TJMA - 0804063-11.2021.8.10.0110
1ª instância - Vara Unica de Penalva
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/02/2023 07:23
Arquivado Definitivamente
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10/02/2023 11:44
Recebidos os autos
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10/02/2023 11:44
Juntada de decisão
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10/10/2022 08:50
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
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30/09/2022 21:08
Proferido despacho de mero expediente
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29/09/2022 10:19
Conclusos para decisão
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22/09/2022 11:00
Juntada de contrarrazões
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03/09/2022 17:04
Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 24/08/2022 23:59.
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31/08/2022 02:13
Publicado Intimação em 31/08/2022.
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31/08/2022 02:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022
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30/08/2022 00:00
Intimação
VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0804063-11.2021.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): PAULA FRAZAO ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: GERMESON MARTINS FURTADO - OAB/MA12953 REQUERIDO(A)(S): AGIPLAN FINANCEIRA S/A CFI ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) REU: WILSON SALES BELCHIOR - OAB/MA11099-A INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) requerida através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) ATO ORDINATÓRIO que segue e cumprir o ali disposto: interposta apelação/recurso, providenciar a intimação da parte apelada/recorrida para apresentação de contrarrazões, em 15 (quinze) dias úteis.
Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Segunda-feira, 29 de Agosto de 2022.
JAMES MARQUES AMORIM (Assinando de ordem do(a) MM(ª).
Juiz(a) CAROLINA DE SOUSA CASTRO, nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA) -
29/08/2022 10:38
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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26/08/2022 17:09
Juntada de Certidão
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24/08/2022 13:44
Juntada de apelação cível
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24/08/2022 13:43
Juntada de apelação cível
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02/08/2022 15:06
Publicado Intimação em 02/08/2022.
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02/08/2022 15:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022
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01/08/2022 00:00
Intimação
VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0804063-11.2021.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): PAULA FRAZAO ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: GERMESON MARTINS FURTADO OAB/- MA 12953 REQUERIDO(A)(S): AGIPLAN FINANCEIRA S/A CFI ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) REU: WILSON SALES BELCHIOR - OAB/MA 11099-A INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) SENTENÇA que segue e cumprir o ali disposto: Pelo exposto, com base no art. 487, I do Código de Processo Civil e nos termos da fundamentação supra, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos contidos na inicial. Com fundamento nos arts. 85, § 2º, 86, § único, do CPC/2015, condeno o o autor a pagar as custas processuais e honorários advocatícios à base de 20 % (vinte por cento) sobre o valor atualizado da causa.Por ser a parte autora beneficiária da gratuidade da justiça, as obrigações decorrentes de sua sucumbência ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderão ser executadas se, nos 5 (cinco) anos subsequentes ao trânsito em julgado desta decisão, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações do beneficiário (CPC, artigo 98, §§ 2º e 3º).Publique-se.
Registre-se.
Intime-se.
Cumpra-se.Com o trânsito em julgado, arquivem-se. Penalva(MA), datado e assinado eletronicamente. CAROLINA DE SOUSA CASTRO Juíza de Direito da 2ª Vara de Viana, respondendo pela Comarca de Penalva . Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Quarta-feira, 27 de Julho de 2022. -
30/07/2022 13:36
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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27/07/2022 09:53
Julgado improcedente o pedido
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22/07/2022 02:13
Decorrido prazo de GERMESON MARTINS FURTADO em 01/07/2022 23:59.
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21/07/2022 23:42
Decorrido prazo de GERMESON MARTINS FURTADO em 01/07/2022 23:59.
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13/07/2022 10:39
Conclusos para julgamento
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08/07/2022 08:56
Proferido despacho de mero expediente
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02/07/2022 18:12
Conclusos para julgamento
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02/07/2022 18:12
Juntada de Certidão
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02/07/2022 18:12
Juntada de aviso de recebimento
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16/06/2022 14:29
Publicado Intimação em 09/06/2022.
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16/06/2022 14:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2022
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08/06/2022 00:00
Intimação
VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0804063-11.2021.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): PAULA FRAZAO ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: GERMESON MARTINS FURTADO - OAB/MA 12953 REQUERIDO(A)(S): AGIPLAN FINANCEIRA S/A CFI ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) REU: WILSON SALES BELCHIOR - MA11099-A INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) despacho que segue e cumprir o ali disposto: "Contestada a ação, com alegação de preliminar ou de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor, determino que seja intimado o demandante para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 350 do NCPC)." .
Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Terça-feira, 07 de Junho de 2022.
MARGARENE DE JESUS MOTA AYRES (Assinando de ordem do(a) MM(ª).
Juiz(a) NIVANA PEREIRA GUIMARAES, nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA) -
07/06/2022 14:17
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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17/05/2022 09:52
Juntada de aviso de recebimento
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19/03/2022 17:05
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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27/09/2021 17:25
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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26/09/2021 11:40
Proferido despacho de mero expediente
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23/09/2021 11:50
Conclusos para despacho
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23/09/2021 11:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/09/2021
Ultima Atualização
14/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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