26/09/2022 10:45

Arquivado Definitivamente
26/09/2022 10:44

Juntada de Certidão
31/08/2022 02:36

Publicado Intimação em 31/08/2022.
31/08/2022 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022
30/08/2022 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TERMO DE SÃO LUIS - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS -JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA- ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Proc.:0822534-14.2021.8.10.0001 INTIMAÇÃO Prezado (a) Senhor (a) Nos termos do Art. 250, VI, do CPC e Art. 3º, XXVIII do Provimento nº 001/07/CGJ/MA, sirvo-me do presente, para intimar a parte autora, para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento dos autos, sem prejuízo de seu desarquivamento a pedido da parte. São Luis, 29 de agosto de 2022. CAMILA FLORENTINA DE NAZARE LEITE Servidor Judicial
29/08/2022 10:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2022 09:51

Recebidos os autos
29/08/2022 09:51

Juntada de despacho
01/04/2022 22:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/04/2022 22:17

Juntada de Certidão
01/04/2022 08:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
31/03/2022 11:38

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
31/03/2022 11:09

Conclusos para decisão
31/03/2022 10:54

Juntada de contrarrazões
28/03/2022 15:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/03/2022 15:38

Juntada de Certidão
28/03/2022 14:13

Juntada de recurso inominado
28/03/2022 12:21

Publicado Intimação em 28/03/2022.
28/03/2022 12:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022
24/03/2022 09:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2022 09:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2022 09:05

Expedição de Mandado.
24/03/2022 09:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/03/2022 17:22

Julgado improcedente o pedido
22/03/2022 20:17

Conclusos para julgamento
22/03/2022 20:16

Juntada de Certidão
22/03/2022 10:56

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO - IPREV em 24/02/2022 23:59.
18/03/2022 03:49

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 03/03/2022 23:59.
15/02/2022 09:14

Juntada de petição
12/02/2022 10:22

Publicado Intimação em 31/01/2022.
12/02/2022 10:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022
03/02/2022 21:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/02/2022 21:02

Juntada de diligência
03/02/2022 21:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/02/2022 21:00

Juntada de diligência
27/01/2022 23:58

Expedição de Mandado.
27/01/2022 22:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/01/2022 22:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/01/2022 17:37

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
25/01/2022 21:05

Conclusos para despacho
25/01/2022 21:05

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 04/02/2022 11:30 Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.
01/08/2021 00:41

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 19/07/2021 23:59.
01/08/2021 00:40

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 19/07/2021 23:59.
08/07/2021 07:04

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO - IPREV em 07/07/2021 23:59:59.
03/07/2021 01:30

Decorrido prazo de UBIRAJARA SOUZA DOS SANTOS em 02/07/2021 23:59:59.
21/06/2021 21:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/06/2021 21:15

Juntada de Certidão
17/06/2021 00:25

Publicado Intimação em 17/06/2021.
16/06/2021 07:58

Juntada de contestação
16/06/2021 06:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2021
15/06/2021 09:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2021 09:23

Expedição de Mandado.
15/06/2021 09:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/06/2021 12:25

Não Concedida a Medida Liminar
07/06/2021 14:29

Conclusos para decisão
07/06/2021 14:29

Audiência de instrução e julgamento designada para 04/02/2022 11:30 Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.
07/06/2021 14:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2021

Ultima Atualização
30/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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