TJMA - 0803280-74.2022.8.10.0048

19/02/2024 13:40

Baixa Definitiva

19/02/2024 13:40

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

19/02/2024 13:35

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

15/02/2024 02:37

Decorrido prazo de MARIA ELIETE DOS SANTOS PEREIRA em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024 02:37

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 14/02/2024 23:59.

23/01/2024 00:19

Publicado Acórdão (expediente) em 22/01/2024.

23/01/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023

19/12/2023 11:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/12/2023 21:18

Conhecido o recurso de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A - CNPJ: 06.***.***/0001-84 (APELANTE) e provido em parte

14/12/2023 15:30

Juntada de Certidão

14/12/2023 15:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/12/2023 12:07

Juntada de parecer do ministério público

04/12/2023 09:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/11/2023 14:22

Conclusos para julgamento

27/11/2023 10:41

Recebidos os autos

27/11/2023 10:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

27/11/2023 10:41

Pedido de inclusão em pauta virtual

01/09/2023 18:15

Conclusos ao relator ou relator substituto

01/09/2023 14:18

Juntada de parecer do ministério público

25/08/2023 14:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/08/2023 16:19

Não Concedida a Medida Liminar

27/07/2023 11:27

Juntada de petição

23/05/2023 15:26

Recebidos os autos

23/05/2023 15:26

Conclusos para decisão

23/05/2023 15:26

Distribuído por sorteio

06/07/2022 00:00

Intimação