04/03/2024 12:54

Arquivado Definitivamente
04/03/2024 12:53

Transitado em Julgado em 18/12/2023
19/12/2023 06:45

Decorrido prazo de GUILHERME DE SOUSA FORTUNATO FREITAS em 18/12/2023 23:59.
19/12/2023 06:20

Decorrido prazo de LUAN SILVA DE SOUSA em 18/12/2023 23:59.
12/12/2023 10:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/12/2023 10:54

Juntada de diligência
24/11/2023 01:28

Publicado Intimação em 24/11/2023.
24/11/2023 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
24/11/2023 01:21

Publicado Intimação em 24/11/2023.
24/11/2023 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
23/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO FÓRUM JUIZ JOÃO BATISTA LOPES DA SILVA 2ª Vara da Comarca de Vitorino Freire PROCESSO N. 0800902-06.2022.8.10.0062 AUTOR: HEVELINE SNAYD CARNEIRO SALES HEVELINE SNAYD CARNEIRO SALES avenida sebastiao de sousa, 512, centro, ALTAMIRA DO MARANHãO - MA - CEP: 65310-000 Advogado(s) do reclamante: GUILHERME DE SOUSA FORTUNATO FREITAS (OAB 16684-MA), LUAN SILVA DE SOUSA (OAB 24585-MA) REU: RAIMUNDO NONATO CAVALCANTE RAIMUNDO NONATO CAVALCANTE RUA ISAAC VARAO, EM FRENTE AO ESTADIO MUNICIPAL, CENTRO, VITORINO FREIRE - MA - CEP: 65320-000 SENTENÇA Trata-se de ação de indenização por danos materiais e morais proposta por Heveline Snayd Carneiro Sales contra Raimundo Nonato Cavalcante.

Intimada a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar interesse no prosseguimento ao feito, sob pena de extinção do processo, não se manifestou. É o relatório necessário.

Decido.

No caso, a parte autora foi intimada para manifestar interesse no prosseguimento ao feito, contudo, manteve-se inerte, deixando de cumprir a determinação judicial.

Dessa forma, por não promover os atos e diligências que lhe incumbiam, o reconhecimento do abandono da causa se impõe.

Posto isto, com base no art. 485, III do Código de Processo Civil, julgo o processo extinto sem resolução do mérito, deixando, todavia, de condenar a parte autora nas custas e despesas processuais em razão do benefício da gratuidade de justiça que ora defiro (art. 98, Código de Processo Civil).

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa na Distribuição e arquivem-se os autos.

Cumpra-se.

Vitorino Freire (MA), data e hora da assinatura digital.

Felipe Soares Damous Juiz Titular da 2ª Vara da Comarca de Vitorino Freire
22/11/2023 13:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2023 13:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2023 13:34

Expedição de Mandado.
29/08/2023 13:41

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
24/05/2023 10:44

Conclusos para decisão
24/05/2023 10:43

Juntada de Certidão
22/05/2023 17:22

Juntada de aviso de recebimento
22/05/2023 17:22

Decorrido prazo de HEVELINE SNAYD CARNEIRO SALES em 11/05/2023 23:59.
08/03/2023 13:38

Juntada de Certidão
01/03/2023 16:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/12/2022 21:24

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2022 13:56

Conclusos para despacho
27/09/2022 13:55

Juntada de Certidão
16/08/2022 05:55

Publicado Intimação em 16/08/2022.
16/08/2022 05:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022
15/08/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE VITORINO FREIRE SECRETARIA JUDICIAL DA 2ª VARA Processo nº 0800902-06.2022.8.10.0062 CERTIDÃO DE VISTAS CERTIFICO que faço vistas destes autos ao advogado da parte autora para manifestação acerca da certidão negativa do Oficial de Justiça de ID. 70420975.

O referido é verdade dou fé.

ANDRE DAS CHAGAS VIANA PLACIDO Técnico Judiciário da 2ª Vara
12/08/2022 11:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2022 21:12

Decorrido prazo de GUILHERME DE SOUSA FORTUNATO FREITAS em 23/06/2022 23:59.
10/07/2022 15:26

Audiência Conciliação realizada para 08/07/2022 09:50 2ª Vara de Vitorino Freire.
30/06/2022 15:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/06/2022 15:12

