25/01/2023 11:19

Arquivado Definitivamente
25/01/2023 11:13

Transitado em Julgado em 25/01/2023
19/01/2023 06:17

Decorrido prazo de CLEOMENES GARCIA DA SILVA em 19/12/2022 23:59.
19/01/2023 06:17

Decorrido prazo de CLEOMENES GARCIA DA SILVA em 19/12/2022 23:59.
27/12/2022 18:47

Publicado Intimação em 02/12/2022.
27/12/2022 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2022
06/12/2022 12:17

Juntada de petição
30/11/2022 10:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2022 10:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/11/2022 10:00

Julgado improcedente o pedido
26/10/2022 09:42

Conclusos para julgamento
26/10/2022 09:19

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/10/2022 09:00, Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.
26/10/2022 09:19

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2022 08:59

Juntada de petição
23/07/2022 06:13

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 11/07/2022 23:59.
21/07/2022 09:55

Juntada de contestação
24/06/2022 14:40

Juntada de petição
15/06/2022 01:24

Publicado Intimação em 08/06/2022.
15/06/2022 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022
07/06/2022 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO PODER JUDICIARIO TERMO DE SÃO LUÍS - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS -JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE SÃO LUÍS - PROCESSO Nº: 0821680-83.2022.8.10.0001 DEMANDANTE: CLEOMENES GARCIA DA SILVA DEMANDADO: ESTADO DO MARANHÃO DESPACHO CITE-SE o(s) réu(s) para responder, no prazo legal, a contar da data da citação, advertindo-o, inclusive, a juntar diretamente no sistema PJE a contestação e os documentos que se fizerem necessários ao julgamento da lide (Lei 12.153/2009, artigo 9º).

Intimem-se as partes para comparecer à Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento designada automaticamente via sistema PJE, para o dia 26/10/2022, às 09:00 horas, a ser realizada na Sala de Audiências deste Juizado, situado no Fórum Desembargador Sarney Costa, Calhau (5º andar).

São Luís, data do sistema. Juiz MARCELO JOSÉ AMADO LIBÉRIO Titular do Juizado Especial da Fazenda Pública de São Luís Observação: o presente despacho/decisão servirá de mandado de citação/intimação. dfba
06/06/2022 09:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2022 09:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/06/2022 09:10

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2022 18:14

Conclusos para despacho
26/04/2022 18:14

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 26/10/2022 09:00 Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.
26/04/2022 18:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2022

Ultima Atualização
25/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

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