TJMA - 0807746-34.2017.8.10.0001

08/09/2025 00:54

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/09/2025 Petição Nº 533986/2025 - EDcl no AgInt no

05/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/09/2025 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0533986 - EDcl no AgInt no AREsp 2763703 - Publicação prevista para 08/09/2025

01/09/2025 23:59

Embargos de Declaração de FRANCISCO ALEXANDRE AGUIAR RIBEIRO Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00533986/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2763703/MA

08/08/2025 00:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/08/2025

07/08/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/08/2025 14:15

Incluído em pauta para 26/08/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00533986/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2763703/MA

25/06/2025 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

25/06/2025 14:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/06/2025 e término em 24/06/2025, para KAREN PIZARRO LUBIARZ apresentar resposta à petição n. 533986/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 654.

13/06/2025 00:51

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 13/06/2025 Petição Nº 533986/2025 -

12/06/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/06/2025 15:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 533986/2025. Publicação prevista para 13/06/2025)

11/06/2025 14:51

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 533986/2025

11/06/2025 14:01

Protocolizada Petição 533986/2025 (PET - PETIÇÃO) em 11/06/2025

05/06/2025 00:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/06/2025 Petição Nº 248108/2025 - AgInt

04/06/2025 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/05/2025 21:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0248108 - AgInt no AREsp 2763703 - Publicação prevista para 05/06/2025

26/05/2025 23:59

Conhecido o recurso de FRANCISCO ALEXANDRE AGUIAR RIBEIRO e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00248108/2025 - AgInt no AREsp 2763703/MA

16/05/2025 08:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000082-2025-AJC-4T)

12/05/2025 00:52

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/05/2025

09/05/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/05/2025 14:11

Incluído em pauta para 20/05/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00248108/2025 - AgInt no AREsp 2763703/MA

25/04/2025 16:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

25/04/2025 16:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/03/2025 e término em 22/04/2025, para KAREN PIZARRO LUBIARZ apresentar resposta à petição n. 248108/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 622.

26/03/2025 00:53

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 26/03/2025 Petição Nº 248108/2025 -

25/03/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2025 19:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 248108/2025. Publicação prevista para 26/03/2025)

24/03/2025 18:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 248108/2025

24/03/2025 18:37

Protocolizada Petição 248108/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/03/2025

27/02/2025 00:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/02/2025

26/02/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2025 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/02/2025

25/02/2025 16:00

Conheço do agravo de FRANCISCO ALEXANDRE AGUIAR RIBEIRO para não conhecer do Recurso Especial

20/12/2024 00:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/12/2024

19/12/2024 13:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

19/12/2024 13:00

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA. Processo prevento: AREsp 2439678 (2023/0299049-2)

19/12/2024 06:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/12/2024 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2024 22:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/12/2024 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/12/2024

18/12/2024 21:50

Determinada a distribuição do feito

18/10/2024 17:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/10/2024 17:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/10/2024 14:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS