TJMA - 0807287-70.2021.8.10.0040
1ª instância - 1ª Vara Criminal de Imperatriz
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/09/2025 14:33
Conclusos para despacho
-
27/08/2025 16:52
Proferido despacho de mero expediente
-
11/07/2025 13:55
Conclusos para despacho
-
11/07/2025 13:54
Juntada de Certidão
-
10/07/2025 07:38
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/07/2025 14:40, 1ª Vara Criminal de Imperatriz.
-
10/07/2025 07:38
Proferido despacho de mero expediente
-
01/07/2025 15:11
Juntada de termo de juntada
-
29/06/2025 00:20
Decorrido prazo de FABRICIO COSTA DE ANDRADE em 26/05/2025 23:59.
-
28/06/2025 01:39
Publicado Intimação em 19/05/2025.
-
28/06/2025 01:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
-
21/05/2025 10:15
Juntada de termo de juntada
-
20/05/2025 13:21
Juntada de termo de juntada
-
20/05/2025 13:16
Juntada de termo de juntada
-
20/05/2025 13:09
Juntada de Ofício
-
20/05/2025 13:04
Juntada de Ofício
-
20/05/2025 11:50
Juntada de termo de juntada
-
16/05/2025 18:27
Juntada de petição
-
16/05/2025 11:46
Juntada de termo de juntada
-
16/05/2025 11:40
Juntada de Ofício
-
16/05/2025 11:31
Juntada de Certidão
-
15/05/2025 17:56
Juntada de Carta precatória
-
15/05/2025 14:01
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
15/05/2025 14:00
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
31/03/2025 11:02
Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/07/2025 14:40, 1ª Vara Criminal de Imperatriz.
-
28/03/2025 11:00
Proferido despacho de mero expediente
-
09/01/2025 15:06
Conclusos para despacho
-
09/01/2025 11:25
Proferido despacho de mero expediente
-
10/10/2024 08:44
Conclusos para despacho
-
10/09/2024 14:46
Juntada de Certidão
-
01/08/2024 03:30
Decorrido prazo de FABRICIO COSTA DE ANDRADE em 22/07/2024 23:59.
-
22/07/2024 15:41
Juntada de termo de juntada
-
20/07/2024 22:58
Juntada de petição
-
18/07/2024 00:26
Publicado Intimação em 17/07/2024.
-
18/07/2024 00:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
-
15/07/2024 17:00
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
15/07/2024 16:59
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
15/07/2024 16:55
Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/04/2023 10:30, 1ª Vara Criminal de Imperatriz.
-
15/07/2024 16:50
Juntada de Ofício
-
04/04/2024 13:14
Juntada de Certidão
-
09/01/2024 15:16
Proferido despacho de mero expediente
-
27/09/2023 14:37
Conclusos para despacho
-
17/08/2023 14:40
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/07/2024 16:30, 1ª Vara Criminal de Imperatriz.
-
14/08/2023 14:54
Proferido despacho de mero expediente
-
03/05/2023 10:27
Conclusos para decisão
-
03/05/2023 10:27
Juntada de Certidão
-
19/04/2023 14:47
Decorrido prazo de MARCELA DANIEL VILAS BOAS em 31/01/2023 23:59.
-
19/04/2023 14:47
Decorrido prazo de IGOR EGIDIO LIMEIRA CABRAL em 31/01/2023 23:59.
-
17/04/2023 16:47
Juntada de petição
-
12/04/2023 15:18
Juntada de termo de juntada
-
12/04/2023 15:15
Juntada de termo de juntada
-
12/04/2023 14:47
Juntada de Certidão
-
22/01/2023 01:18
Decorrido prazo de FABRICIO COSTA DE ANDRADE em 13/12/2022 23:59.
-
22/01/2023 01:18
Decorrido prazo de FABRICIO COSTA DE ANDRADE em 13/12/2022 23:59.
-
12/01/2023 12:33
Publicado Intimação em 12/12/2022.
-
12/01/2023 12:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2022
-
15/12/2022 23:17
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/12/2022 23:17
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
15/12/2022 23:15
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/12/2022 23:15
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
09/12/2022 00:00
Intimação
COMARCA DE IMPERATRIZ - 1ª VARA CRIMINAL REG.
DISTRIBUIÇÃO Nº. 0807287-70.2021.8.10.0040 DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) PARTE AUTORA: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL PARTE(S) RÉ(S): JAIRO FRANCISCO GONCALVES DE SA ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) REU: FABRICIO COSTA DE ANDRADE - OAB/MA18.283 INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA Pelo presente, intimo o (a) Advogado (a) Advogado/Autoridade do(a) REU: FABRICIO COSTA DE ANDRADE - OAB/MA18.283 para ciência da audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 18/04/2023 às 10:30 horas a ser realizada na sala de audiências da 1ª Vara Criminal da Comarca de Imperatriz/MA.
Imperatriz/MA, Quinta-feira, 08 de Dezembro de 2022 PEDRO SAMPAIO PEREIRA Secretário Judicial -
08/12/2022 13:24
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
08/12/2022 13:21
Juntada de termo de juntada
-
07/12/2022 18:35
Juntada de Carta precatória
-
07/12/2022 14:52
Desentranhado o documento
-
07/12/2022 14:44
Juntada de termo de juntada
-
07/12/2022 14:39
Expedição de Mandado.
-
19/08/2022 11:49
Audiência Instrução e Julgamento designada para 18/04/2023 10:30 1ª Vara Criminal de Imperatriz.
