STJ - 0016213-06.2015.8.10.0001

05/02/2025 17:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

05/02/2025 17:03

Transitado em Julgado em 05/02/2025

10/01/2025 19:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 17413/2025

10/01/2025 19:02

Protocolizada Petição 17413/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/01/2025

23/12/2024 00:40

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/12/2024 Petição Nº 659537/2024 - AgRg

20/12/2024 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2024 12:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0659537 - AgRg no AREsp 2704246 - Publicação prevista para 23/12/2024

18/12/2024 17:08

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

17/12/2024 15:14

Conhecido o recurso de RONIELE CARDOSO DOS SANTOS e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 659537/2024 - AgRg no AREsp 2704246

18/11/2024 08:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

18/11/2024 07:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/11/2024 07:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1020468/2024

18/11/2024 07:17

Protocolizada Petição 1020468/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/11/2024

03/09/2024 21:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/08/2024 e término em 02/09/2024, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO apresentar resposta à petição n. 659537/2024 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 918.

14/08/2024 15:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 682812/2024

14/08/2024 15:12

Protocolizada Petição 682812/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/08/2024

14/08/2024 05:25

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 14/08/2024 Petição Nº 659537/2024 -

14/08/2024 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/08/2024 Petição Nº 659537/2024 - AgRg

13/08/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg)

13/08/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/08/2024 15:55

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 659537/2024 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 14/08/2024)

13/08/2024 15:31

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/08/2024 15:31

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

13/08/2024 15:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

13/08/2024 14:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/08/2024 14:34

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/08/2024 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0659537 - AgRg no AREsp 2704246 - Publicação prevista para 14/08/2024

12/08/2024 22:00

Determinada a distribuição do feito

08/08/2024 16:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 662287/2024

08/08/2024 16:02

Protocolizada Petição 662287/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/08/2024

08/08/2024 07:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

07/08/2024 20:01

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 659537/2024

07/08/2024 19:47

Protocolizada Petição 659537/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 07/08/2024

07/08/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/08/2024

06/08/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/08/2024 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/08/2024

05/08/2024 21:30

Não conhecido o recurso de RONIELE CARDOSO DOS SANTOS

02/08/2024 17:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

02/08/2024 17:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

29/07/2024 14:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO