18/04/2023 21:35

Decorrido prazo de EDUVIRGES LEITE CAMPOS em 16/02/2023 23:59.
18/03/2023 16:17

Publicado Intimação em 09/02/2023.
18/03/2023 16:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023
15/03/2023 17:06

Arquivado Definitivamente
08/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Processo: 0802084-79.2021.8.10.0153 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) DEMANDANTE: EDUVIRGES LEITE CAMPOS Advogado(s) do reclamante: BRUNO ROCIO ROCHA (OAB 14608-MA) DEMANDADO: BANCO BMG SA Advogado(s) do reclamado: RODRIGO SCOPEL (OAB 40004-RS) INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM.

Juiz de Direito deste Juízo, fica(am) a(s) parte(s) RECLAMANTE intimada(s) do(a) ATO ORDINATÓRIO cujo teor segue transcrito: "Considerando a expedição do Alvará Eletrônico nos autos no processo em epígrafe, conforme, por ora, faço juntada, encaminhado à instituição financeira para cumprimento, INTIMO a parte beneficiária para, no prazo de 10 (dez) dias, proceder ao levantamento da quantia devida, dirigindo-se à qualquer agência do Banco do Brasil no Maranhão, portando documento de identificação oficial com foto.

São Luís, MA, 6 de fevereiro de 2023.

LUANA MOREIRA E SILVA Servidor Judicial" São Luís, 6 de fevereiro de 2023 ANGELO MARCELO MOTA Servidor Judicial
07/02/2023 08:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2023 10:29

Juntada de ato ordinatório
31/01/2023 11:11

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2023 18:10

Conclusos para decisão
27/01/2023 18:10

Juntada de termo
27/01/2023 13:30

Juntada de petição
27/01/2023 08:04

Recebidos os autos
27/01/2023 08:04

Juntada de despacho
15/08/2022 21:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
26/07/2022 01:39

Publicado Intimação em 26/07/2022.
26/07/2022 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2022
25/07/2022 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Processo: 0802084-79.2021.8.10.0153 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) DEMANDANTE: EDUVIRGES LEITE CAMPOS Advogado(s) do reclamante: BRUNO ROCIO ROCHA (OAB 14608-MA) DEMANDADO: BANCO BMG SA Advogado(s) do reclamado: RODRIGO SCOPEL (OAB 40004-RS) INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM.

Juiz de Direito, NELSON FERREIRA MARTINS FILHO, titular do 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, fica(am) a(s) parte(s) intimada(s) do(a) decisão cujo teor segue transcrito: "Vistos etc. Atento ao ID 68821177, recebo o recurso em seu efeito devolutivo, não vislumbrada a possibilidade de dano à parte - Lei nº 9.099/95, 43. Já formuladas as contrarrazões, conforme se vê do ID 70446856, encaminhem-se os autos à Turma Recursal. Intimem-se. São Luís(MA), data do sistema. JUIZ NELSON FERREIRA MARTINS FILHO. Titular do 14º JECRC.

São Luís, 22 de julho de 2022 NATALYA TEIXEIRA CORTES Servidor Judicial
22/07/2022 09:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2022 11:01

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
13/07/2022 13:17

Juntada de termo
13/07/2022 12:12

Juntada de termo
30/06/2022 18:04

Conclusos para decisão
30/06/2022 18:03

Juntada de termo
23/06/2022 16:45

Juntada de contrarrazões
09/06/2022 10:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/06/2022 16:12

Juntada de Certidão
03/06/2022 16:30

Juntada de recurso inominado
02/06/2022 16:16

Publicado Intimação em 25/05/2022.
02/06/2022 16:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022
24/05/2022 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Processo: 0802084-79.2021.8.10.0153 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) DEMANDANTE: EDUVIRGES LEITE CAMPOS DEMANDADO: BANCO BMG SA Advogado: RODRIGO SCOPEL OAB: RS40004-A INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM.

Juiz de Direito, NELSON FERREIRA MARTINS FILHO, titular do 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, fica(am) a(s) parte(s) reclamada intimada(s) do(a) sentença cujo teor segue transcrito:ISSO POSTO, reiterando em toda a sua inteireza a tutela no início concedida, julgo procedentes os pedidos, fazendo-o para declarar a inexistência do débito referente ao boleto de R$ 504,68 (quinhentos e quatro reais e sessenta e oito centavos) vencido em 26/11/2021, e condenar o reclamado a pagar à reclamante, a título de danos morais, a importância de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), com correção monetária pelo INPC a partir deste arbitramento (STJ 362), acrescida de juros de 1% (um por cento) ao mês contados da citação (CC 405). Com a superveniência do trânsito em julgado, disporá a reclamada do prazo de 15 (quinze) dias para pagamento voluntário, ciente de que, acaso não o faça, ao valor será acrescida multa de 10% - Lei nº 9.099/95, 52, III, c/c CPC 523, § 1º. Havendo pagamento voluntário, expeça-se alvará. Sem custas e honorários - Lei n° 9.099/95, 55. Publicada e registrada no Sistema. Intimem-se. São Luís(MA), data do Sistema. Juiz Nelson Ferreira Martins Filho. Titular do 14º JECRC" São Luís, 23 de maio de 2022 HUGO DINO LUQUE Servidor Judicial
23/05/2022 13:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2022 11:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/05/2022 09:41

Julgado procedente o pedido
16/03/2022 08:31

Juntada de petição
15/03/2022 12:00

Conclusos para julgamento
15/03/2022 12:00

Juntada de termo
09/03/2022 13:25

Juntada de termo
09/03/2022 11:50

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/03/2022 11:20, 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
09/03/2022 11:50

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2022 14:57

Juntada de petição
08/03/2022 14:11

Juntada de petição
13/01/2022 08:21

Juntada de contestação
11/01/2022 13:22

Juntada de aviso de recebimento
07/12/2021 09:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/12/2021 09:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/12/2021 15:30

Juntada de ato ordinatório
06/12/2021 15:26

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 09/03/2022 11:20 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
06/12/2021 10:05

Concedida a Antecipação de tutela
26/11/2021 09:14

Conclusos para decisão
26/11/2021 09:13

Juntada de termo
25/11/2021 12:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2021

Ultima Atualização
08/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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