-
29/07/2022 17:29
Audiência Instrução e Julgamento não-realizada para 27/07/2022 16:00 1ª Vara Criminal de Imperatriz.
-
29/07/2022 17:29
Proferido despacho de mero expediente
-
25/07/2022 09:13
Juntada de termo de juntada
-
20/07/2022 11:12
Juntada de termo de juntada
-
15/07/2022 19:57
Decorrido prazo de FABRICIO COSTA DE ANDRADE em 22/06/2022 23:59.
-
05/07/2022 23:37
Juntada de petição
-
27/06/2022 01:49
Publicado Intimação em 21/06/2022.
-
27/06/2022 01:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2022
-
21/06/2022 17:11
Juntada de termo de juntada
-
20/06/2022 11:40
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
20/06/2022 08:29
Juntada de termo de juntada
-
20/06/2022 00:00
Intimação
COMARCA DE IMPERATRIZ - 1ª VARA CRIMINAL - REG.
DISTRIBUIÇÃO Nº. 0807287-70.2021.8.10.0040 DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) PARTE AUTORA: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL PARTE(S) RÉ(S): JAIRO FRANCISCO GONCALVES DE SA ADVOGADO do REU: DR.
FABRÍCIO COSTA DE ANDRADE - OAB/MA 18283 INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA Pelo presente, intimo o Advogado do réu, DR.
FABRICIO COSTA DE ANDRADE - OAB/MA18283, para ciência da audiência designada nos autos em epígrafe em que é acusado JAIRO FRANCISCO GONCALVES DE SA a ser realizada: Tipo: Instrução e Julgamento Sala: Sala de Audiências da 1ª Vara Criminal de Imperatriz/MA, Data: 27/07/2022 Hora: 16:00h , por videoconferência, através do link https://vc.tjma.jus.br/edilza-72d-fe4 Imperatriz/MA, Sexta-feira, 17 de Junho de 2022 PEDRO SAMPAIO PEREIRA Secretário Judicial da 1ª Vara Criminal -
17/06/2022 12:14
Juntada de Carta precatória
-
17/06/2022 11:10
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
17/06/2022 10:55
Juntada de termo de juntada
-
17/06/2022 10:40
Juntada de Ofício
-
15/06/2022 15:27
Juntada de termo de juntada
-
18/03/2022 08:17
Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
-
18/03/2022 08:17
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
-
17/03/2022 14:13
Decorrido prazo de FABRICIO COSTA DE ANDRADE em 15/03/2022 23:59.
-
16/03/2022 07:46
Publicado Intimação em 10/03/2022.
-
16/03/2022 07:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022
-
08/03/2022 12:12
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
08/03/2022 11:49
Juntada de termo de juntada
-
08/03/2022 10:55
Outras Decisões
-
07/03/2022 15:41
Conclusos para decisão
-
07/03/2022 10:40
Juntada de petição
-
06/03/2022 17:27
Juntada de petição
-
04/12/2021 15:15
Juntada de Certidão
-
02/12/2021 09:38
Juntada de Certidão
-
31/10/2021 10:29
Audiência Instrução e Julgamento designada para 27/07/2022 16:00 1ª Vara Criminal de Imperatriz.
-
21/10/2021 11:00
Recebida a denúncia contra JAIRO FRANCISCO GONCALVES DE SA - CPF: *04.***.*70-15 (REU)
-
20/10/2021 17:19
Conclusos para despacho
-
08/10/2021 09:51
Decorrido prazo de JAIRO FRANCISCO GONCALVES DE SA em 07/10/2021 23:59.
-
04/10/2021 12:49
Juntada de petição
-
28/09/2021 17:28
Decorrido prazo de instituto de criminalistica de imperatriz em 27/09/2021 23:59.
-
28/09/2021 17:14
Decorrido prazo de 10ª Delegacia Regional de Imperatriz em 27/09/2021 23:59.
-
27/09/2021 09:23
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/09/2021 09:23
Juntada de Certidão
-
15/09/2021 17:53
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/09/2021 17:53
Juntada de Certidão
-
15/09/2021 16:20
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/09/2021 16:20
Juntada de diligência
-
13/09/2021 16:45
Expedição de Mandado.
-
13/09/2021 16:37
Expedição de Mandado.
-
13/09/2021 16:34
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
-
13/09/2021 16:28
Expedição de Mandado.
-
10/09/2021 14:01
Outras Decisões
-
15/07/2021 21:27
Conclusos para decisão
-
12/07/2021 20:28
Juntada de petição
-
25/06/2021 17:58
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
25/06/2021 17:55
Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
-
25/06/2021 15:10
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
25/06/2021 14:56
Juntada de termo
-
25/06/2021 14:22
Outras Decisões
-
25/06/2021 10:11
Juntada de autos de inquérito policial (279)
-
23/06/2021 20:49
Juntada de Certidão
-
16/06/2021 10:14
Juntada de petição
-
15/06/2021 17:28
Juntada de termo
-
15/06/2021 13:12
Conclusos para decisão
-
15/06/2021 13:11
Juntada de termo
-
15/06/2021 13:10
Juntada de termo
-
28/05/2021 10:57
Juntada de termo
-
28/05/2021 10:03
Juntada de Ofício
-
27/05/2021 15:57
Juntada de Ofício
-
27/05/2021 15:48
Juntada de Ofício
-
26/05/2021 13:42
Outras Decisões
-
25/05/2021 13:50
Juntada de termo
-
25/05/2021 10:52
Conclusos para decisão
-
25/05/2021 10:52
Juntada de Certidão
-
24/05/2021 17:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/06/2021
Ultima Atualização
09/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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