025 Petição Nº 451420/2025 -

22/05/2025 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2025 08:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 451420/2025. Publicação prevista para 23/05/2025)

21/05/2025 07:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 451420/2025

21/05/2025 07:34

Protocolizada Petição 451420/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/05/2025

13/05/2025 14:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 419172/2025

13/05/2025 14:07

Protocolizada Petição 419172/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/05/2025

13/05/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/05/2025 Petição Nº 1028852/2023 - AgInt

12/05/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/05/2025 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1028852 - AgInt no AREsp 2439363 - Publicação prevista para 13/05/2025

08/05/2025 21:50

Conheço do agravo de ESTADO DO MARANHÃO para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento - Petição Nº 2023/01028852 - AgInt no AREsp 2439363

24/11/2023 10:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

24/11/2023 10:16

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

23/11/2023 08:35

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

23/11/2023 08:16

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

23/11/2023 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/11/2023 Petição Nº 1028852/2023 - AgInt

22/11/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/11/2023 23:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1028852 - AgInt no AREsp 2439363 - Publicação prevista para 23/11/2023

21/11/2023 23:10

Determinada a distribuição do feito

10/11/2023 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

10/11/2023 14:07

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/10/2023 e término em 09/11/2023, para CRHISTIAN DAMASCENO SILVA apresentar resposta à petição n. 1028852/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 252.

17/10/2023 05:32

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 17/10/2023 Petição Nº 1028852/2023 -

16/10/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

16/10/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1028852/2023. Publicação prevista para 17/10/2023)

14/10/2023 10:06

Juntada de Petição de agravo interno nº 1028852/2023

14/10/2023 10:01

Protocolizada Petição 1028852/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/10/2023

20/09/2023 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/09/2023

19/09/2023 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/09/2023 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/09/2023

18/09/2023 21:10

Não conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHÃO

31/08/2023 16:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

31/08/2023 16:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

18/08/2023 18:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO