TJMA - 0814716-54.2022.8.10.0040

29/07/2025 08:59

Conclusos ao relator ou relator substituto

29/07/2025 08:42

Juntada de termo

26/07/2025 00:43

Decorrido prazo de PABBLO HENRIQUE BRITO SILVA em 25/07/2025 23:59.

04/07/2025 07:25

Publicado Intimação em 04/07/2025.

04/07/2025 07:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/07/2025 12:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/07/2025 12:18

Juntada de Certidão

02/07/2025 00:41

Decorrido prazo de PABBLO HENRIQUE BRITO SILVA em 01/07/2025 23:59.

01/07/2025 17:08

Recebidos os autos

01/07/2025 17:08

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

27/06/2025 14:36

Juntada de recurso especial (213)

06/06/2025 00:10

Publicado Acórdão (expediente) em 06/06/2025.

06/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/06/2025 09:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/06/2025 08:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/06/2025 11:30

Juntada de Certidão

02/06/2025 15:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/05/2025 17:13

Juntada de parecer do ministério público

20/05/2025 11:50

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

09/05/2025 11:29

Conclusos para julgamento

09/05/2025 11:28

Juntada de Outros documentos

04/04/2025 09:01

Recebidos os autos

04/04/2025 09:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

04/04/2025 09:01

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

23/01/2025 16:16

Conclusos ao relator ou relator substituto

23/01/2025 00:33

Decorrido prazo de PABBLO HENRIQUE BRITO SILVA em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025 00:25

Decorrido prazo de PABBLO HENRIQUE BRITO SILVA em 22/01/2025 23:59.

16/12/2024 00:12

Publicado Despacho (expediente) em 16/12/2024.

14/12/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024

12/12/2024 11:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2024 08:04

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2024 15:33

Conclusos ao relator ou relator substituto

05/12/2024 11:12

Juntada de embargos de declaração (1689)

02/12/2024 00:12

Publicado Acórdão (expediente) em 02/12/2024.

30/11/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024

28/11/2024 12:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/11/2024 08:01

Conhecido o recurso de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA - CNPJ: 07.***.***/0081-04 (APELADO) e não-provido

27/11/2024 09:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/11/2024 09:04

Juntada de Certidão

22/11/2024 12:08

Juntada de petição

19/11/2024 07:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/11/2024 15:35

Conclusos para julgamento

11/11/2024 15:33

Juntada de Outros documentos

24/10/2024 11:52

Recebidos os autos

24/10/2024 11:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

24/10/2024 11:52

Pedido de inclusão em pauta virtual

16/06/2024 21:08

Conclusos ao relator ou relator substituto

13/06/2024 08:44

Juntada de parecer do ministério público

26/04/2024 11:51

Juntada de petição

25/04/2024 15:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/04/2024 10:02

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2024 07:59

Redistribuído por sorteio em razão de suspeição

23/04/2024 07:59

Conclusos ao relator ou relator substituto

23/04/2024 07:58

Juntada de Certidão

23/04/2024 00:27

Publicado Decisão (expediente) em 23/04/2024.

23/04/2024 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024

22/04/2024 17:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

19/04/2024 20:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/04/2024 11:05

Determinada a redistribuição dos autos

04/04/2024 12:47

Conclusos para decisão

04/04/2024 12:30

Recebidos os autos

04/04/2024 12:30

Distribuído por sorteio