TJMA - 0818542-45.2021.8.10.0001
1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica, Estadual e Municipal de Sao Luis
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/09/2023 15:28
Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
-
27/04/2023 15:44
Arquivado Definitivamente
-
27/04/2023 15:19
Recebidos os autos
-
27/04/2023 15:19
Juntada de despacho
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22/08/2022 14:01
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
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22/08/2022 12:16
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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19/08/2022 11:28
Conclusos para decisão
-
19/08/2022 11:28
Juntada de Certidão
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19/08/2022 11:24
Juntada de contrarrazões
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03/08/2022 22:30
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 02/08/2022 23:59.
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27/07/2022 09:39
Expedição de Comunicação eletrônica.
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27/07/2022 09:36
Juntada de Certidão
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25/07/2022 10:30
Juntada de recurso inominado
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16/07/2022 23:05
Publicado Intimação em 15/07/2022.
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16/07/2022 23:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2022
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13/07/2022 08:27
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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13/07/2022 08:27
Expedição de Comunicação eletrônica.
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12/07/2022 14:44
Julgado improcedente o pedido
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25/10/2021 09:51
Conclusos para julgamento
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25/10/2021 09:45
Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 25/10/2021 09:00 Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.
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25/10/2021 09:45
Proferido despacho de mero expediente
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22/10/2021 12:01
Juntada de contestação
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06/08/2021 23:22
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 26/07/2021 23:59.
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06/08/2021 23:22
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 26/07/2021 23:59.
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09/07/2021 09:58
Juntada de petição
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28/06/2021 01:00
Publicado Intimação em 28/06/2021.
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25/06/2021 07:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2021
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24/06/2021 12:51
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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24/06/2021 12:51
Expedição de Comunicação eletrônica.
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24/06/2021 12:47
Não Concedida a Medida Liminar
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14/05/2021 16:26
Conclusos para decisão
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14/05/2021 16:26
Audiência de instrução e julgamento designada para 25/10/2021 09:00 Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.
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14/05/2021 16:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/05/2021
Ultima Atualização
20/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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