09/07/2024 11:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
09/07/2024 11:00

Juntada de Certidão
09/07/2024 10:44

Desmembrado o feito
05/07/2024 16:11

Juntada de Certidão
03/07/2024 15:13

Outras Decisões
01/07/2024 08:52

Conclusos para decisão
01/07/2024 08:52

Juntada de termo
15/06/2024 00:10

Decorrido prazo de HEVERTON SOARES OLIVEIRA em 14/06/2024 23:59.
15/06/2024 00:10

Decorrido prazo de HERMANO LIMA DE QUEIROZ em 14/06/2024 23:59.
15/06/2024 00:09

Decorrido prazo de JORGE LUCAS MELO GARCIA em 14/06/2024 23:59.
01/05/2024 00:26

Decorrido prazo de DYELREK DANIEL LOPES DE OLIVEIRA em 30/04/2024 23:59.
15/04/2024 01:12

Publicado Intimação em 15/04/2024.
15/04/2024 00:17

Publicado Intimação em 15/04/2024.
13/04/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
13/04/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
11/04/2024 13:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2024 12:46

Juntada de Edital
11/04/2024 08:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2024 12:25

Juntada de Edital
09/04/2024 10:11

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2024 09:36

Conclusos para despacho
04/04/2024 09:36

Juntada de termo
04/04/2024 09:34

Juntada de Certidão
04/04/2024 09:27

Juntada de Certidão
02/04/2024 04:45

Decorrido prazo de MAILTON PEREIRA PACHECO em 01/04/2024 23:59.
22/03/2024 08:54

Juntada de termo
19/03/2024 16:59

Juntada de Certidão
06/02/2024 16:20

Juntada de Certidão
01/02/2024 00:45

Publicado Intimação em 01/02/2024.
01/02/2024 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
30/01/2024 13:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2024 13:19

Juntada de Edital
29/01/2024 13:43

Juntada de termo
25/01/2024 16:41

Juntada de Certidão
24/01/2024 13:37

Juntada de termo
24/01/2024 10:58

Juntada de Carta precatória
23/01/2024 15:08

Juntada de termo
23/01/2024 14:29

Juntada de Certidão
16/01/2024 10:16

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2024 21:54

Conclusos para despacho
10/01/2024 21:53

Juntada de termo
09/01/2024 14:28

Juntada de termo
09/01/2024 10:55

Juntada de Carta precatória
19/12/2023 15:37

Juntada de termo
18/12/2023 19:05

Juntada de petição
14/12/2023 07:03

Juntada de Certidão de oficial de justiça
14/12/2023 06:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/12/2023 06:48

Juntada de diligência
27/11/2023 10:41

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2023 16:50

Juntada de Certidão
20/11/2023 09:33

Conclusos para despacho
20/11/2023 09:31

Juntada de termo
17/11/2023 16:45

Juntada de contrarrazões
17/11/2023 16:43

Juntada de petição
17/11/2023 15:46

Juntada de termo
16/11/2023 17:27

Juntada de Certidão
16/11/2023 16:27

Juntada de termo
16/11/2023 16:08

Juntada de Carta precatória
16/11/2023 15:39

Juntada de Certidão
16/11/2023 15:35

Juntada de Carta precatória
14/11/2023 12:12

Juntada de petição
09/11/2023 10:51

Juntada de Certidão
06/11/2023 17:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/11/2023 17:14

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2023 10:16

Juntada de termo
30/10/2023 15:16

Conclusos para despacho
30/10/2023 15:04

Juntada de termo
30/10/2023 15:02

Juntada de termo
27/10/2023 09:14

Juntada de Carta precatória
27/10/2023 09:13

Juntada de Carta precatória
26/10/2023 23:31

Juntada de petição
26/10/2023 15:24

Juntada de termo
24/10/2023 07:38

Expedição de Mandado.
23/10/2023 17:31

Juntada de petição de recurso em sentido estrito (426)
18/10/2023 11:35

Juntada de petição
16/10/2023 17:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/10/2023 14:24

Juntada de termo
10/10/2023 10:44

Juntada de Carta precatória
03/10/2023 11:34

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2023 13:47

Juntada de Informações prestadas
29/09/2023 13:45

Conclusos para decisão
29/09/2023 13:45

Juntada de termo
22/08/2023 02:51

Decorrido prazo de LEANDRO BARROS DE SOUSA em 21/08/2023 23:59.
17/08/2023 10:13

Juntada de contrarrazões
17/08/2023 10:01

Juntada de petição
17/08/2023 09:41

Juntada de Certidão
17/08/2023 09:39

Desentranhado o documento
17/08/2023 09:39

Cancelada a movimentação processual
16/08/2023 14:37

Juntada de termo
14/08/2023 11:20

Juntada de Carta precatória
14/08/2023 09:42

Juntada de petição
14/08/2023 00:38

Publicado Intimação em 14/08/2023.
14/08/2023 00:38

Publicado Intimação em 14/08/2023.
11/08/2023 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
10/08/2023 20:34

