TJMA - 0802582-71.2021.8.10.0026

17/09/2025 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

17/09/2025 17:36

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 879172/2025

17/09/2025 17:20

Protocolizada Petição 879172/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 17/09/2025

16/09/2025 11:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 870250/2025

16/09/2025 10:51

Protocolizada Petição 870250/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/09/2025

15/09/2025 00:52

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/09/2025 Petição Nº 763663/2025 - EDcl no AgRg no

12/09/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/09/2025 12:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0763663 - EDcl no AgRg no AREsp 2739265 - Publicação prevista para 15/09/2025

09/09/2025 17:04

Embargos de Declaração de ANDREIA FERREIRA SOARES Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº763663/2025 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2739265

22/08/2025 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

21/08/2025 18:11

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 763663/2025

21/08/2025 18:00

Protocolizada Petição 763663/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 21/08/2025

20/08/2025 10:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 752894/2025

20/08/2025 09:42

Protocolizada Petição 752894/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/08/2025

19/08/2025 00:45

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/08/2025 Petição Nº 545257/2025 - AgRg

19/08/2025 00:45

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/08/2025 Petição Nº 644530/2025 - AgRg

18/08/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/08/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/08/2025 11:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0545257 - AgRg no AREsp 2739265 - Publicação prevista para 19/08/2025

15/08/2025 11:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0644530 - AgRg no AREsp 2739265 - Publicação prevista para 19/08/2025

12/08/2025 15:11

Não conhecido o recurso de ANDREIA FERREIRA SOARES,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 545257/2025 - AgRg no AREsp 2739265

12/08/2025 15:11

Conhecido o recurso de ANDREIA FERREIRA SOARES e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 644530/2025 - AgRg no AREsp 2739265

15/07/2025 07:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

14/07/2025 22:31

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 644530/2025

14/07/2025 22:14

Protocolizada Petição 644530/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 14/07/2025

09/07/2025 17:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 634369/2025

09/07/2025 16:42

Protocolizada Petição 634369/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/07/2025

09/07/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/07/2025

08/07/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/07/2025 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/07/2025

07/07/2025 14:50

Conheço do agravo de ANDREIA FERREIRA SOARES para não conhecer do Recurso Especial

01/07/2025 18:11

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 604393/2025

01/07/2025 17:51

Protocolizada Petição 604393/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 01/07/2025

13/06/2025 19:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

13/06/2025 18:46

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 545257/2025

13/06/2025 18:23

Protocolizada Petição 545257/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 13/06/2025

09/06/2025 15:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 523214/2025

09/06/2025 14:26

Protocolizada Petição 523214/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/06/2025

06/06/2025 00:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/06/2025

05/06/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/06/2025 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/06/2025

04/06/2025 17:00

Conheço do agravo de ERISALDO DOURADO DE ABREU para não conhecer do Recurso Especial

08/11/2024 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

08/11/2024 19:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/11/2024 19:31

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 997656/2024

08/11/2024 19:13

Protocolizada Petição 997656/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/11/2024

11/09/2024 08:22

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/09/2024 08:22

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

11/09/2024 08:01

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA. Processo prevento: RHC 168475 (2022/0231893-1)

09/09/2024 18:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/09/2024 17:29

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

09/09/2024 10:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

09/09/2024 10:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/09/2024 09:54

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO