19/12/2024 12:17

Juntada de malote digital
19/12/2024 12:16

Juntada de malote digital
27/11/2024 12:27

Juntada de malote digital
15/05/2024 13:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
15/05/2024 13:08

Juntada de Certidão
15/05/2024 12:43

Juntada de certidão
14/05/2024 12:49

Juntada de certidão
13/05/2024 10:44

Juntada de parecer do ministério público
30/04/2024 00:48

Decorrido prazo de FERNANDO CARDOSO AMARAL em 29/04/2024 23:59.
30/04/2024 00:48

Decorrido prazo de AUTORIDADE POLICIAL CIVIL em 29/04/2024 23:59.
30/04/2024 00:48

Decorrido prazo de MICHELE PEREIRA DA SILVA em 29/04/2024 23:59.
30/04/2024 00:48

Decorrido prazo de KETLYN ALINE LENZ ZANG em 29/04/2024 23:59.
30/04/2024 00:48

Decorrido prazo de SILVANA BARBOSA DE OLIVEIRA em 29/04/2024 23:59.
30/04/2024 00:47

Decorrido prazo de LUCÍDIO DE SOUSA VIEIRA em 29/04/2024 23:59.
29/04/2024 16:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/04/2024 15:50

Juntada de agravo em recurso extraordinário (1045)
29/04/2024 15:49

Juntada de agravo em recurso especial (11881)
27/04/2024 10:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da 1ª Vice-Presidência
26/04/2024 17:26

Juntada de agravo em recurso especial (11881)
16/04/2024 14:04

Juntada de petição
16/04/2024 09:31

Juntada de petição
12/04/2024 00:20

Publicado Decisão (expediente) em 12/04/2024.
12/04/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
10/04/2024 11:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2024 17:35

Recurso Extraordinário não admitido
09/04/2024 17:35

Recurso Especial não admitido
05/04/2024 13:37

Conclusos para decisão
05/04/2024 13:37

Juntada de termo
05/04/2024 11:54

Juntada de parecer do ministério público
02/04/2024 15:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/04/2024 15:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/04/2024 14:23

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais
27/03/2024 00:12

Decorrido prazo de MICHELE PEREIRA DA SILVA em 26/03/2024 23:59.
27/03/2024 00:12

Decorrido prazo de ERISALDO DOURADO DE ABREU em 26/03/2024 23:59.
27/03/2024 00:12

Decorrido prazo de ANTONIO VINICIUS FRANCA DOS SANTOS em 26/03/2024 23:59.
27/03/2024 00:12

Decorrido prazo de FERNANDO CARDOSO AMARAL em 26/03/2024 23:59.
27/03/2024 00:12

Decorrido prazo de KETLYN ALINE LENZ ZANG em 26/03/2024 23:59.
26/03/2024 20:46

Juntada de recurso extraordinário (212)
26/03/2024 14:36

Juntada de recurso especial (213)
25/03/2024 09:48

Juntada de recurso especial (213)
19/03/2024 00:09

Decorrido prazo de LUCÍDIO DE SOUSA VIEIRA em 18/03/2024 23:59.
11/03/2024 00:00

Publicado Acórdão (expediente) em 11/03/2024.
11/03/2024 00:00

Publicado Acórdão (expediente) em 11/03/2024.
11/03/2024 00:00

Publicado Acórdão (expediente) em 11/03/2024.
11/03/2024 00:00

Publicado Acórdão (expediente) em 11/03/2024.
11/03/2024 00:00

Publicado Acórdão (expediente) em 11/03/2024.
11/03/2024 00:00

Publicado Acórdão (expediente) em 11/03/2024.
10/03/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
10/03/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
10/03/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
10/03/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
10/03/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
10/03/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
07/03/2024 08:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2024 08:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2024 08:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2024 08:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2024 08:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2024 08:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2024 18:42

Conhecido o recurso de ANDREIA FERREIRA SOARES - CPF: *50.***.*18-23 (APELANTE), ERISALDO DOURADO DE ABREU - CPF: *14.***.*93-26 (APELANTE), KETLYN ALINE LENZ ZANG - CPF: *46.***.*03-76 (APELANTE), FERNANDO CARDOSO AMARAL - CPF: *11.***.*35-90 (APELANTE),
04/03/2024 17:11

Juntada de certidão
04/03/2024 17:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/02/2024 09:39

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
27/02/2024 12:59

Deliberado em Sessão - Adiado
23/02/2024 16:32

Juntada de certidão de adiamento
20/02/2024 14:00

Juntada de parecer
20/02/2024 00:45

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 19/02/2024 23:59.
19/02/2024 16:14

Juntada de petição
09/02/2024 11:55

Deliberado em Sessão - Retirado
01/02/2024 10:29

Conclusos para julgamento
01/02/2024 10:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/12/2023 15:28

Recebidos os autos
14/12/2023 15:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
14/12/2023 15:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. José Luiz Oliveira de Almeida
14/12/2023 15:28

Pedido de inclusão em pauta virtual
14/12/2023 15:28

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2023 15:27

Conclusos para despacho do revisor
14/12/2023 09:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Francisco Ronaldo Maciel Oliveira
14/12/2023 09:07

Juntada de termo
18/04/2023 08:23

Conclusos ao relator ou relator substituto
17/04/2023 23:01

Recebidos os autos
17/04/2023 23:01

Juntada de certidão
28/02/2023 11:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Instância de origem
28/02/2023 11:23

Juntada de termo
28/02/2023 10:48

Decorrido prazo de ANTONIO VINICIUS FRANCA DOS SANTOS em 27/02/2023 23:59.
28/02/2023 10:48

Decorrido prazo de ANDREIA FERREIRA SOARES em 27/02/2023 23:59.
28/02/2023 10:48

Decorrido prazo de MICHELE PEREIRA DA SILVA em 27/02/2023 23:59.
28/02/2023 10:48

Decorrido prazo de LUCÍDIO DE SOUSA VIEIRA em 27/02/2023 23:59.
28/02/2023 10:48

Decorrido prazo de ERISALDO DOURADO DE ABREU em 27/02/2023 23:59.
28/02/2023 10:48

Decorrido prazo de KETLYN ALINE LENZ ZANG em 27/02/2023 23:59.
28/02/2023 10:48

Decorrido prazo de FERNANDO CARDOSO AMARAL em 27/02/2023 23:59.
22/02/2023 12:41

Juntada de certidão
17/02/2023 00:50

Publicado Despacho (expediente) em 17/02/2023.
17/02/2023 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023
17/02/2023 00:49

Publicado Despacho (expediente) em 17/02/2023.
17/02/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023
17/02/2023 00:49

Publicado Despacho (expediente) em 17/02/2023.
17/02/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023
17/02/2023 00:49

Publicado Despacho (expediente) em 17/02/2023.
17/02/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023
17/02/2023 00:49

Publicado Despacho (expediente) em 17/02/2023.
17/02/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023
17/02/2023 00:49

Publicado Despacho (expediente) em 17/02/2023.
17/02/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023
17/02/2023 00:49

Publicado Despacho (expediente) em 17/02/2023.
17/02/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023
16/02/2023 00:00

Intimação

SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Nº Único: 0802582-71.2021.8.10.0026 Apelação Criminal – Balsas (MA) 1º Apelantes : Erisaldo Dourado de Abreu e Ketlyn Aline Lenz Zang Advogadas : Danielle Matos de Oliveira (OAB/MA 23.283) e Perla Roberta Fernandes Barbosa (OAB/MA 21.850) 2º Apelante : Fernando Cardoso Amaral Advogada : Geisa Claudia Alves (OAB/TO 6758) 3º Apelante : Michele Pereira da Silva Advogado : José Reis Neto (OAB/MA 14.259) 4º Apelante : Andreia Ferreira Soares Advogada : Maria Regina D’Almeida Lins Polo (OAB/MA 14.008) 5º Apelante : Lucídio de Sousa Vieira Advogada : Renata da Silva Sousa (OAB/MA 15.978) 6º Apelante : Antônio Vinícius França dos Santos Defensor Público : Luís Fernando de Moraes Brum Apelado : Ministério Público Estadual Incidência Penal : Art. 157, §§ 2º, II, e 2º-A, I, e 288, “caput”, ambos do Código Penal Relator : Desembargador José Luiz Oliveira de Almeida DESPACHO - O Sr.

Desembargador José Luiz Oliveira de Almeida (relator): Compulsando os autos, observo que as mídias audiovisuais referentes à audiência de instrução e julgamento se encontram fragmentados em diversos arquivos, acostados nos ids. 17598478/17598570, id. 17598576, ids. 17598261/17598278, dificultando sobremaneira sua análise, pois cada arquivo deve ser baixado individualmente (não é possível o download em lote) e adicionados em lista de reprodução de algum aplicativo de mídias, e, muitas vezes, tais arquivos não são adequadamente nomeados e não seguem uma ordem no sistema, gerando uma enorme perda de tempo na ordenação manual para possibilitar a análise.

Desse modo, considerando o art. 1º, § 2º, da Resolução 105/2010[1] do CNJ, a qual instituiu o “Portal PJe Mídias”[2], e o art. 7º, IV, da Resolução 354/2020[3] do CNJ, converto o julgamento em diligência, e determino o encaminhamento dos autos à secretaria desta Câmara, para que seja oficiado à vara de origem ou À Divisão de Digitalização e Migração do 2º grau, conforme o caso, requisitando, no prazo de 10 (dez) dias, o upload dos arquivos audiovisuais relacionados aos depoimentos supracitados junto ao Sistema PJe Mídias.

Por oportuno, esclareço que, em caso de dúvida ou dificuldade técnica, a vara de origem deverá entrar em contato com a Diretoria de Informática e Automação, através do e-mail [email protected], ou por outros canais de comunicação disponíveis no sítio desta Corte de Justiça.

Decorrido o prazo, certifique-se o cumprimento, ou não, da determinação, retornando os autos conclusos.

São Luís(MA), data do sistema.

DESEMBARGADOR José Luiz Oliveira de Almeida-RELATOR [1]Alterada pela Resolução 222/2016 do Conselho Nacional de Justiça. [2]Portal PJe Mídias constitui o Repositório Nacional de Mídias e gerencia documentos digitais de processos judiciais em tramitação nos tribunais brasileiros e de processos administrativos do próprio CNJ, para o Sistema PJe. [3]“Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: [...] IV – as oitivas telepresenciais ou por videoconferência serão gravadas, devendo o arquivo audiovisual ser juntado aos autos ou disponibilizado em repositório oficial de mídias indicado pelo CNJ (PJe.

Mídia) ou pelo tribunal; [...]
15/02/2023 08:51

Juntada de malote digital
15/02/2023 08:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2023 08:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2023 08:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2023 08:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2023 08:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2023 08:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2023 08:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2023 21:44

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
13/10/2022 11:44

Conclusos ao relator ou relator substituto
12/10/2022 01:40

Decorrido prazo de FERNANDO CARDOSO AMARAL em 11/10/2022 23:59.
12/10/2022 01:40

Decorrido prazo de KETLYN ALINE LENZ ZANG em 11/10/2022 23:59.
12/10/2022 01:40

Decorrido prazo de MICHELE PEREIRA DA SILVA em 11/10/2022 23:59.
12/10/2022 01:40

Decorrido prazo de ANDREIA FERREIRA SOARES em 11/10/2022 23:59.
12/10/2022 01:40

Decorrido prazo de ANTONIO VINICIUS FRANCA DOS SANTOS em 11/10/2022 23:59.
12/10/2022 01:39

Decorrido prazo de ERISALDO DOURADO DE ABREU em 11/10/2022 23:59.
12/10/2022 01:39

Decorrido prazo de LUCÍDIO DE SOUSA VIEIRA em 11/10/2022 23:59.
10/10/2022 14:12

Juntada de parecer
06/10/2022 04:15

Publicado Despacho (expediente) em 06/10/2022.
06/10/2022 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022
06/10/2022 04:15

Publicado Despacho (expediente) em 06/10/2022.
06/10/2022 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022
06/10/2022 04:15

Publicado Despacho (expediente) em 06/10/2022.
06/10/2022 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022
06/10/2022 04:15

Publicado Despacho (expediente) em 06/10/2022.
06/10/2022 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022
05/10/2022 08:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/10/2022 00:00

Intimação

SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Nº Único: 0802582-71.2021.8.10.0026 Apelação Criminal – Balsas (MA) 1º Apelantes : Erisaldo Dourado de Abreu e Ketlyn Aline Lenz Zang Advogadas : Danielle Matos de Oliveira (OAB/MA 23.283) e Perla Roberta Fernandes Barbosa (OAB/MA 21.850) 2º Apelante : Fernando Cardoso Amaral Advogada : Geisa Claudia Alves (OAB/TO 6758) 3º Apelante : Michele Pereira da Silva Advogado : José Reis Neto (OAB/MA 14.259) 4º Apelante : Andreia Ferreira Soares Advogada : Maria regina D’Almeida Lins Polo (OAB/MA 14.008) 5º Apelante : Lucídio de Sousa Vieira Advogada : Renata da Silva Sousa (OAB/MA 15.978) 6º Apelante : Antônio Vinícius França dos Santos Defensor Público : Luís Fernando de Moraes Brum Apelado : Ministério Público Estadual Incidência Penal : Art. 157, §§ 2º, II, e 2º-A, I, e 288, “caput”, ambos do Código Penal Relator : Desembargador José Luiz Oliveira de Almeida Despacho – O Sr.

Desembargador José Luiz Oliveira de Almeida (relator): Vieram-me os autos conclusos com certidão atestando a inércia da Procuradoria-Geral de Justiça em apresentar seu parecer, conforme determina o art. 671, do RITJMA1.

A despeito da omissão acima, determino a remessa do feito, novamente, à PGJ, para o cumprimento do que dispõe o referido dispositivo.

Em tempo, determino à Secretaria desta Câmara Criminal que regularize a autuação do presente recurso, nos termos da epígrafe.

São Luís(MA), data do sistema.

DESEMBARGADOR José Luiz Oliveira de Almeida-RELATOR 1Art. 671.

Tratando-se de apelação interposta de sentença proferida em processo por crime a que a lei comine pena de reclusão, feita a distribuição, será tomado o parecer do Ministério Público, em dez dias.

Em seguida, serão os autos conclusos ao relator, que, em igual prazo, lançando relatório nos autos, os encaminhará ao revisor, que no prazo de dez dias, pedirá pauta para julgamento.
04/10/2022 15:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2022 15:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2022 15:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2022 15:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2022 15:34

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2022 08:59

Conclusos ao relator ou relator substituto
12/09/2022 08:59

Juntada de certidão
10/09/2022 13:43

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 09/09/2022 23:59.
18/08/2022 09:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/08/2022 11:11

Recebidos os autos
17/08/2022 11:11

Juntada de diligência
03/08/2022 14:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Instância de origem
03/08/2022 14:12

Juntada de termo
03/08/2022 06:00

Decorrido prazo de FERNANDO CARDOSO AMARAL em 02/08/2022 23:59.
03/08/2022 06:00

Decorrido prazo de MICHELE PEREIRA DA SILVA em 02/08/2022 23:59.
03/08/2022 06:00

Decorrido prazo de KETLYN ALINE LENZ ZANG em 02/08/2022 23:59.
03/08/2022 06:00

Decorrido prazo de ANDREIA FERREIRA SOARES em 02/08/2022 23:59.
03/08/2022 05:59

Decorrido prazo de ERISALDO DOURADO DE ABREU em 02/08/2022 23:59.
03/08/2022 05:59

Decorrido prazo de ANTONIO VINICIUS FRANCA DOS SANTOS em 02/08/2022 23:59.
03/08/2022 05:59

Decorrido prazo de LUCÍDIO DE SOUSA VIEIRA em 02/08/2022 23:59.
02/08/2022 17:10

Juntada de petição
01/08/2022 11:57

Juntada de petição
31/07/2022 15:56

Juntada de petição
27/07/2022 02:13

Publicado Despacho (expediente) em 27/07/2022.
27/07/2022 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022
27/07/2022 02:13

Publicado Despacho (expediente) em 27/07/2022.
27/07/2022 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022
27/07/2022 02:13

Publicado Despacho (expediente) em 27/07/2022.
27/07/2022 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022
27/07/2022 02:13

Publicado Despacho (expediente) em 27/07/2022.
27/07/2022 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022
27/07/2022 02:13

Publicado Despacho (expediente) em 27/07/2022.
27/07/2022 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022
27/07/2022 02:13

Publicado Despacho (expediente) em 27/07/2022.
27/07/2022 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022
27/07/2022 02:12

Publicado Despacho (expediente) em 27/07/2022.
27/07/2022 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022
26/07/2022 00:00

Intimação

SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Nº Único: 0802582-71.2021.8.10.0026 Apelação Criminal – Balsas (MA) 1º Apelantes : Erisaldo Dourado de Abreu e Ketlyn Aline Lenz Zang Advogadas : Danielle Matos de Oliveira (OAB/MA 23.283) e Perla Roberta Fernandes Barbosa (OAB/MA 21.850) 2º Apelante : Fernando Cardoso Amaral Advogada : Geisa Claudia Alves (OAB/TO 6758) 3º Apelante : Michele Pereira da Silva Advogado : José Reis Neto (OAB/MA 14.259) 4º Apelante : Andreia Ferreira Soares Advogada : Maria regina D’Almeida Lins Polo (OAB/MA 14.008) 5º Apelante : Lucídio de Sousa Vieira Advogada : Renata da Silva Sousa (OAB/MA 15.978) 6º Apelante : Antônio Vinícius França dos Santos Defensor Público : Luís Fernando de Moraes Brum Apelado : Ministério Público Estadual Incidência Penal : Art. 157, §§ 2º, II, e 2º-A, I, e 288, caput, ambos do Código Penal Relator : Desembargador José Luiz Oliveira de Almeida Despacho – O Sr.

Desembargador José Luiz Oliveira de Almeida (relator): Intimem-se as defesas de Erisaldo Dourado de Abreu, Ketlyn Aline Lenz Zang e Lucídio de Sousa Vieira, com espeque no art. 600, § 4º, do Código de Processo Penal, para que apresentem as razões recursais diretamente nesta Corte de Justiça, conforme requerido.

Não as apresentando no prazo legal, intimem-se pessoalmente os apelantes para constituírem novo advogado, e na impossibilidade de fazê-lo, remetam-se os autos à Defensoria Pública para tal mister.

Após, devolvam-se os autos ao juízo a quo, a fim de que este proceda à intimação do Ministério Público de primeiro grau, para ofertar as contrarrazões aos recursos.

Com o retorno a esta Corte, remetam-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer, sem necessidade de nova conclusão.

Cumpra-se.

São Luís(MA), data do sistema.

DESEMBARGADOR José Luiz Oliveira de Almeida-RELATOR
25/07/2022 14:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2022 14:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2022 14:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2022 14:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2022 14:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2022 14:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2022 14:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2022 14:38

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2022 02:04

Publicado Decisão (expediente) em 09/06/2022.
09/06/2022 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2022
08/06/2022 00:00

Intimação

3ª CÂMARA CRIMINAL GABINETE DO DES.

GERVÁSIO PROTÁSIO DOS SANTOS JÚNIOR APELAÇÃO CRIMINAL nº 0802582-71.2021.8.10.0026 Apelantes: ERISALDO DOURADO DE ABREU, ANTONIO VINICIUS FRANCA DOS SANTOS, FERNANDO CARDOSO AMARAL, LUCÍDIO DE SOUSA VIEIRA, MICHELE PEREIRA DA SILVA, KETLYN ALINE LENZ ZANG, ANDREIA FERREIRA SOARES Advogados dos apelantes: ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO, JOICY LUANA RIBEIRO DA SILVA - PI12586-A, DAMARES JULLIANE DA CONCEICAO SANTOS - MA16632-A; GEISA CLAUDIA ALVES DE ALMEIDA FERNANDES - TO6758-A; RENATA DA SILVA SOUZA - MA15978-A; EMERSON CARVALHO CARDOSO - MA9571-A; JULIANA PADOVESI SOUSA - SP366910-A, MARIA REGINA D ALMEIDA LINS - MA14008-A Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO REPRESENTANTE: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA Relator: DESEMBARGADOR GERVASIO PROTASIO DOS SANTOS JUNIOR DECISÃO Trata-se de Apelação Criminal interposta contra sentença proferida pelo MM.

Juiz de Direito da 4ª Vara da Comarca de Balsas, no bojo do processo nº 0802582-71.2021.8.10.0026.

Compulsando os autos, constata-se a prevenção do presente Recurso de Apelação ao Habeas Corpus anteriormente impetrado, autuado sob o nº 0812949-38.2021.8.10.0000, de relatoria do Desembargador José Luiz Oliveira de Almeida, ensejando a redistribuição do feito, nos moldes preconizados pelo art. 293, caput, do RITJMA, in verbis: Art. 293.

A distribuição de recurso, habeas corpus ou mandado de segurança contra decisão judicial de 1º Grau torna prevento o relator para incidentes posteriores e para todos os demais recursos e novos habeas corpus e mandados de segurança contra atos praticados no mesmo processo de origem, na fase de conhecimento ou de cumprimento de sentença ou na execução, ou em processos conexos, nos termos do parágrafo único do art. 930 do Código de Processo Civil.

Do exposto, com fulcro na regra regimental acima transcrita, DETERMINO que sejam os presentes autos redistribuídos ao Desembargador José Luiz Oliveira de Almeida.

Cumpra-se.

São Luís, data do sistema.

Des.

GERVÁSIO Protásio dos SANTOS Júnior Relator
07/06/2022 13:44

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
07/06/2022 13:44

Conclusos ao relator ou relator substituto
07/06/2022 13:40

Juntada de documento
07/06/2022 13:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
07/06/2022 13:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2022 10:33

Determinada a redistribuição dos autos
06/06/2022 15:28

Recebidos os autos
06/06/2022 14:35

Recebidos os autos
06/06/2022 14:35

Conclusos para despacho
06/06/2022 14:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2022

Ultima Atualização
10/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Diligência • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Diligência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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