STJ - 0849784-22.2021.8.10.0001

30/06/2025 08:00

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

30/06/2025 08:00

Transitado em Julgado em 30/06/2025

19/06/2025 06:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 563393/2025

19/06/2025 02:06

Protocolizada Petição 563393/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/06/2025

18/06/2025 00:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/06/2025

17/06/2025 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/06/2025 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/06/2025

13/06/2025 20:10

Não conhecido o recurso de GILVAN DA ROCHA SOARES

27/05/2025 20:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

27/05/2025 20:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/05/2025 e término em 26/05/2025, para GILVAN DA ROCHA SOARES manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

21/05/2025 00:49

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 21/05/2025

20/05/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/05/2025 17:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202501653404. Publicação prevista para 21/05/2025)

19/05/2025 17:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

09/05/2025 15:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO