19/10/2022 07:49

Arquivado Definitivamente
19/10/2022 07:48

Transitado em Julgado em 03/08/2022
17/10/2022 20:48

Juntada de petição
01/08/2022 08:51

Juntada de petição
13/07/2022 12:21

Publicado Intimação em 12/07/2022.
13/07/2022 12:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2022
11/07/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 2ª VARA DE INTERDIÇÃO, SUCESSÕES E ALVARÁS FORMAL DE PARTILHA         A DRA.

ROSARIA DE FATIMA ALMEIDA DUARTE, Juíza de Direito Titular da 2ª Vara de Interdição, Sucessões e Alvarás da Comarca da Ilha São Luís, Estado do Maranhão.

FAZ SABER que por este Juízo e Secretaria Judicial, se processou a AÇÃO DE INVENTÁRIO n° 0849097-45.2021.8.10.0001 dos bens deixados pelo falecimento RONALDO DOS SANTOS AMARAL, ocorrido em 04/10/2021, tendo a partilha dos bens dado a inventário, finalizado na forma a seguir discriminada:         1) Caberá à meeira EDNALVA LIRA DANTAS DO AMARAL, brasileira, Psicóloga, viúva, inscrita no CPF sob o n. *98.***.*22-68 e RG n° 1418734/MA, residente e domiciliada à Av.

São Luís Rei de França, n° 48, Edifício Garvey Park, Apt° 102, Turu, São Luís/MA, CEP 65.065-740, 50% (cinquenta por cento) de todos os bens do espólio de RONALDO DOS SANTOS AMARAL, ou seja:     • 50% (cinquenta por cento) dos direitos sobre o imóvel urbano (apartamento) no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) localizado na Av.

São Luís Rei de França, n° 48, Edifício Garvey Park, Apt° 102, Turu, São Luís/MA, CEP 65.065-740, com sala de estar/jantar, dois dormitórios sociais, uma suíte, um banheiro social, circulação cozinha, área de serviço, quarto de empregada reversível e banheiro de empregada, com área privativa de 124,61m⊃2;, com direito a uma vaga de garagem coberta e uma descoberta, avaliado em R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais);     • 50% (cinquenta por cento) dos direitos do imóvel urbano (sala comercial) no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), localizada na Avenida Colares Moreira, n° 10, Quadra 23, Edifício São Luís Multiempresarial, 9º andar, sala 902, Jardim Renascença, São Luís/MA, CEP 65.075-441, com área total de 30,13m⊃2;, avaliado em R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), com gravame de alienação fiduciária ao Banco do Brasil, restando ainda 216 parcelas a vencer e que serão integralmente assumidas pela Sr.

Ednalva Lira Dantas do Amaral;     • 50% (cinquenta por cento) da parcela final oriunda do Contrato de Compra e Venda de terreno rural localizado no sítio Baixo Giqui, localizado na cidade de Itaiçaba/CE, com uma área total de 58,89 hectares, no valor total de R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais), com Alvará Judicial já recebido autorizando a transferência do bem ao comprador, Sr.

OSVALDINO AMARAL LIMA, brasileiro, casado, agricultor, inscrito no CPF sob o n° *99.***.*57-87.         2) Caberá à herdeira OLGA LIRA DANTAS DO AMARAL RODRIGUES, brasileira, engenheira eletricista, casada, inscrita no CPF sob o n. *33.***.*55-52 e RG n° 98935899-4, residente e domiciliada à Rua General Arthur Carvalho, n° 2200, Condomínio Jacumã 2, Casa 06, Turu, São Luís, CEP 65.066-320:          • 25% (vinte e cinco por cento) dos direitos sobre o imóvel urbano (apartamento) localizado na Av.

São Luís Rei de França, n° 48, Edifício Garvey Park, Apt° 102, Turu, São Luís/MA, CEP 65.065-740, com sala de estar/jantar, dois dormitórios sociais, uma suíte, um banheiro social, circulação cozinha, área de serviço, quarto de empregada reversível e banheiro de empregada, com área privativa de 124,61m⊃2;, com direito a uma vaga de garagem coberta e uma descoberta, ou seja, o valor de R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais);     • 25% (vinte e cinco por cento) dos direitos do imóvel urbano (sala comercial) localizado na Avenida Colares Moreira, n° 10, Quadra 23, Edifício São Luís Multiempresarial, 9º andar, sala 902, Jardim Renascença, São Luís/MA, CEP 65.075-441, com área total de 30,13m⊃2;, com gravame de alienação fiduciária ao Banco do Brasil, restando ainda 216 parcelas a vencer e que serão integralmente assumidas pela Sr.

Ednalva Lira Dantas do Amaral;         • 25% (vinte e cinco por cento) da parcela final oriunda do Contrato de Compra e Venda firmado pelo falecido antes de sua morte, de terreno rural localizado no sítio Baixo Giqui, localizado na cidade de Itaiçaba/CE, com uma área total de 58,89 hectares, no valor de R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais), ou seja, o valor de R$ 82.500,00 (oitenta e dois mil e quinhentos reais);               3) Caberá ao herdeiro GREGÓRIO LIRA DANTAS DO AMARAL, brasileiro, jornalista, casado, inscrito no CPF sob o n. *28.***.*07-05 e RG n° 989359980, residente e domiciliado à Rua Doutor Manoel Godinho, s/n, Condomínio Fit Vivare, bloco 18, Apt. 104, Ipem Turu, São Luís/MA, CEP 65.065-689:     • 25% (vinte e cinco por cento) dos direitos sobre o imóvel urbano (apartamento) localizado na Av.

São Luís Rei de França, n° 48, Edifício Garvey Park, Apt° 102, Turu, São Luís/MA, CEP 65.065-740, com sala de estar/jantar, dois dormitórios sociais, uma suíte, um banheiro social, circulação cozinha, área de serviço, quarto de empregada reversível e banheiro de empregada, com área privativa de 124,61m⊃2;, com direito a uma vaga de garagem coberta e uma descoberta, ou seja, o valor de R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais);     • 25% (vinte e cinco por cento) dos direitos do imóvel urbano (sala comercial), localizado na Avenida Colares Moreira, n° 10, Quadra 23, Edifício São Luís Multiempresarial, 9º andar, sala 902, Jardim Renascença, São Luís/MA, CEP 65.075-441, com área total de 30,13m⊃2;, imóvel avaliado em R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), com gravame de alienação fiduciária ao Banco do Brasil, restando ainda 216 parcelas a vencer e que serão integralmente assumidas pela Sr.

Ednalva Lira Dantas do Amaral;     • 25% (vinte e cinco por cento) da parcela final oriunda do Contrato de Compra e Venda firmado pelo falecido antes de sua morte, de terreno rural localizado no sítio Baixo Giqui, localizado na cidade de Itaiçaba/CE, com uma área total de 58,89 hectares, no valor de R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais), ou seja, o valor de R$ 82.500,00 (oitenta e dois mil e quinhentos reias);              E para constar, extraiu-se o presente FORMAL DE PARTILHA para título e conservação de seus direitos, sendo admitido a Registro Público, independentemente de mandado (Lei 6.001/73, art. 193).

Para sua composição foram fotocopiadas as peças, a saber: 01 – Petição Inicial; 02 – Plano de Partilha; 03 – Negativas Fiscais; 04 – Comprovante de pagamento do Imposto Transmissão Causa Mortis; 05 – Sentença; 06 – Certidão de Trânsito em julgado.     Dado e passado a presente nesta Secretaria Judicial a meu cargo, nesta cidade de São Luís, Estado do Maranhão, aos Sexta-feira, 01 de Julho de 2022.

Eu, Cynthia Braga Nunes, Secretária Judicial digitei e conferi.

ROSARIA DE FATIMA ALMEIDA DUARTE Juíza de Direito Titular da 2ª Vara de Interdição, Sucessões e Alvarás SEDE DO JUÍZO: Fórum Desembargador Sarney Costa – Avenida Professor Carlos Cunha, s/n°, 5º andar, Calhau, São Luís/MA.

CEP: 65076-820.

Fone: (98) 3194-5794/5881.

E-mail: [email protected]
08/07/2022 10:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2022 17:42

Juntada de Outros documentos
30/06/2022 11:13

Juntada de petição
22/06/2022 09:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/06/2022 21:14

Outras Decisões
15/06/2022 16:44

Conclusos para decisão
15/06/2022 16:10

Juntada de petição
09/06/2022 13:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/06/2022 21:21

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2022 12:19

Conclusos para decisão
08/06/2022 12:05

Juntada de termo de juntada
07/06/2022 23:18

Juntada de Alvará
07/06/2022 22:22

Juntada de petição
06/06/2022 13:16

Transitado em Julgado em 18/05/2022
03/06/2022 12:14

Juntada de petição
31/05/2022 16:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/05/2022 14:23

Juntada de petição
03/05/2022 14:54

Juntada de petição
03/05/2022 13:52

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Interdição e Sucessões.
03/05/2022 13:52

Realizado cálculo de custas
29/04/2022 11:47

Recebidos os Autos pela Contadoria
29/04/2022 11:47

Juntada de Certidão
26/04/2022 09:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2022 15:35

Julgado procedente o pedido
11/04/2022 15:15

Juntada de petição
06/04/2022 10:33

Conclusos para despacho
06/04/2022 10:32

Juntada de Certidão
23/03/2022 08:04

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2022 15:52

Conclusos para decisão
16/03/2022 15:52

Juntada de Certidão
03/03/2022 22:19

Juntada de petição
01/03/2022 09:51

Publicado Intimação em 21/02/2022.
01/03/2022 09:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022
17/02/2022 11:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2022 12:36

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2022 17:14

Juntada de petição
24/01/2022 15:11

Conclusos para despacho
24/01/2022 15:11

Juntada de Certidão
23/01/2022 22:08

Juntada de petição
15/01/2022 15:14

Juntada de petição
10/01/2022 17:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/12/2021 13:17

Juntada de petição
09/12/2021 13:08

Juntada de petição
07/12/2021 16:09

Decorrido prazo de SAMIR SANTOS PEREIRA DE AMORIM em 06/12/2021 23:59.
29/11/2021 01:37

Publicado Intimação em 29/11/2021.
27/11/2021 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2021
25/11/2021 10:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2021 10:52

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2021 11:08

Juntada de petição
25/10/2021 13:23

Juntada de petição
25/10/2021 11:50

Conclusos para despacho
25/10/2021 10:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2021

Ultima Atualização
19/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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