30/06/2023 16:29

Arquivado Definitivamente
30/06/2023 16:27

Juntada de Informações prestadas
29/06/2023 15:41

Juntada de Certidão
26/05/2023 19:42

Juntada de protocolo
26/05/2023 19:41

Juntada de Informações prestadas
28/04/2023 21:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/04/2023 21:41

Juntada de diligência
23/01/2023 15:14

Juntada de Ofício
23/01/2023 15:11

Juntada de Ofício
23/01/2023 14:45

Juntada de Ofício
23/01/2023 14:21

Juntada de cópia de dje
23/01/2023 14:19

Transitado em Julgado em 20/10/2022
23/01/2023 14:01

Juntada de Certidão
23/01/2023 12:44

Juntada de Certidão
17/01/2023 09:00

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO (CNPJ=05.***.***/0001-85) em 17/10/2022 23:59.
17/01/2023 09:00

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO (CNPJ=05.***.***/0001-85) em 17/10/2022 23:59.
06/12/2022 14:29

Decorrido prazo de Francisco Assis Campos Dinis em 10/10/2022 23:59.
05/12/2022 15:45

Decorrido prazo de ALCIONE PEREIRA MORAIS em 10/10/2022 23:59.
14/10/2022 10:01

Juntada de petição
06/10/2022 23:00

Juntada de petição
06/10/2022 11:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/10/2022 11:06

Juntada de diligência
06/10/2022 11:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/10/2022 11:00

Juntada de diligência
03/10/2022 03:15

Publicado Sentença (expediente) em 30/09/2022.
03/10/2022 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022
03/10/2022 03:13

Publicado Intimação em 30/09/2022.
03/10/2022 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022
29/09/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO Vara única da Comarca de Olinda Nova do Maranhão Fórum Astolfo Henrique Serra - Rua da Alegria, s/nº, Centro, Olinda Nova do Maranhão - CEP 65.223-0000 / Telefone (98) 3359-2026 / E-mail: [email protected] MANDADO DE INTIMAÇÃO Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Processo nº: 0800123-05.2022.8.10.0142 Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Réu: EVANDRO PEREIRA MORAIS Advogado: EUVES DE OLIVEIRA MATOS (OAB 20116-MA) - OAB/MA O Doutor, JOSÉ RIBAMAR DIAS JÚNIOR, Juiz de Direito Titular da Comarca de São Bento/MA, respondendo pela Comarca de Olinda Nova do Maranhão/MA - (Portaria-CGJ nº 3898/2022), no uso de suas atribuições legais, na forma da lei etc… INTIMAÇÃO: Advogado EUVES DE OLIVEIRA MATOS (OAB 20116-MA), para cientificá-lo do inteiro teor da presente SENTENÇA (Id.76766672), nos autos da Ação Penal em referência.

O que se CUMPRA, nos termos e na forma da Lei.

Secretaria Judicial da Vara única da Comarca de Olinda Nova do Maranhão, aos 28 de setembro de 2022 .

Eu, ____, Maria Sebastiana Matos Cabral, Secretária Judicial, digitei e assino. MARIA SEBASTIANA MATOS CABRAL Secretária Judicial da Vara Única da Comarca de Olinda Nova do Maranhão Matrícula 200816
28/09/2022 18:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2022 18:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/09/2022 18:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2022 18:06

Expedição de Mandado.
28/09/2022 18:06

Expedição de Mandado.
28/09/2022 16:48

Juntada de Certidão
28/09/2022 16:44

Juntada de Certidão
28/09/2022 16:29

Juntada de petição criminal
28/09/2022 16:08

Juntada de Mandado
28/09/2022 14:21

Julgado procedente em parte do pedido
16/08/2022 15:08

Conclusos para decisão
16/08/2022 15:05

Juntada de Certidão
15/08/2022 22:31

Juntada de petição
10/08/2022 02:27

Publicado Intimação em 10/08/2022.
10/08/2022 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022
09/08/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO Vara única da Comarca de Olinda Nova do Maranhão Rua da Alegria, s/nº, Centro, Olinda Nova do Maranhão - CEP 65.223-0000 / Telefone (98) 3359-2026 - [email protected] Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Processo nº: 0800123-05.2022.8.10.0142 Autor: Ministério Público do Estado do Maranhão Acusado: Evandro Pereira Morais Advogado: Euves de Oliveira Matos - OAB/MA 20.116 TERMO DE VISTA Em cumprimento ao despacho constante no id. 71552228, faço vistas dos autos à defesa, para apresentação de ALEGAÇÕES FINAIS no prazo de 5 dias.

Olinda Nova do Maranhão-MA, 8 de agosto de 2022 MARIA SEBASTIANA MATOS CABRAL Diretor de Secretaria da Vara Única da Comarca de Olinda Nova do Maranhão Matrícula 200816
08/08/2022 09:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2022 22:30

Juntada de petição
05/08/2022 14:27

Juntada de termo
18/07/2022 09:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/07/2022 08:36

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 15/07/2022 09:20 Vara Única de Olinda Nova do Maranhão.
15/07/2022 12:22

Publicado Intimação em 12/07/2022.
15/07/2022 12:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2022
15/07/2022 08:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/07/2022 08:22

Juntada de diligência
14/07/2022 10:43

Juntada de Informações prestadas
14/07/2022 10:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/07/2022 10:40

Juntada de diligência
11/07/2022 14:29

Juntada de Ofício
11/07/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO Vara única da Comarca de Olinda Nova do Maranhão Rua da Alegria, s/nº, Centro, Olinda Nova do Maranhão - CEP 65.223-0000 / Telefone (98) 3359-2026 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Processo nº: 0800123-05.2022.8.10.0142 Autor: Ministério Público do Estado do Maranhão Acusado: Evandro Pereira Morais.

Advogado: Advogado/Autoridade do(a) REU: EUVES DE OLIVEIRA MATOS - OAB/MA 20116 ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n° 22/2018 da CGJ/MA) De ordem do Excelentíssimo Juiz de Direito, Dr.

João Paulo de Sousa Oliveira, respondendo pela Comarca de Olinda Nova do Maranhão/MA, conforme decisão/despacho de Id. 65089631, incluo o feito em pauta de audiência, ficando agendado o dia 15/07/2022 às 09h:20min, para a realização da AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, que será realizada na sala de audiência deste Juízo ou por meio de videoconferência, disponível no site do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, através do link da sala virtual: https://vc.tjma.jus.br/vara1oln.

As partes, que não possuírem recursos tecnológicos para participarem da audiência virtual, devem comparecer na sala de audiências deste Juízo, utilizando máscara para adentrarem ao Fórum, como meio de evitar a contaminação e propagação do COVID-19, bem como, é obrigatório a apresentação do comprovante de vacinação contra o Coronavírus (COVID-19) para ingresso nas unidades judiciais e administrativas da Justiça de 1º e 2º Grau do Poder Judiciário do Estado do Maranhão, nos termos da PORTARIA-GP - 482022.

Por este ato fica Vossa Senhoria NOTIFICADO/INTIMADO para comparecer na referida audiência. Por este mesmo expediente fica Vossa Senhoria ciente que: 1 – O acesso poderá ser feito pelo celular, notebook ou computador com webcam 2 – O link de acesso para audiência é https://vc.tjma.jus.br/vara1oln 3 – Ao acessar o link será solicitado um usuário e uma senha.

O usuário é: o seu nome completo e a senha: tjma1234.

Olinda Nova do Maranhão, 8 de julho de 2022 MARIA SEBASTIANA MATOS CABRAL Secretária Judicial da Vara Única da Comarca de Olinda Nova do Maranhão Matrícula 200816
08/07/2022 22:21

Juntada de Ofício
08/07/2022 18:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2022 18:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/07/2022 18:01

Expedição de Mandado.
08/07/2022 16:27

Audiência Instrução e Julgamento designada para 15/07/2022 09:20 Vara Única de Olinda Nova do Maranhão.
08/07/2022 16:26

Juntada de ato ordinatório
08/07/2022 07:36

Juntada de petição
07/07/2022 14:19

Juntada de Informações prestadas
07/07/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO Vara única da Comarca de Olinda Nova do Maranhão Rua da Alegria, s/nº, Centro, Olinda Nova do Maranhão - CEP 65.223-0000 / Telefone (98) 3359-2026 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Processo nº: 0800123-05.2022.8.10.0142 Autor: Ministério Público do Estado do Maranhão Requerido: EVANDRO PEREIRA MORAIS Acusado: Advogado/Autoridade do(a) REU: EUVES DE OLIVEIRA MATOS - OAB/MA20116 TERMO DE VISTA ADVOGADO Em virtude das atribuições que me conferem a Lei e em cumprimento à decisão de id.70711415, faço vistas dos autos ao advogado nomeado, para apresentar resposta escrita à acusação no prazo de 10 (dez) dias.

Olinda Nova do Maranhão/MA, 06 de julho de 2022 MARIA SEBASTIANA MATOS CABRAL Secretária Vara única da Comarca de Olinda Nova do Maranhão/MA Matrícula 200816
06/07/2022 19:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/07/2022 19:47

Juntada de Informações prestadas
06/07/2022 17:26

Expedição de Carta.
06/07/2022 16:57

Outras Decisões
05/07/2022 10:51

Conclusos para despacho
05/07/2022 10:50

Juntada de Certidão
05/07/2022 10:48

Juntada de Certidão
17/06/2022 13:38

Juntada de Informações prestadas
17/06/2022 13:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/06/2022 13:13

Juntada de Certidão
13/06/2022 11:29

Expedição de Carta.
13/06/2022 11:21

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
13/06/2022 11:20

Juntada de Certidão
02/06/2022 18:15

Juntada de Certidão
28/04/2022 11:30

Juntada de Certidão
27/04/2022 11:48

Juntada de Carta precatória
20/04/2022 12:18

Recebida a denúncia contra EVANDRO PEREIRA MORAIS (INVESTIGADO)
11/04/2022 22:40

Conclusos para decisão
11/04/2022 22:36

Juntada de Certidão
11/04/2022 22:25

Juntada de petição
08/04/2022 09:40

Juntada de petição
24/03/2022 11:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/03/2022 11:32

Classe retificada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
24/03/2022 11:04

Juntada de protocolo de inquérito policial e procedimentos investigatórios
23/03/2022 17:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/03/2022 17:33

Juntada de Certidão de juntada
16/03/2022 14:14

Juntada de Certidão de juntada
16/03/2022 14:02

Audiência Custódia realizada para 16/03/2022 09:30 Vara Única de Olinda Nova do Maranhão.
16/03/2022 14:02

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
15/03/2022 16:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/03/2022 16:08

Juntada de Ofício
15/03/2022 15:57

Audiência Custódia designada para 16/03/2022 09:30 Vara Única de Olinda Nova do Maranhão.
15/03/2022 15:14

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2022 14:47

Conclusos para despacho
15/03/2022 14:45

Juntada de Certidão
15/03/2022 14:20

Juntada de petição
15/03/2022 14:00

Juntada de Certidão
15/03/2022 13:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/03/2022 12:39

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2022 09:59

Conclusos para decisão
15/03/2022 09:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2022

Ultima Atualização
23/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Certidão • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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