14/03/2023 10:58

Arquivado Definitivamente
14/03/2023 10:57

Transitado em Julgado em 06/12/2022
19/01/2023 05:11

Decorrido prazo de ELOI CONTINI em 12/12/2022 23:59.
19/01/2023 05:11

Decorrido prazo de ELOI CONTINI em 12/12/2022 23:59.
18/01/2023 09:06

Decorrido prazo de SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE em 06/12/2022 23:59.
07/12/2022 10:39

Decorrido prazo de DAVID SOMBRA PEIXOTO em 06/12/2022 23:59.
07/12/2022 10:39

Decorrido prazo de LEONARDO BRINGEL VIEIRA em 06/12/2022 23:59.
03/12/2022 18:25

Publicado Intimação em 14/11/2022.
03/12/2022 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022
03/12/2022 18:24

Publicado Intimação em 14/11/2022.
03/12/2022 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022
11/11/2022 00:00

Intimação

PROCESSO N° 0801386-93.2021.8.10.0114 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PARTE AUTORA: ALBERTINA DA COSTA CARDOSO ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: LEONARDO BRINGEL VIEIRA - MA14292-A PARTE RÉ: ATIVOS S.A.

SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS e outros ADVOGADO: Advogados/Autoridades do(a) ESPÓLIO DE: DAVID SOMBRA PEIXOTO - MA10661-A, ELOI CONTINI - RS35912 Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE - PE28490-A FINALIDADE: INTIMAÇÃO DAS PARTES acima descritas, através de seus(a) Advogados(as) acima especificado(a) para tomar(em) conhecimento do inteiro teor da SENTENÇA, a seguir transcrito(a): "SENTENÇA Trata-se de ação proposta por ALBERTINA DA COSTA CARDOSO em face de ATIVOS SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS.A parte autora solicitou a extinção do processo por desistência.A parte requerida concordou com o pedido.Vieram os autos conclusos.O direito de desistir da ação é conceituado pela doutrina como sendo “ato unilateral do demandante, a princípio sem necessidade do consentimento do réu, pelo qual ele abdica expressamente da sua posição processual (autor), adquirida após o ajuizamento da causa”Nesse caso, diante do requerimento da parte Autora pela extinção do feito, requerimento este feito oralmente em audiência, configura-se a ausência de interesse no prosseguimento do feito e, por conseguinte, da desistência.Está-se, pois, in casu, diante de circunstância que requer pura e simplesmente aplicação da regra contida no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil, uma vez que se trata, a bem da verdade, de desistência da parte autora no prosseguimento do processo, litteris: “o juiz não resolverá o mérito quando: VIII - homologar a desistência da ação”.De outra banda, embora se trate de processo afeito ao rito comum, como o pedido de desistência foi formulado antes da citação, não há necessidade de concordância da parte contrária.Isso posto, a fim de que surtam os efeitos jurídicos e legais, homologo o pedido de desistência processual formulado pela parte autora e, em conseqüência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil.Sem custas e honorários.Registre-se.

Intimem-se.Após o trânsito em julgado, arquivem-se os presentes autos, com baixa na distribuição.Riachão/MA Segunda-feira, 31 de Outubro de 2022Francisco Bezerra SimõesJuiz de Direito Titular da Comarca de Riachão
10/11/2022 13:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2022 13:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2022 15:47

Extinto o processo por desistência
21/07/2022 21:31

Decorrido prazo de SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE em 29/06/2022 23:59.
21/07/2022 21:30

Decorrido prazo de DAVID SOMBRA PEIXOTO em 29/06/2022 23:59.
21/07/2022 21:07

Decorrido prazo de DAVID SOMBRA PEIXOTO em 29/06/2022 23:59.
21/07/2022 21:07

Decorrido prazo de SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE em 29/06/2022 23:59.
27/06/2022 14:21

Conclusos para julgamento
27/06/2022 14:19

Juntada de Certidão
27/06/2022 10:46

Publicado Intimação em 22/06/2022.
27/06/2022 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022
22/06/2022 17:16

Juntada de petição
21/06/2022 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE RIACHÃO PROCESSO Nº. 0801386-93.2021.8.10.0114 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: LEONARDO BRINGEL VIEIRA - MA14292-A REQUERIDO: ATIVOS S.A.

SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS e outros Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: DAVID SOMBRA PEIXOTO - MA10661-A Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE - PE28490-A DESPACHO/MANDADO Tendo em vista que já houve apresentação de contestação nos autos, intime-se a parte requerida para dizer se anui com o pedido de desistência da parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias.

Advirto que o silêncio será interpretado como concordância.

Decorrido o prazo, retornem os autos conclusos.

SERVE ESTE COMO RESPECTIVOS MANDADOS.

Riachão/MA, 10 de junho de 2022.

FRANCISCO BEZERRA SIMOES Juiz de Direito Titular da Comarca de Riachão
20/06/2022 15:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2022 15:09

Desentranhado o documento
16/06/2022 15:08

Juntada de petição
13/06/2022 07:40

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2022 15:46

Conclusos para julgamento
09/06/2022 15:45

Juntada de Certidão
03/06/2022 21:38

Decorrido prazo de LEONARDO BRINGEL VIEIRA em 13/05/2022 23:59.
03/06/2022 21:37

Decorrido prazo de SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE em 13/05/2022 23:59.
01/06/2022 14:53

Juntada de petição
03/05/2022 11:53

Juntada de petição
22/04/2022 04:43

Publicado Intimação em 22/04/2022.
21/04/2022 06:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022
19/04/2022 17:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/04/2022 14:18

Proferido despacho de mero expediente
22/12/2021 21:58

Conclusos para despacho
22/12/2021 21:58

Juntada de Certidão
02/12/2021 16:29

Juntada de petição
06/10/2021 12:16

Juntada de petição
29/09/2021 09:22

Decorrido prazo de BANCO CETELEM em 28/09/2021 23:59.
28/09/2021 10:08

Juntada de aviso de recebimento
09/09/2021 08:04

Decorrido prazo de LEONARDO BRINGEL VIEIRA em 08/09/2021 23:59.
30/08/2021 17:00

Juntada de Certidão
24/08/2021 21:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/08/2021 21:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/08/2021 03:34

Publicado Intimação em 16/08/2021.
17/08/2021 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2021
12/08/2021 19:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/07/2021 19:01

Concedida a Antecipação de tutela
26/07/2021 09:16

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
23/07/2021 11:09

Conclusos para decisão
23/07/2021 11:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2021

Ultima Atualização
11/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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