19/01/2023 07:06

Decorrido prazo de CRISTIANO SARAIVA EVANGELISTA MARTINS em 25/11/2022 23:59.
19/01/2023 07:06

Decorrido prazo de CRISTIANO SARAIVA EVANGELISTA MARTINS em 25/11/2022 23:59.
08/12/2022 21:17

Publicado Intimação em 18/11/2022.
08/12/2022 21:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022
25/11/2022 18:21

Decorrido prazo de CRISTIANO SARAIVA EVANGELISTA MARTINS em 21/11/2022 23:59.
21/11/2022 08:44

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 18/11/2022 23:59.
19/11/2022 03:15

Publicado Sentença (expediente) em 03/11/2022.
19/11/2022 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2022
17/11/2022 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BERNARDO Fórum Des.

Bernardo Pio Correia Lima: Rua Dom Pedro II, s/nº, Planalto São Bernardo/MA-CEP.: 65.550-000.

Fone: (98)3477-1222/E-mail: [email protected] Processo n.º 0800049-82.2020.8.10.0121 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Autor (es): ALCIRROSA DO NASCIMENTO SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CRISTIANO SARAIVA EVANGELISTA MARTINS - PI14795 Réu (s): GOL LINHAS AÉREAS S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - MA19405-A INTIMAÇÃO VIA DJE Nesta data, foi enviada intimação via Diário de Justiça Eletrônico, para o(a,s) Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CRISTIANO SARAIVA EVANGELISTA MARTINS - PI14795, nos autos de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) n.º 0800049-82.2020.8.10.0121, em cumprimento a(o) Alvará Judicial de ID n.º 80364609, para INTIMAÇÃO DO(S) MESMOS, E CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ JUDICIAL (ANEXO), BEM COMO PARA FAZER A IMPRESSÃO/RETIRADA DO MESMO.

ALVARÁ JUDICIAL SERVINDO DE MANDADO: (CÓPIA DO ALVARÁ JUDICIAL) Conta/Pcl Resgatada..: 4600130134309 0000 CPF Procurador.......: *19.***.*79-74 Procurador...........: CRISTIANO SARAIVA EVANGELISTA Tipo Beneficiario....: Fisica CPF/CNPJ Beneficiario: *16.***.*57-20 Beneficiario.........: ALCIRROSA DO NASCIMENTO SILVA Finalidade...........: Pagamento em Espécie IR...................: 0,00 Tarifa...........: 0,00 Valor................: 3.222,97 Calculado em.....: 11.11.2022 Numero da Solicitacao: 0001 Tipo Valor.......: Total da conta 11/11/2022 11/03/2023 Data de Expedicao Data de Validade 0091632757320 7.575.651/0001-59 CPF/CNPJ Autor CPF/CNPJ Réu ALCIRROSA DO NASCIMENTO SILVA GOL LINHAS AEREAS S.A.

Autor Reu 08000498220208100121 Numero do Processo SAO BERNARDO VARA UNICA Comarca Vara/Serventia TRIBUNAL DE JUSTIÇA MARANHÃO - MA P São Bernardo/MA, Quarta-feira, 16 de Novembro de 2022.

MICHEL SILVA ARAUJO MARTINS Servidor(a) da Justiça - Mat. n.º 1503754 MICHEL SILVA ARAUJO MARTINS Fórum Des.

Bernardo Pio Correia Lima, Rua Dom Pedro II, s/n.º, Planalto - Cep.: 65.550-000.

Tel.: (98) 3477-1222.

E-mail: [email protected]
16/11/2022 17:02

Arquivado Definitivamente
16/11/2022 17:01

Transitado em Julgado em 16/11/2022
16/11/2022 13:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2022 16:19

Juntada de Certidão
02/11/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SÃO BERNARDO Rua Pedro II, s/n, Planalto, São Bernardo-MA - Fone: (98) 3477-1222 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº 0800049-82.2020.8.10.0121 DEMANDANTE(S): ALCIRROSA DO NASCIMENTO SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CRISTIANO SARAIVA EVANGELISTA MARTINS - PI14795 DEMANDADO(S): GOL LINHAS AÉREAS S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - MA19405-A SENTENÇA

Vistos.

Trata-se de ação de procedimento do Juizado Especial Cível ajuizada pelo(a) Sr(ª) ALCIRROSA DO NASCIMENTO SILVA em face da GOL LINHAS AÉREAS S/A, ambos qualificados nos autos.

Depósito de ID. 78678032 comprova o cumprimento da obrigação por parte do requerido.

A parte exequente requer a expedição de alvará.

Vieram-me os autos conclusos. É o relatório.

Decido.

Compulsando os autos, constato que esse juízo julgou procedente o pedido da parte autora e que o requerido cumpriu fielmente o comando judicial outrora determinado.

Nesse sentido, dispõe o art. 924, II, do Código de Processo Civil que a execução se extingue com o pagamento.

Assim, tendo ocorrido o depósito do valor devido, a extinção do presente feito se impõe.

Ante o exposto, nos termos do art. 924, II do Código de Processo Civil, JULGO, POR SENTENÇA, EXTINTA a presente execução tendo em vista a ocorrência do pagamento.

Expeça-se 01 (um) alvará em nome da parte autora.

Deverá ser observado o valor declinado em depósito de ID. 78678032, que deve abranger os respectivos acréscimos.

Publique-se, registre-se, intimem-se e após arquive-se, pois o trânsito em julgado ocorre na espécie por preclusão lógica, apure-se as custas processuais (se o rito permitir), diante do fato de que não há interesse recursal.

Cumpra-se.

São Bernardo (MA), data registrada no sistema.

LYANNE POMPEU DE SOUSA BRASIL Juíza de direito da comarca de São Bernardo
01/11/2022 15:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2022 09:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/10/2022 08:55

Conclusos para decisão
25/10/2022 15:43

Juntada de petição
19/10/2022 13:59

Recebidos os autos
19/10/2022 13:59

Juntada de despacho
03/02/2022 11:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
03/02/2022 11:51

Juntada de termo
03/02/2022 11:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2022 11:48

Juntada de Ofício
13/12/2021 11:07

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
10/12/2021 14:35

Conclusos para decisão
13/05/2021 07:05

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 12/05/2021 23:59:59.
11/05/2021 11:56

Juntada de contrarrazões
09/05/2021 02:16

Decorrido prazo de CRISTIANO SARAIVA EVANGELISTA MARTINS em 07/05/2021 23:59:59.
06/05/2021 11:31

Juntada de Certidão
30/04/2021 11:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/04/2021 21:23

Juntada de
27/04/2021 13:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/04/2021 12:54

Juntada de Certidão
27/04/2021 12:30

Juntada de Certidão
14/10/2020 14:19

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2020 17:01

Conclusos para despacho
31/08/2020 12:58

Juntada de petição
20/08/2020 02:07

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 19/08/2020 23:59:59.
17/08/2020 23:50

Juntada de recurso inominado
04/08/2020 00:24

Publicado Intimação em 04/08/2020.
04/08/2020 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
04/08/2020 00:24

Publicado Intimação em 04/08/2020.
04/08/2020 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
31/07/2020 12:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/07/2020 10:28

Julgado procedente em parte do pedido
27/07/2020 13:19

Conclusos para despacho
27/07/2020 13:15

Juntada de Certidão
21/07/2020 20:35

Juntada de petição
14/07/2020 13:39

Juntada de Certidão
09/07/2020 00:09

Publicado Intimação em 09/07/2020.
09/07/2020 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/07/2020 11:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/07/2020 17:43

Juntada de Certidão
19/06/2020 00:58

Decorrido prazo de CRISTIANO SARAIVA EVANGELISTA MARTINS em 18/06/2020 23:59:59.
16/06/2020 17:27

Juntada de contestação
04/06/2020 00:13

Publicado Intimação em 03/06/2020.
04/06/2020 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
01/06/2020 17:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2020 17:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/06/2020 17:03

Audiência de instrução e julgamento cancelada para 05/06/2020 09:20 Vara Única de São Bernardo.
19/05/2020 10:34

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2020 14:30

Conclusos para despacho
06/05/2020 00:55

Publicado Intimação em 04/05/2020.
30/04/2020 10:25

Juntada de Certidão
14/04/2020 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/04/2020 14:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2020 19:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/03/2020 19:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/03/2020 19:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/03/2020 19:20

Audiência de instrução e julgamento redesignada para 05/06/2020 09:20 Vara Única de São Bernardo.
30/03/2020 19:07

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2020 16:20

Conclusos para despacho
30/03/2020 16:20

Juntada de Certidão
27/02/2020 00:44

Publicado Intimação em 27/02/2020.
22/02/2020 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
20/02/2020 13:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2020 13:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/02/2020 13:47

Audiência de instrução e julgamento designada para 03/04/2020 09:20 Vara Única de São Bernardo.
05/02/2020 15:17

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2020 15:26

Conclusos para despacho
04/02/2020 00:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2020

Ultima Atualização
17/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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