06/06/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE SANTA HELENA Processo nº: 0001039-57.2013.8.10.0055 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CLAUDESIRA DE JESUS DINIS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: GILSON FREITAS MARQUES - MA2769-A REU: MUNICIPIO DE SANTA HELENA Advogado/Autoridade do(a) REU: LAURINE PATRICIA MACEDO LOBATO - MA13455-A ATO ORDINATÓRIO Em observância ao disposto no inciso XIV, do artigo 93 da Constituição Federal, artigo 152, item IV e § 1º ,artigo 203, § 4º, ambos do Código de Processo Civil e o Provimento nº 22/2018 - COGER/Maranhão, INTIMO as partes, por seus advogados, para tomarem conhecimento do retorno dos autos da instância superior, a fim de que pleiteiem o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento.

Santa Helena/MA, 3 de junho de 2022. MARCELO CANTANHEDE DE ALMEIDA Auxiliar Judiciário 175000
18/05/2022 13:54

Baixa Definitiva
18/05/2022 13:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância de origem
18/05/2022 13:52

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
18/05/2022 03:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA HELENA em 17/05/2022 23:59.
27/04/2022 03:22

Decorrido prazo de CLAUDESIRA DE JESUS DINIS em 26/04/2022 23:59.
30/03/2022 00:28

Publicado Acórdão (expediente) em 30/03/2022.
30/03/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022
28/03/2022 10:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2022 10:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2022 00:48

Conhecido o recurso de CLAUDESIRA DE JESUS DINIS - CPF: *50.***.*78-15 (REQUERENTE) e provido
24/03/2022 17:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/03/2022 03:51

Decorrido prazo de CLAUDESIRA DE JESUS DINIS em 23/03/2022 23:59.
24/03/2022 03:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA HELENA em 23/03/2022 23:59.
17/03/2022 16:48

Juntada de parecer do ministério público
17/03/2022 13:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/03/2022 19:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/02/2022 21:36

Pedido de inclusão em pauta virtual
26/01/2022 02:08

Decorrido prazo de CLAUDESIRA DE JESUS DINIS em 25/01/2022 23:59.
26/01/2022 02:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA HELENA em 25/01/2022 23:59.
16/12/2021 18:09

Deliberado em Sessão - Retirado
16/12/2021 17:00

Juntada de Certidão de julgamento
13/12/2021 13:24

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
05/12/2021 18:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/12/2021 18:36

Pedido de inclusão em pauta
02/12/2021 17:04

Pedido de inclusão em pauta virtual
21/10/2021 13:59

Conclusos ao relator ou relator substituto
21/10/2021 09:50

Juntada de parecer do ministério público
24/09/2021 10:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/09/2021 00:57

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 23/09/2021 23:59.
27/07/2021 14:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/07/2021 21:18

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2021 13:56

Recebidos os autos
21/07/2021 13:56

Conclusos para despacho
21/07/2021 13:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2021

Ultima Atualização
06/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0811585-31.2021.8.10.0000

Ferrovia Centro-Atlantica S.A

Juizo da 1ª Vara de Porto Franco/Ma

Advogado: Rodolfo de Lima Gropen

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 29/06/2021 21:52

Exibir Processo

Processo nº 0801031-47.2022.8.10.0050

Augusto Marcelo Camelo Nascimento Santos

Banco Daycoval S.A.

Advogado: Marina Bastos da Porciuncula Benghi

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 26/05/2022 12:56

Exibir Processo

Processo nº 0818714-64.2021.8.10.0040

Wilza de Oliveira Luz

Procuradoria Geral do Municipio de Imper...

Advogado: Anderson Cavalcante Leal

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 20/02/2024 13:39

Exibir Processo

Processo nº 0818714-64.2021.8.10.0040

Wilza de Oliveira Luz

Procuradoria Geral do Municipio de Imper...

Advogado: Anderson Cavalcante Leal

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 26/11/2021 16:56

Exibir Processo

Processo nº 0803719-71.2018.8.10.0001

Mrv Engenharia e Participacoes SA

Emy Janaina Santos Freitas Jansen

Advogado: Rodrigo Cesar Altenkirch Borba Pessoa

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 31/01/2018 12:32

Exibir Processo