TJMA - 0003165-67.2021.8.10.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Sonia Maria Amaral Fernandes Ribeiro
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/02/2024 12:50
Baixa Definitiva
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28/02/2024 12:50
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
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28/02/2024 12:49
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
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24/02/2024 22:42
Decorrido prazo de GLAUCIO GERARD FEITOSA ARAUJO em 23/02/2024 23:59.
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08/02/2024 00:12
Publicado Acórdão (expediente) em 08/02/2024.
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08/02/2024 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
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06/02/2024 18:23
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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06/02/2024 18:08
Conhecido o recurso de GLAUCIO GERARD FEITOSA ARAUJO - CPF: *02.***.*88-03 (APELANTE) e não-provido
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05/02/2024 16:31
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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05/02/2024 16:31
Juntada de Certidão
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02/02/2024 14:03
Juntada de parecer do ministério público
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30/01/2024 01:12
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 29/01/2024 23:59.
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26/12/2023 11:19
Juntada de parecer do ministério público
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19/12/2023 14:15
Conclusos para julgamento
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19/12/2023 14:15
Conclusos para julgamento
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19/12/2023 14:14
Expedição de Comunicação eletrônica.
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13/12/2023 14:49
Recebidos os autos
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13/12/2023 14:49
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
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13/12/2023 14:49
Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Desª. Sônia Maria Amaral Fernandes Ribeiro
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13/12/2023 14:49
Pedido de inclusão em pauta virtual
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13/12/2023 14:45
Recebidos os autos
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13/12/2023 14:45
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
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13/12/2023 14:45
Pedido de inclusão em pauta virtual
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12/12/2023 16:10
Conclusos para despacho do revisor
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11/12/2023 16:53
Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Sebastião Joaquim Lima Bonfim
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17/11/2023 12:59
Conclusos ao relator ou relator substituto
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17/11/2023 12:59
Juntada de Certidão
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17/11/2023 00:06
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 16/11/2023 23:59.
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26/10/2023 15:46
Expedição de Comunicação eletrônica.
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26/10/2023 12:35
Proferido despacho de mero expediente
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24/10/2023 13:06
Recebidos os autos
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24/10/2023 13:06
Conclusos para despacho
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24/10/2023 13:06
Distribuído por sorteio
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27/10/2022 00:00
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO: 0848536-94.2016.8.10.0001 AUTOR: MASV MARANHENSE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: IGOR SEKEFF CASTRO - MA7187 REU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO Face a apresentação de Apelação Tempestiva, Intimo a parte AUTORA para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso, no prazo de 15 (quinze) dias.
Após, com ou sem manifestação, subam os autos ao Tribunal de Justiça.
São Luís, 18 de outubro de 2022.
DANIELE FIGUEIREDO ALVES Secretaria Judicial Única Digital Ato expedido com base no Provimento 22/2018 – CGJ/MA.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/10/2023
Ultima Atualização
06/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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