28/06/2023 07:57

Baixa Definitiva
28/06/2023 07:57

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
28/06/2023 07:56

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
28/06/2023 00:11

Decorrido prazo de LAYANNA GOMES NOLETO CORREA em 27/06/2023 23:59.
28/06/2023 00:11

Decorrido prazo de LARISSA SENTO SE ROSSI em 27/06/2023 23:59.
28/06/2023 00:11

Decorrido prazo de CHIARA RENATA DIAS REIS em 27/06/2023 23:59.
28/06/2023 00:08

Decorrido prazo de FRANCISCO RAIMUNDO CORREA em 27/06/2023 23:59.
05/06/2023 00:12

Publicado Intimação de acórdão em 05/06/2023.
05/06/2023 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
05/06/2023 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
02/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) 0800526-40.2022.8.10.0023 Polo ativo: RECORRENTE: FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA Advogado(s) do reclamante: CHIARA RENATA DIAS REIS (OAB 19255-MA), FRANCISCO RAIMUNDO CORREA (OAB 5415-MA), LAYANNA GOMES NOLETO CORREA (OAB 20921-MA) Polo passivo: RECORRIDO: PROCURADORIA DO BRADESCO SA REPRESENTANTE: PROCURADORIA DO BRADESCO SA Advogado(s) do reclamado: LARISSA SENTO SE ROSSI (OAB 19147-MA) INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Ato praticado com fundamento no Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão.

Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), quanto ao teor do Acórdão, inserido no ID nº 26092621.

IMPERATRIZ-MA, 1 de junho de 2023 HELTON LUIS LIMA FERREIRA Servidor(a) da Justiça
01/06/2023 16:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2023 12:55

Conhecido o recurso de FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA - CPF: *34.***.*60-59 (RECORRENTE), Procuradoria do Bradesco SA (REPRESENTANTE) e Procuradoria do Bradesco SA - CNPJ: 60.***.***/0001-12 (RECORRIDO) e não-provido
26/05/2023 16:44

Juntada de Certidão
26/05/2023 16:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/05/2023 00:10

Decorrido prazo de CHIARA RENATA DIAS REIS em 17/05/2023 23:59.
18/05/2023 00:09

Decorrido prazo de FRANCISCO RAIMUNDO CORREA em 17/05/2023 23:59.
18/05/2023 00:09

Decorrido prazo de LAYANNA GOMES NOLETO CORREA em 17/05/2023 23:59.
18/05/2023 00:09

Decorrido prazo de LARISSA SENTO SE ROSSI em 17/05/2023 23:59.
17/05/2023 10:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/05/2023 11:01

Publicado Intimação de pauta em 10/05/2023.
10/05/2023 11:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023
09/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) 0800526-40.2022.8.10.0023 Polo ativo: RECORRENTE: FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA Advogado(s) do reclamante: CHIARA RENATA DIAS REIS (OAB 19255-MA), FRANCISCO RAIMUNDO CORREA (OAB 5415-MA), LAYANNA GOMES NOLETO CORREA (OAB 20921-MA) Polo passivo: RECORRIDO: BANCO BRADESCO S.A.

REPRESENTANTE: PROCURADORIA DO BRADESCO SA Advogado(s) do reclamado: LARISSA SENTO SE ROSSI (OAB 19147-MA) INTIMAÇÃO (Sessão de Julgamento Virtual) Ato praticado conforme o Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão.

Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), acerca do julgamento dos autos em epígrafe na sessão virtual por esta Turma Recursal, consoante o art. 278-A do RITJ-MA, com início às 15:00h do dia 18/05/2023 e término às 14:59h do dia 25/05/2023, ou não se realizando, na sessão virtual subsequente.

Hipóteses de sustentação oral: 1ª.

Por meio de envio de arquivo de áudio ou vídeo.

Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral previstas no regimento interno do Tribunal, fica facultado à Procuradoria-Geral da República, à Advocacia-Geral da União, à Defensoria Pública da União, aos advogados e demais habilitados nos autos encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico após a publicação da pauta e até 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual (art. 345-A do Regimento Interno do TJMA). 2ª.

Em sessão presencial.

Ficam os advogados advertidos que, em conformidade com o art. 346, IV e §1º do RITJ-MA, os processos que tiverem pedido de sustentação oral, por meio de petição eletrônica juntada aos autos em até 24 horas de antecedência do horário previsto para abertura da Sessão Virtual, serão retirados de pauta e incluídos em nova sessão para a realização da sustentação oral requerida.

Ficam os advogados advertidos, ainda, que é incabível sustentação oral em sede de Embargos de Declaração, Agravo Interno e Arguição de Suspeição, nos termos do art. 25 do Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Especiais do Estado do Maranhão (Resolução GP - 512013).

IMPERATRIZ-MA, 8 de maio de 2023.

HELTON LUIS LIMA FERREIRA Servidor(a) da Justiça
08/05/2023 11:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2023 10:56

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2023 17:24

Recebidos os autos
27/04/2023 17:24

Conclusos para decisão
27/04/2023 17:24

Distribuído por sorteio
25/07/2022 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE AÇAILÂNDIA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE AÇAILÂNDIA Rua Ministro José Reinaldo Tavares, Q-09, s/n, Residencial Tropical – AÇAILÂNDIA.

TEL. (99) 3538-1169 e (99) 99989-6965 PROCESSO: 0800526-40.2022.8.10.0023 PROMOVENTE: FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA AV.

A32, Quadra 48,, S/N, CASA, Residencial Vale do Açaí, AçAILâNDIA - MA - CEP: 65930-000 Advogado(s) do reclamante: CHIARA RENATA DIAS REIS (OAB 19255-MA), FRANCISCO RAIMUNDO CORREA (OAB 5415-MA), LAYANNA GOMES NOLETO CORREA (OAB 20921-MA) PROMOVIDO: BANCO BRADESCO S.A.

BANCO BRADESCO S.A.

Banco Bradesco S.A., S/N, Rua Benedito Américo de Oliveira, s/n, Vila Yara, OSASCO - SP - CEP: 06029-900 Advogado(s) do reclamado: LARISSA SENTO SE ROSSI (OAB 19147-MA) INTIMAÇÃO ELETRÔNICA De ordem do MM.

Juiz de Direito do Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) para a Audiência de Conciliação Instrução e Julgamento, designada para o dia 05/09/2022 10:20, a ser realizada de forma híbrida, ou seja, presencial/videoconferência, podendo ser acessada através do link: https://vc.tjma.jus.br/jeccrac, com usuário: nome do participante e senha: tjma1234.

Adverte-se as partes: 1) se a parte promovente não comparecer à audiência, acompanhada ou não de advogado, o processo será extinto com a condenação das custas processuais. 2) se a parte promovida não comparecer ou recusar-se a participar da tentativa de conciliação, ensejará o julgamento de plano, conforme determina o art. 23 da Lei nº 9.099/95.

Observação: A parte e testemunhas poderão comparecer PESSOALMENTE na sede deste juizado especial ou acessar a sala virtual, no dia e horário mencionado acima. AçAILâNDIA, 22/07/2022 LUANY CARLA MOREIRA MARTINS Técnico Judiciário

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2023

Ultima Atualização
01/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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