TJMA - 0801268-32.2021.8.10.0207

1ª instância - 1ª Vara de Sao Domingos do Maranhao

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Polo Ativo

Partes

MARIA SOARES MELO

CPF *11.***.*51-10

Advogados

QUEDMA RUTH SILVA PEREIRA

OAB: 20605/MA

CPF *11.***.*65-00

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/07/2025 09:07

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Tribunal Regional Federal da 1ª Região

  • 03/06/2025 12:48

    Recebidos os autos

  • 03/06/2025 12:48

    Juntada de despacho

  • 17/03/2025 11:56

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

  • 02/02/2025 18:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/01/2025 19:20

    Conclusos para despacho

  • 01/01/2025 19:20

    Juntada de Certidão

  • 28/09/2024 00:32

    Decorrido prazo de QUEDMA RUTH SILVA PEREIRA em 27/09/2024 23:59.

  • 06/09/2024 01:18

    Publicado Intimação em 06/09/2024.

  • 06/09/2024 01:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024

  • 04/09/2024 09:19

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 29/08/2024 08:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/08/2024 10:10

    Conclusos para decisão

  • 28/08/2024 09:50

    Juntada de Certidão

  • 20/08/2024 11:06

    Decorrido prazo de QUEDMA RUTH SILVA PEREIRA em 19/08/2024 23:59.

  • 01/08/2024 15:51

    Juntada de petição

  • 31/07/2024 02:18

    Publicado Intimação em 29/07/2024.

  • 27/07/2024 00:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024

  • 25/07/2024 10:51

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 25/07/2024 10:51

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 23/07/2024 14:13

    Julgado procedente o pedido

  • 19/04/2023 05:17

    Decorrido prazo de QUEDMA RUTH SILVA PEREIRA em 09/03/2023 23:59.

  • 15/04/2023 01:10

    Publicado Intimação em 02/03/2023.

  • 15/04/2023 01:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023

  • 14/04/2023 10:16

    Conclusos para despacho

  • 03/03/2023 09:15

    Juntada de petição

  • 01/03/2023 00:00

    Intimação

    ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO (Fórum Desembargador Antônio Pacheco Guerreiro, Travessa 1º de maio, s/n, centro, S.

    Domingos do Maranhão (MA) FONE (099) 3578-1363, CEP 65.790-000 - E-mail: [email protected]) PROCESSO Nº 0801268-32.2021.8.10.0207 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA SOARES MELO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO Compulsando os autos verifica-se que o despacho de ID 84480914, determinou que os presentes autos fossem incluídos em pauta de audiência de instrução.

    Entretanto, observa-se que a audiência de instrução e julgamento já ocorreu no dia no 31/08/2022, conforme se depreende por meio de ata de audiência de ID 75087812.

    Portanto, diante do supracitado, com base no art. 282 do CPC, CHAMO O FEITO À ORDEM , e DECLARO NULO o despacho de ID 84480914.

    Cumpra-se.

    Intimem-se as partes da presente decisão.

    Após, voltem os autos conclusos para sentença.

    São Domingos do Maranhão (MA), Quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2023.

    CLÊNIO LIMA CORRÊA Juiz Titular da 2ª Vara Criminal de Timon - MA Respondendo pela 1ª Vara da Comarca de São Domingos do Maranhão

  • 28/02/2023 19:39

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 28/02/2023 19:39

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 10/02/2023 10:31

    Outras Decisões

  • 06/02/2023 13:12

    Conclusos para despacho

  • 30/01/2023 16:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/01/2023 07:40

    Conclusos para despacho

  • 24/01/2023 07:40

    Juntada de Certidão

  • 22/01/2023 01:01

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/12/2022 23:59.

  • 22/01/2023 00:31

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/12/2022 23:59.

  • 04/01/2023 17:09

    Decorrido prazo de QUEDMA RUTH SILVA PEREIRA em 13/12/2022 23:59.

  • 29/12/2022 05:25

    Publicado Intimação em 05/12/2022.

  • 29/12/2022 05:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022

  • 02/12/2022 00:00

    Intimação

    PROCESSO Nº. 0801268-32.2021.8.10.0207 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL ASSUNTO: AÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DE SALÁRIO MATERNO (RURAL) PRESENTES: JUIZ DE DIREITO: CLÊNIO LIMA CORREA REQUERENTE: MARIA SOARES MELO ADVOGADO(S) DO RECLAMANTE: Dr.

    Quédma Ruth Silva Pereira OABMA 20.605.

    AUSENTES: REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL LOCAL: FÓRUM DESEMBARGADOR ANTÔNIO PACHECO GUERREIRO, TRAVESSA 1º DE MAIO, S/N, CENTRO, S.

    DOMINGOS DO MARANHÃO (MA).

    TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Feito o pregão, verificou-se a presença e a ausências da(s) parte(s) acima especificada(s), bem como a presença dos estudantes de Direito da Faculdade CET, Abigail Cedrão Batista Mat. 17116094, Aline Darly Pontes da Silva Mat. 17116093, Marcos Daniel Pereira Moreira Mat. 17116096, Antônia Márcia da Silva P.

    Guimarães 17116010, Ferdinando Rocha Silva 17116053 e Raimundo Nonato Moreira Filho.

    Logo após, prosseguiu-se a colheita do depoimento da parte autora e das testemunhas, conforme mídia anexa.

    Depoimento parte autora e da testemunha , CPF nº , residente na .

    Compromissada para prestar depoimento na forma da lei (mídia anexa, link: https://midias.pje.jus.br/midias/web/site/login/?chave=gWxud0hgnvT0vw9QcJkD ).

    Ao final dos depoimentos, não havendo mais provas a serem produzidas, determino a abertura de vistas as partes para alegações finais, no prazo de cinco dias.

    Após, ficam os autos conclusos para sentença.

    Nada mais havendo foi encerrado o presente termo, que vai devidamente assinado.

    Eu, _____________, Alefe Lima Soares, Técnico Judiciário digitei.

    São Domingos do Maranhão (MA), 31 de agosto de 2022.

    CLÊNIO LIMA CORRÊA Juiz Titular da 1ª Vara Comarca de São Domingos do Maranhão

  • 01/12/2022 10:22

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 01/12/2022 10:22

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 01/09/2022 11:09

    Audiência Instrução realizada para 31/08/2022 12:45 1ª Vara de São Domingos do Maranhão.

  • 01/09/2022 11:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/07/2022 22:20

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/07/2022 23:59.

  • 22/07/2022 21:46

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/07/2022 23:59.

  • 21/07/2022 21:47

    Decorrido prazo de QUEDMA RUTH SILVA PEREIRA em 29/06/2022 23:59.

  • 21/07/2022 21:44

    Decorrido prazo de QUEDMA RUTH SILVA PEREIRA em 29/06/2022 23:59.

  • 29/06/2022 01:14

    Publicado Intimação em 22/06/2022.

  • 29/06/2022 01:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022

  • 21/06/2022 00:00

    Intimação

    ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO  (Fórum Desembargador Antônio Pacheco Guerreiro, Travessa 1º de maio, s/n, centro, S.

    Domingos do Maranhão (MA) FONE (099) 3578-1363, CEP 65.790-000 - E-mail: [email protected]) PROCESSO Nº 0801268-32.2021.8.10.0207 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA SOARES MELO   REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Designo audiência de instrução para o dia 31 DE AGOSTO DE 2022, ÀS 12:45 HORAS.

    Intimem-se as partes para, querendo, apresentem suas testemunhas em banca.

    Cumpra-se.

    O presente despacho já serve como mandado para todos os fins de direito.

    São Domingos do Maranhão/MA, Terça-feira, 14 de Junho de 2022.

    CLÊNIO LIMA CORRÊA Juiz Titular da 1ª Vara Comarca de São Domingos do Maranhão  

  • 20/06/2022 13:24

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 20/06/2022 13:23

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 20/06/2022 13:22

    Audiência Instrução designada para 31/08/2022 12:45 1ª Vara de São Domingos do Maranhão.

  • 15/06/2022 10:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/06/2022 23:58

    Conclusos para despacho

  • 02/06/2022 23:58

    Juntada de Certidão

  • 28/05/2022 02:47

    Decorrido prazo de QUEDMA RUTH SILVA PEREIRA em 12/05/2022 23:59.

  • 20/04/2022 15:22

    Publicado Intimação em 20/04/2022.

  • 20/04/2022 15:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022

  • 18/04/2022 13:43

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 09/02/2022 12:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/01/2022 12:21

    Conclusos para despacho

  • 04/11/2021 14:49

    Juntada de contestação

  • 19/10/2021 09:26

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 27/09/2021 11:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/08/2021 08:26

    Conclusos para despacho

  • 20/08/2021 10:02

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2021

Ultima Atualização
01/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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