STJ - 0828477-75.2022.8.10.0001

24/06/2025 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

24/06/2025 13:13

Transitado em Julgado em 24/06/2025

29/05/2025 00:45

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/05/2025 Petição Nº 272127/2025 - AgInt no AgInt no

28/05/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/05/2025 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/05/2025 14:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0272127 - AgInt no AgInt no AREsp 2792195 - Publicação prevista para 29/05/2025

26/05/2025 23:59

Não conhecido o recurso de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A. e ULTRA SOM SERVICOS MEDICOS S.A. , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00272127/2025 - AgInt no AgInt no AREsp 2792195/MA

16/05/2025 08:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000102-2025-AJC-3T)

12/05/2025 00:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/05/2025

09/05/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/05/2025 15:03

Incluído em pauta para 20/05/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00272127/2025 - AgInt no AgInt no AREsp 2792195/MA

30/04/2025 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

30/04/2025 15:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/04/2025 e término em 29/04/2025, para MARIA DE JESUS CUTRIM PENHA apresentar resposta à petição n. 272127/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1579.

02/04/2025 00:50

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 02/04/2025 Petição Nº 272127/2025 -

01/04/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2025 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 272127/2025. Publicação prevista para 02/04/2025)

29/03/2025 11:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 272127/2025

29/03/2025 11:02

Protocolizada Petição 272127/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/03/2025

20/03/2025 13:57

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/03/2025 Petição Nº 16202/2025 - AgInt

19/03/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2025 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2025 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0016202 - AgInt no AREsp 2792195 - Publicação prevista para 20/03/2025

17/03/2025 23:59

Conhecido o recurso de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A. e ULTRA SOM SERVICOS MEDICOS S.A. e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00016202/2025 - AgInt no AREsp 2792195/MA

10/03/2025 12:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000017-2025-AJC-3T)

26/02/2025 00:49

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/02/2025

25/02/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2025 15:17

Incluído em pauta para 11/03/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00016202/2025 - AgInt no AREsp 2792195/MA

11/02/2025 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

11/02/2025 06:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 99612/2025

10/02/2025 23:41

Protocolizada Petição 99612/2025 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 10/02/2025

15/01/2025 00:36

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 15/01/2025 Petição Nº 16202/2025 -

14/01/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/01/2025 15:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 16202/2025. Publicação prevista para 15/01/2025)

10/01/2025 15:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 16202/2025

10/01/2025 15:36

Protocolizada Petição 16202/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/01/2025

16/12/2024 00:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/12/2024

13/12/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2024 14:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/12/2024

12/12/2024 14:10

Conheço do agravo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A. e ULTRA SOM SERVICOS MEDICOS S.A. para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

11/12/2024 00:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/12/2024

10/12/2024 11:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

10/12/2024 08:16

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

10/12/2024 06:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/12/2024 00:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/12/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/12/2024 23:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/12/2024

09/12/2024 23:20

Determinada a distribuição do feito

21/11/2024 09:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

21/11/2024 08:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/11/2024 14:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO