04/06/2023 22:00

Arquivado Definitivamente
04/06/2023 22:00

Transitado em Julgado em 11/10/2022
06/01/2023 05:19

Decorrido prazo de DALVA GOMES DE OLIVEIRA em 06/10/2022 23:59.
21/09/2022 13:18

Publicado Intimação em 15/09/2022.
21/09/2022 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022
13/09/2022 17:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2022 17:14

Extinto o processo por desistência
06/09/2022 08:42

Conclusos para decisão
06/09/2022 08:42

Juntada de termo
05/09/2022 10:56

Juntada de petição
29/07/2022 20:36

Decorrido prazo de EUGENIA CARNEIRO DA SILVA em 22/07/2022 23:59.
21/07/2022 17:49

Juntada de petição
17/07/2022 02:04

Publicado Intimação em 15/07/2022.
17/07/2022 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2022
14/07/2022 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho - CEP: 65.901-100 Processo Judicial Eletrônico n.º 0813408-80.2022.8.10.0040 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Práticas Abusivas] REQUERENTE: DALVA GOMES DE OLIVEIRA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: EUGENIA CARNEIRO DA SILVA - MA13580 REQUERIDO: M A CONSTRUCAO E ENGENHARIA EIRELI - EPP DALVA GOMES DE OLIVEIRA, devidamente qualificado, demandou Ação, em face de M A CONSTRUCAO E ENGENHARIA EIRELI - EPP, também devidamente qualificada nos autos.

Alega o Autor que não tem condições de arcar com as custas do processo e, por isso, deve ser deferida a assistência judiciária gratuita. Ora, sabe-se que a Autora está discutindo um contrato de valor superior a R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais), como se percebe da petição inicial, inclusive não se coadunando com os rendimentos declarados, o que comprova a sua não hipossuficiência financeira.

Portanto, indefiro o mencionado pedido.

Com esses fundamentos, indefiro o pleito de assistência judiciária gratuita e concedo prazo de 05 (cinco) dias para pagamento das custas processuais, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. Caso haja o pagamento, voltem os autos conclusos para apreciação da inicial.

Intime-se.

Imperatriz, Quarta-feira, 13 de Julho de 2022. FREDERICO FEITOSA DE OLIVEIRA Juiz de Direito
13/07/2022 11:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/07/2022 10:58

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a DALVA GOMES DE OLIVEIRA - CPF: *13.***.*64-76 (AUTOR).
11/07/2022 12:07

Decorrido prazo de EUGENIA CARNEIRO DA SILVA em 08/06/2022 23:59.
09/06/2022 08:21

Conclusos para despacho
09/06/2022 08:21

Juntada de termo
09/06/2022 05:31

Publicado Intimação em 01/06/2022.
09/06/2022 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022
08/06/2022 12:09

Juntada de petição
31/05/2022 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho - CEP: 65.901-100 Processo Judicial Eletrônico n.º 0813408-80.2022.8.10.0040 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Práticas Abusivas] REQUERENTE: DALVA GOMES DE OLIVEIRA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: EUGENIA CARNEIRO DA SILVA - MA13580 REQUERIDO: M A CONSTRUCAO E ENGENHARIA EIRELI - EPP DESPACHO Ante a presença nos autos de elementos que evidenciam a falta de pressupostos legais (art. 98, do CPC) para a concessão da gratuidade de justiça requerida, intime-se a parte autora para comprovar o preenchimento dos mencionados pressupostos, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de indeferimento do benefício pleiteado (art. 99, § 2º, do CPC). Intime-se. Imperatriz(MA), 30/05/2022. Frederico Feitosa de Oliveira Juiz de Direito
30/05/2022 22:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2022 17:29

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2022 16:41

Conclusos para decisão
30/05/2022 16:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2022

Ultima Atualização
14/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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