11/09/2025 10:44

Juntada de protocolo
05/10/2023 20:59

Decorrido prazo de ANDRE DE SOUSA GOMES GONCALVES em 25/09/2023 23:59.
05/10/2023 09:17

Decorrido prazo de ANDRE DE SOUSA GOMES GONCALVES em 25/09/2023 23:59.
04/10/2023 06:58

Decorrido prazo de ANDRE DE SOUSA GOMES GONCALVES em 25/09/2023 23:59.
04/10/2023 03:01

Decorrido prazo de ANDRE DE SOUSA GOMES GONCALVES em 25/09/2023 23:59.
03/10/2023 06:49

Decorrido prazo de ANDRE DE SOUSA GOMES GONCALVES em 25/09/2023 23:59.
02/10/2023 18:47

Decorrido prazo de ANDRE DE SOUSA GOMES GONCALVES em 25/09/2023 23:59.
21/09/2023 15:33

Arquivado Definitivamente
21/09/2023 15:31

Juntada de Certidão
20/09/2023 16:59

Juntada de Certidão
18/09/2023 18:32

Juntada de petição
11/09/2023 00:13

Publicado Intimação em 11/09/2023.
11/09/2023 00:13

Publicado Intimação em 11/09/2023.
08/09/2023 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
06/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 2° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO CAMPUS UNIVERSITÁRIO PAULO VI - UEMA, ESTRADA PARQUE INDEPENDÊNCIA, S/N, CEP: 65055-900, São Luís/MA, Fone: 98 31984543 PROCESSO: 0800442-87.2022.8.10.0007 PROMOVENTE: CONDOMINIO BELA CINTRA CLUB RESIDENCE ADVOGADOS: ANDRE DE SOUSA GOMES GONCALVES - MA12131-A, JOAO MARCELO SILVA VASCONCELOS - MA11453-A PROMOVIDO: JOSE BRIGIDO SILVA MACHADO DESPACHO Intime-se a parte autora para, no prazo improrrogável de 10 (dez) dias, informar seus dados bancários, a fim de que se concretize a transferência dos valores que lhe são devidos (ID. 91197520), sob pena de conversão do saldo em favor do FERJ, conforme Lei Complementar nº 48/2000, e consequente arquivamento dos autos.

Cumprida a diligência acima, expeça-se, em favor do demandante, o adequado alvará eletrônico concernente ao bloqueio/penhora de ID. 91197520 (R$ 534,41 e eventuais acréscimos).

Destaque-se, ainda, que mencionada expedição independerá do pagamento de custas, devendo ser utilizado o Selo de Fiscalização Gratuito, nos termos das Resoluções 46/2018 e 44/2020 do TJ/MA.

Após, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.

Cumpra-se.

São Luís/MA, data do sistema.

JANAINA ARAUJO DE CARVALHO Juíza de Direito do 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís-MA
05/09/2023 13:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2023 10:04

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2023 12:54

Conclusos para despacho
01/09/2023 12:54

Juntada de Certidão
19/06/2023 14:43

Decorrido prazo de JOSE BRIGIDO SILVA MACHADO em 16/06/2023 23:59.
13/06/2023 08:40

Juntada de Informações prestadas
05/06/2023 16:22

Juntada de Certidão
05/06/2023 00:20

Publicado Intimação em 05/06/2023.
04/06/2023 10:33

Juntada de petição
03/06/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
03/06/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
02/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 2° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO CAMPUS UNIVERSITÁRIO PAULO VI - UEMA, ESTRADA PARQUE INDEPENDÊNCIA, S/N, CEP: 65055-900, São Luís/MA, Fone: 98 3244-2691 PROCESSO nº: 0800442-87.2022.8.10.0007 EXEQUENTE: CONDOMINIO BELA CINTRA CLUB RESIDENCE Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: ANDRE DE SOUSA GOMES GONCALVES - MA12131-A, JOAO MARCELO SILVA VASCONCELOS - MA11453-A EXECUTADO: JOSE BRIGIDO SILVA MACHADO SENTENÇA Trata-se de pedido de homologação de acordo extrajudicial firmado entre as partes.

HOMOLOGO, por sentença e para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo firmado entre as partes e, por conseguinte, com fundamento no art. 57 da Lei 9.099/95, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.

Por fim, determino que o valor bloqueado no importe de R$ 534,41 (quinhentos e trinta e quatro reais e quarenta um centavos) seja liberado em favor do Condomínio exequente, conforme termo de acordo acostado aos autos.

Registrada e publicada no Sistema.

Intimem-se as partes e arquivem-se os autos com baixa.

São Luís, data do sistema JANAINA ARAUJO DE CARVALHO Titular do 2º JECRC de São Luís/MA (assinado eletronicamente)
01/06/2023 11:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2023 09:21

Homologada a Transação
31/05/2023 10:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/05/2023 10:49

Juntada de diligência
31/05/2023 08:51

Conclusos para julgamento
31/05/2023 08:50

Juntada de termo
30/05/2023 15:42

Expedição de Outros documentos.
02/05/2023 12:27

Expedição de Mandado.
02/05/2023 12:22

Juntada de Certidão
23/03/2023 10:51

Juntada de Certidão
16/01/2023 09:42

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2022 11:08

Conclusos para despacho
02/12/2022 11:07

Audiência Conciliação não-realizada para 02/12/2022 10:50 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
27/11/2022 02:42

Publicado Intimação em 08/11/2022.
27/11/2022 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022
14/11/2022 13:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/11/2022 13:57

Juntada de diligência
07/11/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 2° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO CAMPUS UNIVERSITÁRIO PAULO VI - UEMA, ESTRADA PARQUE INDEPENDÊNCIA, S/N, CEP: 65055-900, São Luís/MA, Fone: (98) 3244-2691 / (98) 99981-3195 PROCESSO: 0800442-87.2022.8.10.0007 REQUERENTE: CONDOMINIO BELA CINTRA CLUB RESIDENCE Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: MARCELO POLARY ARAUJO - MA9525-A REQUERIDO: JOSE BRIGIDO SILVA MACHADO CERTIDÃO/ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM.

Juiz de Direito Titular deste Juizado, certifico que em razão da possibilidade de Audiência não presencial, conforme Lei nº 9.099/95 – art. 22, § 2º, com autorização disposta no Provimento nº 22/2020 da Corregedoria Geral da Justiça deste Estado, ficam as partes, bem como os advogados informados sobre a realização da Audiência de Conciliação designada no processo, por meio do sistema de videoconferência do Poder Judiciário do Estado do Maranhão (webconferência), conforme link e credenciais de acesso.

Entrementes, caso tenham interesse, poderão participar presencialmente da Audiência, ressalvadas as orientações abaixo mencionadas: DATA E HORÁRIO: 02/12/2022 10:50 - SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA - SALA 01 Link de acesso à sala: https://vc.tjma.jus.br/2jecslss1 Usuário: nome completo Senha: tjma1234 Orientações: 1.

Acessar usando, preferencialmente, o navegador Google Chrome.

Obs: Em caso de dificuldade de acesso à sala de Videoconferência, favor manter contato imediatamente através dos telefones: (98) 3244 2691(fixo e WhatsApp) ou (98) 99981 3195 (WhatsApp). 2.

Após acessar o sistema com o usuário e senha recebido, disponibilizar a transmissão de som e imagem em tempo real, ativando o microfone e câmera do seu computador, tablet ou celular; 3.

Definir a qualidade da câmera na menor resolução disponível em seu aparelho; 4.

Entrar na sala de videoconferência conforme o horário(Sala 1 ou Sala 2) previsto da audiência e permanecer até o encerramento pelo conciliador ou Juiz; 5.

Evitar interferências externas; 6.

Tratando-se a reclamada de pessoa jurídica ou titular de firma individual, poderá ser representada por preposto, devendo juntar diretamente nos autos, antes do início da audiência, a carta de preposto e documento de identificação pessoal com foto, para legal representação. 7.

As partes, advogados e testemunhas que desejarem participar presencialmente da Audiência ou que tiverem dificuldade de acesso à sala de Videoconferência por questões técnicas, deverão comparecer pessoalmente no endereço deste Juizado, com antecedência mínima de 15 minutos da data e hora da Audiência acima designada. 8.

As pessoas que comparecerem pessoalmente na Sede deste Juizado deverão estar munidos com máscaras e comprovantes de vacinação da COVID-19. 9.

As Audiências por Videoconferências serão realizadas de acordo com as diretrizes estabelecidas pela Resolução nº 465/2022 - CNJ.

São Luís/MA, Domingo, 06 de Novembro de 2022 Victor Carneiro Pimentel Servidor Judicial
06/11/2022 21:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2022 21:13

Expedição de Mandado.
06/11/2022 21:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/11/2022 21:11

Juntada de Certidão
06/11/2022 21:11

Audiência Conciliação designada para 02/12/2022 10:50 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
04/11/2022 10:15

Juntada de Certidão
01/08/2022 11:50

Juntada de Certidão
27/07/2022 14:18

Juntada de petição
12/07/2022 19:08

Juntada de diligência
01/07/2022 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS, DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS -MA 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE SÃO LUÍS/MA - Campus Universitário Paulo VI - UEMA - Fone: (98) 3244-2691, WhatsApp –(98) 9 9981 3195, e-mail: [email protected] PROCESSO:0800442-87.2022.8.10.0007 EXEQUENTE: CONDOMINIO BELA CINTRA CLUB RESIDENCE ADVOGADO:Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: MARCELO POLARY ARAUJO - MA9525 EXECUTADO:JOSE BRIGIDO SILVA MACHADO ADVOGADO: DESPACHO Nos termos do Art. 829 e 830 do Código de Processo Civil, cite-se a executada para, no prazo de 03(três) dias, pagar a dívida, conforme planilha de cálculos acostado no ID 63534991 , sob pena de incorrer em penhora on line ou de bens, quantos forem necessários à garantia total da execução.

Verificado o não pagamento no prazo acima assinalado, proceda-se à penhora on line, ou, caso esta seja infrutífera, intime-se o exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, indicar bens da devedora. Indicado bens, expeça-se mandado de penhora e avaliação de bens. Outrossim, sendo efetuada a penhora on line ou de bens, determino que seja designada a Audiência de Conciliação, com a devida intimação das partes, nos termos do Art. 53, § 1º, da Lei 9.099/95. Cumpra-se. São Luís, data do sistema.

Pedro Guimarães Júnior Juiz Auxiliar de Entrância Final Funcionando pelo 2ª JECRC
30/06/2022 15:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2022 15:33

Expedição de Mandado.
30/06/2022 15:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/06/2022 09:39

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2022 12:36

Conclusos para despacho
25/03/2022 12:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2022

Ultima Atualização
06/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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