TJMA - 0001616-60.2017.8.10.0066

07/02/2025 08:36

Baixa Definitiva

07/02/2025 08:36

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

07/02/2025 08:34

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

06/02/2025 12:52

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2025 08:27

Conclusos ao relator ou relator substituto

31/01/2025 00:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AMARANTE DO MARANHAO em 30/01/2025 23:59.

22/11/2024 01:39

Decorrido prazo de AURENILDA MORAES DE SANTANA RODRIGUES em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024 01:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AMARANTE DO MARANHAO em 21/11/2024 23:59.

12/11/2024 00:08

Publicado Despacho (expediente) em 12/11/2024.

12/11/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024

08/11/2024 12:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/11/2024 10:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/11/2024 12:19

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2024 10:42

Juntada de voto vencedor

11/10/2024 13:23

Conclusos ao relator ou relator substituto

11/10/2024 09:00

Juntada de ementa

04/10/2024 12:40

Desentranhado o documento

04/10/2024 12:40

Cancelada a movimentação processual Expedição de Comunicação eletrônica.

04/10/2024 11:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/10/2024 16:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/10/2024 16:03

Juntada de Certidão

24/09/2024 00:10

Decorrido prazo de AURENILDA MORAES DE SANTANA RODRIGUES em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024 00:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AMARANTE DO MARANHAO em 23/09/2024 23:59.

12/09/2024 09:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/09/2024 12:18

Conclusos para julgamento

05/09/2024 12:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/09/2024 08:28

Recebidos os autos

04/09/2024 08:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

04/09/2024 08:28

Pedido de inclusão em pauta virtual

05/07/2024 12:06

Conclusos ao relator ou relator substituto

03/07/2024 00:05

Decorrido prazo de AURENILDA MORAES DE SANTANA RODRIGUES em 02/07/2024 23:59.

11/06/2024 00:22

Publicado Despacho (expediente) em 11/06/2024.

11/06/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024

07/06/2024 12:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/06/2024 11:30

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2024 07:57

Conclusos ao relator ou relator substituto

07/06/2024 00:45

Decorrido prazo de AURENILDA MORAES DE SANTANA RODRIGUES em 06/06/2024 23:59.

06/06/2024 18:05

Juntada de embargos de declaração (1689)

14/05/2024 00:16

Publicado Acórdão (expediente) em 14/05/2024.

14/05/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024

13/05/2024 11:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/05/2024 12:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/05/2024 12:30

Conhecido o recurso de AURENILDA MORAES DE SANTANA RODRIGUES - CPF: *25.***.*52-70 (APELANTE) e MUNICIPIO DE AMARANTE DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-16 (APELADO) e provido em parte

09/05/2024 16:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/05/2024 16:24

Juntada de Certidão

28/04/2024 10:29

Decorrido prazo de AURENILDA MORAES DE SANTANA RODRIGUES em 26/04/2024 23:59.

28/04/2024 10:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AMARANTE DO MARANHAO em 26/04/2024 23:59.

16/04/2024 16:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

09/04/2024 15:14

Conclusos para julgamento

09/04/2024 15:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/04/2024 11:52

Recebidos os autos

09/04/2024 11:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

09/04/2024 11:52

Pedido de inclusão em pauta virtual

18/03/2024 10:47

Conclusos ao relator ou relator substituto

18/03/2024 10:39

Juntada de parecer

14/03/2024 12:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/03/2024 11:20

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2024 14:24

Conclusos para despacho

04/03/2024 14:23

Recebidos os autos

04/03/2024 14:23

Distribuído por sorteio