30/04/2025 00:15

Decorrido prazo de ANGELA PATRICIA FERRAZ CUTRIM em 29/04/2025 23:59.
30/12/2022 09:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/12/2022 09:29

Juntada de diligência
13/11/2022 01:55

Publicado Intimação em 31/10/2022.
13/11/2022 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022
09/11/2022 14:19

Arquivado Definitivamente
27/10/2022 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DE SÃO LUÍS Processo nº 0800718-15.2022.8.10.0009 Procedimento do Juizado Especial Cível Reclamante: ANA K.

M.

BARROS EIRELI Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: JOSE ROQUE RODRIGUES DINIZ - MA14262 Reclamado: ANGELA PATRICIA FERRAZ CUTRIM SENTENÇA Vistos etc.

Dispensado o relatório (Art. 38, L. 9.099/95) Motivação.

Conforme o disposto no Art. 487, inciso III, alínea b do Código de Processo Civil, haverá resolução de mérito quando as partes transigirem.

Pelo que se verifica dos autos, percebe-se que as partes peticionaram, informando a realização de acordo.

Observa-se do instrumento de acordo a licitude do seu objeto e da sua formação.

Dispositivo ANTE O EXPOSTO, atento ao desejo das partes, homologo o acordo nos termos e condições pactuadas para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, resolvendo o mérito do pedido, com amparo na regra do Art. 487, inciso III, alínea b do Código de Processo Civil.

Publicada e registrada com a sua inclusão no sistema PJE.

Não havendo pendência a ser executada, dê-se baixa e arquive-se.

Intimem-se.

São Luis/MA, data do sistema.

Luiz Carlos Licar Pereira Juiz de Direito
26/10/2022 09:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2022 09:25

Expedição de Mandado.
26/10/2022 08:17

Homologada a Transação
25/10/2022 15:45

Conclusos para julgamento
25/10/2022 15:30

Juntada de petição
21/10/2022 10:08

Juntada de Certidão
18/10/2022 19:50

Juntada de Certidão de oficial de justiça
11/10/2022 10:14

Juntada de Certidão
30/09/2022 20:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/09/2022 20:23

Juntada de diligência
15/09/2022 16:34

Expedição de Mandado.
06/09/2022 13:17

Juntada de ato ordinatório
19/08/2022 09:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/08/2022 10:35

Realizado Cálculo de Liquidação
17/08/2022 15:39

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2022 10:06

Conclusos para despacho
17/08/2022 10:06

Transitado em Julgado em 16/08/2022
01/08/2022 11:14

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 01/08/2022 10:10 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
01/08/2022 11:14

Julgado procedente o pedido
20/07/2022 14:02

Juntada de Certidão
27/06/2022 12:28

Juntada de petição
27/06/2022 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DE SÃO LUÍS Processo nº 0800718-15.2022.8.10.0009 Procedimento do Juizado Especial Cível Reclamante: ANA K.

M.

BARROS EIRELI Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: JOSE ROQUE RODRIGUES DINIZ - MA14262 Reclamado: ANGELA PATRICIA FERRAZ CUTRIM AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - Audiência Presencial De ordem do MM.

Juiz de Direito Luiz Carlos Licar Pereira, titular do 4º JECRC de São Luís, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) para Tipo: Conciliação, Instrução e Julgamento Sala: 2a.

Sala de Audiências do 4º Juizado de São Luis Data: 01/08/2022 Hora: 10:10 , a ser realizada na sala de audiências deste Juizado Especial, localizado no endereço: Shopping Passeio – Av.

Contorno Norte, n.º 145, 2º Piso, Salas 315-318, Cohatrac IV, CEP: 65054-375, São Luís/MA, Telefones: 98 3225 8592. São Luís, Capital do Estado do Maranhão, aos 24 de junho de 2022.

Andressa Aires.

Secretária Judicial do 4º JECRC
24/06/2022 14:34

Juntada de petição
24/06/2022 08:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2022 08:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/06/2022 08:19

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 01/08/2022 10:10 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
23/06/2022 16:30

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2022 12:38

Conclusos para despacho
22/06/2022 18:49

Juntada de petição
11/06/2022 00:49

Publicado Intimação em 03/06/2022.
11/06/2022 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2022
02/06/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 4° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Shopping Passeio – Av.

Contorno Norte, n.º 145, 2º Piso, Salas 315-318, Cohatrac IV, CEP: 65054-375, São Luís/MA, Telefones: 98 3225 8592 / 3244 6020 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA                                                                                                                                                                        Processo nº 0800718-15.2022.8.10.0009 DEMANDANTE: ANA K.

M.

BARROS EIRELI DEMANDADO: ANGELA PATRICIA FERRAZ CUTRIM Advogado(s) do reclamante: JOSE ROQUE RODRIGUES DINIZ (OAB 14262-MA)                  De ordem do MM.

Juiz de Direito Luiz Carlos Licar Pereira , titular do 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, da Comarca de São Luís, Capital do Estado do Maranhão, fica Vossa Senhoria Intimado(a) para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial, juntando declaração atualizada (2022) da condição da empresa emitida pela Junta Comercial do Maranhão - JUCEMA, sob pena de inépcia da inicial e extinção do feito.                    São Luís, Capital do Estado do Maranhão, aos 1 de junho de 2022. Andressa E.

Aires Rocha Secretária Judicial do 4º JECRC
01/06/2022 14:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2022 14:40

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 12/07/2022 10:00 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
01/06/2022 14:08

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 12/07/2022 10:00 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
01/06/2022 14:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2022

Ultima Atualização
27/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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