Juntada de diligência
09/06/2022 02:10

Publicado Intimação em 01/06/2022.
09/06/2022 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022
31/05/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO FÓRUM JUIZ JOÃO BATISTA LOPES DA SILVA 2ª Vara da Comarca de Vitorino Freire Processo Eletrônico nº 0800902-06.2022.8.10.0062 – Procedimento Ordinário Reclamante: HEVELINE SNAYD CARNEIRO SALES Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: GUILHERME DE SOUSA FORTUNATO FREITAS - MA16684-A Reclamado: RAIMUNDO NONATO CAVALCANTE Endereço: Rua Isaac Varão, Centro, próximo ao Estádio Municipal, na cidade de Vitorino Freire-MA, CEP 65320-000 DESPACHO Vistos, etc. Preenchidos os requisitos essenciais e, como visto, não sendo caso de improcedência liminar do pedido, designo audiência de conciliação (ou mediação) para o dia 08 de julho de 2022, às 09:50 horas, na forma do artigo 334, do CPC/15, devendo o réu ser citado, com as advertências legais, com pelo menos 20 (vinte) dias de antecedência, independentemente da data da juntada do mandado/carta citatória, já que a resposta não se dará naquela oportunidade. As partes ficam cientes de que a audiência acima designada será realizada preferencialmente pelo sistema de videoconferência, cuja realização por esse sistema somente não ocorrerá diante de excepcional e justificada impossibilidade da parte/testemunha.

Advogados, Defensores Públicos, Promotores de Justiça, as testemunhas e as partes participarão da audiência através do sistema de vídeo a partir do local que lhes convier, na data e hora retro designada, através do seguinte endereço eletrônico: Link https://vc.tjma.jus.br/vara2vfre Usuário: nome da parte/advogado/testemunha Senha: tjma1234 Fica advertida a testemunha que durante a audiência de videoconferência, deverá estar em ambiente isolado, sem a presença de qualquer das partes ou seus advogados.

Ficam ainda OS ADVOGADOS das parte cientes de que poderão participar do grupo de Whatsapp criado com o fito de agilizar e esclarecer eventuais dúvidas sobre as audiências por meio de videoconferência, bem como aguardar pregão, através do link: https://chat.whatsapp.com/CuKabEU4SpO1i7puZceEgo Caso não haja interesse pelo réu na audiência prévia, deverá assim se manifestar com 10 dias de antecedência, contados da data da audiência (artigo 334, §5º do CPC/15).

O não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência prévia será considerado como ato atentatório à dignidade da Justiça, e apenado com multa de até 2% da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor do Estado (artigo 334, §8º do CPC/15). Intimem-se as partes, o Autor por seu Advogado (art. 334, § 3º), advertindo-as que deverão comparecer ao ato pessoalmente ou se fazerem representar por preposto devidamente habilitado para transigir, sob a pena de reconhecimento de ausência. Fica o Réu advertido (a) que, da data da audiência de conciliação ou de mediação, ou da última sessão de conciliação, quando qualquer parte não comparecer ou, comparecendo, não houver autocomposição, correrá o prazo de 15 (quinze) dias úteis para responder ao presente feito, sob pena de decreto de revelia (art. 335, I c/c art. 344, art. 297 e art. 219, todos do NCPC), tudo nos termos da petição inicial e despacho. Fica advertido também que caso não seja apresentada defesa, se presumirão aceitos pelo réu como verdadeiros todos os fatos articulados pelo autor (a) (art. 344 do CPC/2015). Terá o autor, com a juntada da contestação, o prazo de 15 (quinze) dias para pronunciar-se sobre alegações de fatos impeditivos, modificativos ou extintivos de direito (art. 350, CPC/2015), e/ou documentos apresentados (§ 1º, art. 437, CPC/2015). Com a superação dos prazos retro, devem os autos ser conclusos para saneamento (art. 357, CPC/2015) ou de julgamento antecipado da demanda, nos termos do art. 355, do CPC/2015. SERVE O PRESENTE COMO MANDADO DE INTIMAÇÃO E CITAÇÃO. Publique-se.

Cumpra-se.

Vitorino Freire/MA, data e hora da assinatura digital. DRA.

JOSANE ARAUJO FARIAS BRAGA Juíza de Direito Titular da 2ª Vara O presente processo tramita de forma eletrônica pelo sistema PJE.

Independentemente de cadastro prévio, a parte ou advogado, poderá acessar a petição inicial mediante os seguintes passos: a) acesse o link: http://www.tjma.jus.br/contrafe1g b) no campo "número do documento" digite: 22042608574202800000061228380.
30/05/2022 16:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2022 16:23

Expedição de Mandado.
30/05/2022 16:21

Audiência Conciliação designada para 08/07/2022 09:50 2ª Vara de Vitorino Freire.
27/05/2022 16:43

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2022 10:06

Conclusos para despacho
26/04/2022 08:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2022

Ultima Atualização
23/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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