30/05/2025 15:51

Arquivado Definitivamente
30/04/2025 00:24

Publicado Intimação em 30/04/2025.
30/04/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
28/04/2025 16:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2025 09:44

Juntada de Certidão
04/04/2025 11:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/04/2025 16:45

Juntada de petição
03/04/2025 09:44

Conclusos para despacho
27/03/2025 09:47

Juntada de petição
26/03/2025 16:08

Juntada de petição
22/03/2025 11:28

Publicado Intimação em 21/03/2025.
22/03/2025 11:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
19/03/2025 08:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2025 07:22

Juntada de ato ordinatório
18/03/2025 07:20

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 16:20

Recebidos os autos
17/03/2025 16:20

Juntada de despacho
09/08/2023 15:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
08/08/2023 15:08

Juntada de contrarrazões
03/08/2023 00:28

Publicado Intimação em 02/08/2023.
03/08/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
31/07/2023 22:26

Juntada de apelação
31/07/2023 17:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/07/2023 12:49

Julgado improcedente o pedido
19/04/2023 14:31

Decorrido prazo de MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES em 30/01/2023 23:59.
19/04/2023 14:31

Decorrido prazo de VICTOR HUGO DI RIBEIRO em 30/01/2023 23:59.
14/02/2023 16:43

Conclusos para julgamento
14/02/2023 16:43

Juntada de Certidão
14/02/2023 09:43

Juntada de Certidão
05/02/2023 09:38

Publicado Intimação em 23/01/2023.
05/02/2023 09:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2023
31/01/2023 21:20

Juntada de petição
18/01/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0835995-19.2022.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CLAUDIO ROGERIO MARQUES DAMASCENO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: VICTOR HUGO DI RIBEIRO - OAB/SP 318474 REU: ATIVOS S.A.

SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS Advogado/Autoridade do(a) REU: MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES - OAB/RN 5553-A DESPACHO: Intimem-se as partes para, no prazo de 5 dias, dizerem se ainda têm provas a produzir e, em caso positivo, indicar a questão de fato sobre a qual recairá a atividade probatória e especificar o meio de prova a ser produzida.

Caso não seja necessária a produção de outras provas o processo será julgado no estado em que se encontra, pelo que determino proceda-se a inclusão em pauta, em conformidade com o disposto no art. 12, CPC.

São Luís - MA., data do sistema.

Juíza Alice Prazeres Rodrigues 16ª Vara Cível.
17/01/2023 14:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/01/2023 09:42

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2022 12:02

Conclusos para decisão
16/11/2022 21:51

Juntada de réplica à contestação
13/10/2022 12:41

Publicado Intimação em 11/10/2022.
13/10/2022 12:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2022
10/10/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0835995-19.2022.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CLAUDIO ROGERIO MARQUES DAMASCENO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: VICTOR HUGO DI RIBEIRO - SP318474 REU: ATIVOS S.A.

SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS Advogado/Autoridade do(a) REU: MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES - RN5553-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora da(s) Contestação(ões) e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias.

São Luís,6 de outubro de 2022.

CARLOS ALBERTO CAMARA BAPTISTA Técnico judiciário Matrícula: 103572.
07/10/2022 16:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2022 16:23

Juntada de Certidão
03/10/2022 10:22

Recebidos os autos do CEJUSC
03/10/2022 10:22

Juntada de Certidão
03/10/2022 10:17

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 03/10/2022 09:00, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.
03/10/2022 10:17

Conciliação infrutífera
03/10/2022 00:00

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de São Luís - Fórum
30/09/2022 18:44

Juntada de petição
29/09/2022 16:05

Juntada de contestação
28/09/2022 15:16

Juntada de petição
05/08/2022 11:16

Juntada de aviso de recebimento
08/07/2022 10:58

Publicado Intimação em 05/07/2022.
08/07/2022 10:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2022
05/07/2022 10:25

Juntada de Certidão
04/07/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0835995-19.2022.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CLAUDIO ROGERIO MARQUES DAMASCENO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: VICTOR HUGO DI RIBEIRO - OAB SP318474 REU: ATIVOS S.A.

SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS DESPACHO Concedo o benefício de justiça gratuita, ciente a parte autora que a suspensão de exigibilidade de pagamento se dá em caso de improcedência dos pedidos (art. 98, §2º e §3º, CPC) e não ocorrerá a suspensão de exigibilidade do pagamento das custas e honorários sucumbenciais em caso de procedência parcial, hipótese em que suportará o pagamento das despesas com os recursos que auferir neste processo.

Também não afasta o dever do beneficiário de pagar, ao final, as multas processuais que lhe forem impostas (art. 98 §4º, CPC), tal como em caso de litigância de má-fé.

Em caso de acordo entre as partes para a solução do litígio deve ser indicado quem efetuará o pagamento das custas, inclusive as com exigibilidade suspensa, porque em caso de omissão expressa nos termos de acordo serão divididas de forma igual entre as partes ativa e passiva (art.90, §2º, CPC).

Remetam-se os autos ao Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania - 1° CEJUSC para designação de data de audiência de conciliação.

Cite-se a requerida para comparecer à audiência designada, acompanhada de advogado, advertindo-a que o não comparecimento injustificado à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até 2% (dois por cento) da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa (art. 334, §8º, CPC).

A parte poderá constituir representante, por meio de procuração específica, com poderes para negociar e transigir.

Superada a fase conciliatória sem êxito, será facultada às partes a realização de negociação processual (art. 190, 191 e 200, CPC), ciente a requerida que poderá oferecer contestação no prazo de 15 (quinze) dias, cujo termo inicial é a data marcada para a realização da audiência, e advertida de que, se não fizer o prazo assinalado, se submeterá aos efeitos da revelia, dentre eles a presunção de veracidade dos fatos alegados pela parte autora e, se não constituir advogado para representá-la em juízo, os prazos fluirão da data da publicação do ato decisório no órgão oficial, nos termos do art. 344 e 346, ambos do Código de Processo Civil.

Fica ciente a parte autora que após a juntada de contestação, terá o prazo de 15 (quinze) dias para oferecimento de réplica.

Serve este de CARTA DE INTIMAÇÃO e CITAÇÃO da parte requerida[1].

São Luís -MA., data do sistema.

CERTIFICO que a Audiência de Conciliação foi designada para o dia 03/10/2022 09:00 a ser realizada presencialmente na 1ª Sala Processual 1º CEJUSC de São Luís do Fórum Desembargador Sarney Costa.

Em caso de dúvidas, o 1º CEJUSC poderá ser contatado pelo e-mail [email protected], ou por whatsapp business, pelos números (98) 3194-5774 ou (98) 3194-5676.
01/07/2022 09:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2022 09:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/07/2022 09:03

Juntada de Certidão
01/07/2022 09:02

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/10/2022 09:00, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.
30/06/2022 12:26

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2022 10:28

Conclusos para despacho
28/06/2022 16:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2022

Ultima Atualização
18/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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