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TJMA - 0004170-75.2019.8.10.0040
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x FERNANDO CARDOSO AMARAL e outros
Advogado: RONALDO ALVES COSTA e outros
1ª instância - 2ª Vara Criminal de Imperatriz
Ajuizamento: 19/12/2019
TJMA - 0004170-75.2019.8.10.0040
Partes: FERNANDO CARDOSO AMARAL e outros x ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA
Advogado: RONALDO ALVES COSTA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 22/04/2022
TJMA - 0809071-71.2022.8.10.0000
Partes: KETLYN ALINE LENZ ZANG x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO
Advogado: PERLA ROBERTA FERNANDES BARBOSA e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Joel Ilan Paciornik
Ajuizamento: 27/07/2022
TJMA - 0802582-71.2021.8.10.0026
Partes: ERISALDO DOURADO DE ABREU e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Tribunal Superior - Câmara / Min. Joel Ilan Paciornik
Ajuizamento: 11/09/2024
TJMA - 0802582-71.2021.8.10.0026
Partes: ERISALDO DOURADO DE ABREU e outros x ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA e outros
Advogado: PERLA ROBERTA FERNANDES BARBOSA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 07/06/2022
TJMA - 0802582-71.2021.8.10.0026
Partes: LUCIDIO VIEIRA DA SILVA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO
Advogado: RENATA DA SILVA SOUZA e outros
1ª instância - 4ª Vara de Balsas
Ajuizamento: 30/06/2021
TJPR - 0000006-66.2009.8.18.0114
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL e outros x FERNANDO CARDOSO AMARAL
Advogado: GEISA CLAUDIA ALVES DE ALMEIDA FERNANDES e outros
1ª instância - Vara Unica de Santa Filomena
Ajuizamento: 01/09/2020
TJPR - 0000006-66.2009.8.18.0114
Partes: FERNANDO CARDOSO AMARAL e outros x FILOMENO LUSTOSA NOGUEIRA NETO e outros
Advogado: EDUARDO SOARES BUTKOWSKY e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Erivan Jose da Silva Lopes
Ajuizamento: 11/01/2024
TJPR - 0755122-13.2022.8.18.0000
Partes: FERNANDO CARDOSO AMARAL x JUIZO DA VARA UNICA DE SANTA FILOMENA - PI e outros
Advogado: GEISA CLAUDIA ALVES DE ALMEIDA FERNANDES
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Erivan Jose da Silva Lopes
Ajuizamento: 13/06/2022
TJPR - 0000006-66.2009.8.18.0114
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL e outros x FERNANDO CARDOSO AMARAL
Advogado: GEISA CLAUDIA ALVES DE ALMEIDA FERNANDES e outros
1ª instância - Vara Unica de Santa Filomena
Ajuizamento: 01/09/2020