28/08/2025 14:19

Publicado Intimação em 28/08/2025.
28/08/2025 14:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
26/08/2025 19:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2025 10:23

Juntada de Edital
22/05/2025 09:59

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO MACHADO DE BRITO FILHO em 12/05/2025 23:59.
06/05/2025 10:42

Juntada de diligência
06/05/2025 10:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/05/2025 10:42

Juntada de diligência
31/03/2025 10:43

Juntada de petição
26/03/2025 12:04

Juntada de diligência
26/03/2025 12:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/03/2025 12:04

Juntada de diligência
20/03/2025 00:39

Decorrido prazo de MANOEL ANTONIO XAVIER em 18/03/2025 23:59.
18/03/2025 08:05

Juntada de petição
18/03/2025 00:17

Publicado Intimação em 13/03/2025.
18/03/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
13/03/2025 21:36

Publicado Intimação em 13/03/2025.
13/03/2025 21:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
13/03/2025 08:26

Juntada de petição
11/03/2025 21:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2025 21:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2025 21:36

Expedição de Mandado.
11/03/2025 21:36

Expedição de Mandado.
11/03/2025 21:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/02/2025 08:57

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 00:07

Conclusos para despacho
27/02/2025 00:07

Juntada de Certidão
21/10/2024 02:55

Publicado Sentença (expediente) em 21/10/2024.
20/10/2024 15:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
17/10/2024 18:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2024 18:01

Julgado procedente o pedido
17/10/2024 14:31

Juntada de Certidão de juntada
20/08/2024 15:40

Conclusos para julgamento
20/08/2024 15:40

Juntada de Certidão
07/07/2024 20:20

Juntada de petição
01/07/2024 00:27

Publicado Intimação em 01/07/2024.
29/06/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
27/06/2024 09:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2024 08:54

Juntada de petição
10/06/2024 08:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/06/2024 09:00

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/06/2024 10:30, 6ª Vara Criminal de São Luís.
06/06/2024 09:00

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 10:48

Juntada de diligência
03/06/2024 10:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/06/2024 10:48

Juntada de diligência
26/05/2024 08:09

Juntada de diligência
26/05/2024 08:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/05/2024 08:09

Juntada de diligência
22/05/2024 01:53

Decorrido prazo de MANOEL ANTONIO XAVIER em 21/05/2024 23:59.
21/05/2024 11:12

Juntada de petição
16/05/2024 13:13

Juntada de petição
16/05/2024 01:02

Publicado Intimação em 16/05/2024.
16/05/2024 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
16/05/2024 00:53

Publicado Intimação em 16/05/2024.
16/05/2024 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
14/05/2024 14:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2024 13:41

Expedição de Mandado.
14/05/2024 13:41

Expedição de Mandado.
14/05/2024 12:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2024 12:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/05/2024 12:49

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/01/2024 11:09

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2024 17:10

Conclusos para decisão
08/01/2024 17:10

Juntada de Certidão
06/11/2023 09:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
31/10/2023 16:47

Conclusos para despacho
31/10/2023 16:47

Juntada de Certidão
01/09/2023 11:20

Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/06/2024 10:30, 6ª Vara Criminal de São Luís.
01/09/2023 08:58

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 31/08/2023 11:00, 6ª Vara Criminal de São Luís.
01/09/2023 08:58

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2023 13:29

Juntada de protocolo
29/08/2023 11:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/08/2023 11:32

Juntada de diligência
28/08/2023 09:51

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 14:32

Conclusos para despacho
24/08/2023 14:32

Juntada de Certidão
24/08/2023 14:31

Juntada de protocolo
09/08/2023 09:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/08/2023 09:50

Juntada de diligência
27/07/2023 10:32

Juntada de Certidão de oficial de justiça
16/07/2023 22:08

Decorrido prazo de MANOEL ANTONIO XAVIER em 14/07/2023 23:59.
14/07/2023 20:08

Juntada de petição
14/07/2023 11:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/07/2023 11:38

Juntada de diligência
10/07/2023 14:17

Juntada de protocolo
07/07/2023 07:49

Publicado Intimação em 07/07/2023.
07/07/2023 07:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
07/07/2023 07:48

Publicado Intimação em 07/07/2023.
07/07/2023 07:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
05/07/2023 08:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/07/2023 08:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/07/2023 08:50

Expedição de Mandado.
05/07/2023 08:50

Expedição de Mandado.
05/07/2023 08:50

Expedição de Mandado.
05/07/2023 08:50

Expedição de Mandado.
05/07/2023 08:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/06/2023 17:32

Juntada de Certidão
08/05/2023 21:31

Juntada de petição
02/05/2023 10:11

Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 31/08/2023 11:00, 6ª Vara Criminal de São Luís.
02/05/2023 10:10

Juntada de Certidão
28/04/2023 13:17

Juntada de protocolo
28/04/2023 00:14

Publicado Intimação em 28/04/2023.
28/04/2023 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023
26/04/2023 09:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2023 09:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/04/2023 09:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/02/2023 17:26

Decisão Interlocutória de Mérito
01/12/2022 08:53

Conclusos para despacho
24/10/2022 19:44

Juntada de parecer de mérito (mp)
04/10/2022 09:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/08/2022 14:58

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2022 07:59

Conclusos para decisão
04/08/2022 11:01

Juntada de Certidão
21/07/2022 18:34

Decorrido prazo de MANOEL ANTONIO XAVIER em 27/06/2022 23:59.
21/07/2022 13:02

Juntada de Certidão
27/06/2022 23:31

Juntada de petição
27/06/2022 03:39

Publicado Intimação em 21/06/2022.
27/06/2022 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2022
27/06/2022 03:39

Publicado Intimação em 21/06/2022.
27/06/2022 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2022
21/06/2022 13:13

Juntada de protocolo
20/06/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 6ª VARA CRIMINAL INTIMAÇÃO - MIGRAÇÃO DE AUTOS PROCESSO Nº 0014475-75.2018.8.10.0001 DR.

FLÁVIO ROBERTO RIBEIRO SOARES - MM.

Juiz de Direito, Titular da 6ª Vara Criminal da Comarca da Ilha de São Luís, PROC.

N.º 0014475-75.2018.8.10.0001, em que figura como ACUSADO(S): REU: WIVIAN MENDES ALENCAR, conforme ao disposto na Portaria Conjunta 05/2019, INTIME(M)-SE o(s) advogado(a) DR(A) Advogado/Autoridade do(a) VÍTIMA: MANOEL ANTÔNIO XAVIER - MA4444, para tomar conhecimento da Migração dos autos físicos para o formato Eletrônico, nos termos seguintes " Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 05(cinco) DIAS, pratiquem os atos necessários para regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico - PJE bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidade ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos.

Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico - PJE com o consequente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG3". São Luís, 17/06/2022.

RICARDO FELIPE COSTA NUNES Servidor(a) da 6ª Vara Criminal Matrícula 152132
17/06/2022 12:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2022 12:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2022 11:53

Desentranhado o documento
17/06/2022 11:48

Desentranhado o documento
17/06/2022 11:48

Desentranhado o documento
17/06/2022 09:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/06/2022 09:25

Juntada de Certidão
16/06/2022 11:57

Juntada de petição
10/05/2022 03:46

Juntada de audio e/ou vídeo
10/05/2022 03:46

Juntada de audio e/ou vídeo
10/05/2022 03:45

Juntada de audio e/ou vídeo
10/05/2022 03:45

Juntada de audio e/ou vídeo
10/05/2022 03:44

Juntada de audio e/ou vídeo
10/05/2022 03:44

Juntada de audio e/ou vídeo
10/05/2022 03:43

Juntada de apenso
10/05/2022 03:43

Juntada de apenso
10/05/2022 03:42

Juntada de volume
02/05/2022 20:03

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2018

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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