Juntada de petição de recurso em sentido estrito (426)
09/08/2023 12:20

Juntada de Certidão
09/08/2023 11:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2023 11:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/08/2023 12:34

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2023 05:04

Decorrido prazo de OZIEL VIEIRA DA SILVA em 07/08/2023 23:59.
08/08/2023 05:04

Decorrido prazo de FRANCISCO MELO DA SILVA em 07/08/2023 23:59.
07/08/2023 15:09

Juntada de petição de recurso em sentido estrito (426)
07/08/2023 08:28

Juntada de petição
04/08/2023 12:33

Juntada de Certidão
03/08/2023 11:40

Conclusos para despacho
03/08/2023 11:40

Juntada de termo
03/08/2023 00:27

Publicado Intimação em 02/08/2023.
03/08/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
02/08/2023 03:23

Publicado Sentença (expediente) em 02/08/2023.
02/08/2023 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
31/07/2023 17:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2023 17:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2023 11:21

Juntada de Certidão
27/06/2023 12:36

Proferida Sentença de Pronúncia
13/06/2023 12:03

Juntada de Certidão
30/05/2023 14:58

Juntada de Certidão
24/02/2023 14:07

Juntada de Certidão
15/12/2022 17:34

Conclusos para julgamento
15/12/2022 17:33

Juntada de termo
21/09/2022 11:02

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2022 15:03

Conclusos para decisão
20/09/2022 15:02

Juntada de Certidão
20/09/2022 14:57

Juntada de Certidão
08/08/2022 13:06

Juntada de termo
13/07/2022 10:24

Decorrido prazo de MAILTON PEREIRA PACHECO em 17/06/2022 23:59.
09/07/2022 04:13

Decorrido prazo de JORGE LUCAS MELO GARCIA em 07/06/2022 23:59.
08/07/2022 13:16

Decorrido prazo de HERMANO LIMA DE QUEIROZ em 06/06/2022 23:59.
09/06/2022 14:18

Publicado Intimação em 02/06/2022.
09/06/2022 14:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022
01/06/2022 21:38

Juntada de petição inicial
01/06/2022 00:00

Intimação

FÓRUM DE SÃO LUÍS – Vara Especial Colegiada dos Crimes Organizados Avenida Professor Carlos Cunha, s/nº, Fórum Desembargador Sarney Costa, Calhau, São Luís/MA - CEP: 65.076-820 PROCESSO Nº.: 0000722-51.2018.8.10.0001 AUTOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO INVESTIGADO(A)/ACUSADO(A): GERSON VIEIRA DOS SANTOS e outros (3) DESPACHO Vistos em correição.

Proceda-se com a efetiva intimação das partes acerca da virtualização dos presentes autos, a fim de que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/06; III) ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

IV) tomem ciência da decisão de ID nº 51791674, prolatada nos presentes autos, bem como do despacho de ID nº 66857299, prolatado nos autos de nº 0012878-71.2018.8.10.0001.

Cumpra-se.

São Luís/MA, data do sistema. RAUL JOSÉ DUARTE GOULART JÚNIOR Juiz de Direito Titular 1º Cargo da Vara Especial Colegiada dos Crimes Organizados
31/05/2022 16:08

Juntada de petição
31/05/2022 11:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2022 11:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/05/2022 11:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/05/2022 11:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/05/2022 11:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/05/2022 10:00

Juntada de petição
17/05/2022 10:26

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2022 12:24

Conclusos para despacho
13/05/2022 12:24

Juntada de Certidão
05/04/2022 10:14

Redistribuído por sorteio em razão de alteração na composição do órgão
26/11/2021 13:53

Juntada de Certidão
16/11/2021 12:37

Juntada de Certidão
16/11/2021 11:11

Apensado ao processo 0012878-71.2018.8.10.0001
16/09/2021 12:15

Juntada de Certidão
14/09/2021 11:10

Juntada de Certidão
31/08/2021 10:08

Juntada de Certidão
04/08/2021 09:53

Juntada de Certidão
04/08/2021 08:35

Recebidos os autos
04/08/2021 08:35

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2022

Ultima Atualização
05/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Certidão • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Certidão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

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