TJMA - 0849784-22.2021.8.10.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

AMBIENTE DA DP PLANTAO CENTRAL DA CIDADE OPERARIA

GILVAN DA ROCHA SOARES

CPF *44.***.*27-64

Advogados

FRANCISCO CARLOS PEREIRA DA SILVA JUNIOR

OAB: 9425/MA

CPF *21.***.*61-09

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

PLANTAO CENTRAL DA CIDADE OPERARIA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

SERGIO HENRIQUE CAMPOS MATOS

CPF *21.***.*99-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/06/2025 08:48

    Baixa Definitiva

  • 30/06/2025 08:48

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

  • 30/06/2025 08:48

    Juntada de termo

  • 30/06/2025 08:47

    Juntada de Certidão

  • 30/06/2025 08:46

    Recebidos os autos

  • 30/06/2025 08:46

    Juntada de Certidão

  • 30/06/2025 08:46

    Recebidos os autos

  • 09/05/2025 14:49

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

  • 09/05/2025 14:49

    Juntada de Certidão

  • 09/05/2025 14:27

    Juntada de Certidão

  • 09/05/2025 14:19

    Juntada de Certidão

  • 09/05/2025 13:56

    Juntada de parecer do ministério público

  • 08/05/2025 00:31

    Decorrido prazo de GILVAN DA ROCHA SOARES em 07/05/2025 23:59.

  • 24/04/2025 00:15

    Publicado Decisão em 22/04/2025.

  • 24/04/2025 00:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 22/04/2025 10:25

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 21/04/2025 17:05

    Juntada de agravo em recurso especial (11881)

  • 14/04/2025 13:53

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 14/04/2025 13:41

    Recurso Especial não admitido

  • 14/04/2025 09:37

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 14/04/2025 09:21

    Juntada de termo

  • 13/04/2025 00:16

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 11/04/2025 23:59.

  • 09/04/2025 00:23

    Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 07/04/2025 23:59.

  • 17/03/2025 09:01

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 17/03/2025 07:27

    Recebidos os autos

  • 17/03/2025 07:27

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

  • 14/03/2025 23:37

    Juntada de recurso especial (213)

  • 07/03/2025 14:31

    Juntada de parecer do ministério público

  • 28/02/2025 03:25

    Publicado Acórdão (expediente) em 24/02/2025.

  • 28/02/2025 03:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 20/02/2025 18:04

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 20/02/2025 08:58

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 20/02/2025 07:59

    Conhecido o recurso de GILVAN DA ROCHA SOARES - CPF: *44.***.*27-64 (APELANTE) e não-provido

  • 19/02/2025 15:30

    Juntada de Certidão

  • 19/02/2025 13:57

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 17/02/2025 09:30

    Juntada de parecer do ministério público

  • 11/02/2025 08:20

    Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

  • 31/01/2025 11:28

    Conclusos para julgamento

  • 31/01/2025 11:28

    Conclusos para julgamento

  • 31/01/2025 11:28

    Conclusos para julgamento

  • 31/01/2025 11:26

    Recebidos os autos

  • 31/01/2025 11:26

    Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

  • 31/01/2025 11:26

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 31/01/2025 11:24

    Juntada de Outros documentos

  • 10/01/2025 14:48

    Recebidos os autos

  • 10/01/2025 14:48

    Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

  • 10/01/2025 14:48

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. José Joaquim Figueiredo dos Anjos (CCRI)

  • 10/01/2025 14:48

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 10/01/2025 14:42

    Recebidos os autos

  • 10/01/2025 14:42

    Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

  • 10/01/2025 14:42

    Pedido de inclusão em pauta

  • 08/01/2025 12:03

    Conclusos para despacho do revisor

  • 08/01/2025 10:38

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Raimundo Nonato Neris Ferreira (CCRI)

  • 11/10/2024 14:24

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 11/10/2024 11:05

    Juntada de parecer do ministério público

  • 01/10/2024 00:07

    Decorrido prazo de GILVAN DA ROCHA SOARES em 30/09/2024 23:59.

  • 01/10/2024 00:07

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 30/09/2024 23:59.

  • 25/09/2024 00:10

    Publicado Despacho (expediente) em 25/09/2024.

  • 25/09/2024 00:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024

  • 23/09/2024 10:21

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 23/09/2024 10:16

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 23/09/2024 09:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/09/2024 10:16

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 20/09/2024 10:15

    Juntada de Certidão

  • 20/09/2024 00:05

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 19/09/2024 23:59.

  • 13/09/2024 00:04

    Decorrido prazo de GILVAN DA ROCHA SOARES em 12/09/2024 23:59.

  • 13/09/2024 00:04

    Decorrido prazo de PLANTÃO CENTRAL DA CIDADE OPERÁRIA em 12/09/2024 23:59.

  • 04/09/2024 00:04

    Publicado Despacho (expediente) em 02/09/2024.

  • 31/08/2024 00:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024

  • 29/08/2024 09:12

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 29/08/2024 08:32

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 29/08/2024 06:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/08/2024 08:27

    Conclusos para despacho

  • 23/08/2024 08:27

    Recebidos os autos

  • 23/08/2024 08:27

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2024

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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