03/06/2025 00:11

Decorrido prazo de ANTONIO JOABE BONFIM RODRIGUES em 15/05/2025 23:59.
03/06/2025 00:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MIRANDA DO NORTE em 23/05/2025 23:59.
14/04/2025 15:04

Juntada de petição
27/03/2025 00:06

Publicado Intimação em 26/03/2025.
27/03/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
24/03/2025 08:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2025 08:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/03/2025 14:04

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
01/01/2025 14:06

Conclusos para despacho
01/01/2025 14:06

Juntada de Certidão
26/12/2024 04:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MIRANDA DO NORTE em 19/12/2024 23:59.
26/12/2024 04:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MIRANDA DO NORTE em 19/12/2024 23:59.
12/12/2024 20:50

Decorrido prazo de ANTONIO JOABE BONFIM RODRIGUES em 11/12/2024 23:59.
12/12/2024 20:50

Decorrido prazo de ANTONIO JOABE BONFIM RODRIGUES em 11/12/2024 23:59.
13/09/2024 01:45

Publicado Intimação em 13/09/2024.
13/09/2024 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
13/09/2024 01:45

Publicado Intimação em 13/09/2024.
13/09/2024 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
11/09/2024 16:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2024 16:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/09/2024 16:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2024 16:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/09/2024 11:45

Juntada de Ofício
09/09/2024 11:44

Juntada de Ofício
29/04/2024 11:47

Determinada expedição de Precatório/RPV
21/03/2024 09:42

Conclusos para despacho
20/02/2024 09:46

Juntada de Certidão
09/02/2024 00:46

Decorrido prazo de FLAVIA REGINA DE MIRANDA MOUSINHO em 08/02/2024 23:59.
29/11/2023 00:52

Publicado Intimação em 24/11/2023.
29/11/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
23/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE ITAPECURU MIRIM PROCESSO:0801023-52.2017.8.10.0048 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: BENEDITA TINOCO MARTINS ADVOGADO: Advogado do(a) EXEQUENTE: MARINEL DUTRA DE MATOS - MA7517-A REQUERIDO: MUNICÍPIO DE MIRANDA DO NORTE/MA ADVOGADO:Advogado do(a) EXECUTADO: FLAVIA REGINA DE MIRANDA MOUSINHO - MA12736-A D E S P A C H O Quanto a obrigação de fazer, INTIME-SE o MUNICÍPIO DE MIRANDA DO NORTEE, para no prazo de 30 (trinta) dias, promover o cumprimento da obrigação de fazer consistente na implantação do percentual de URV no contra cheque da autora, sob pena de aplicação de multa que de R$ 2.000,00 por mês de atraso.

Intime-se o MUNICÍPIO DE MIRANDA DO NORTE, através de sua procuradoria, via PJe, para, querendo, no prazo de 30 dias e nos próprios autos, apresentar IMPUGNAÇÃO ao cumprimento de sentença (art. 535 do CPC).

Data do sistema.

JAQUELINE RODRIGUES DA CUNHA Juíza de Direito
22/11/2023 19:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2023 17:34

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2023 12:58

Conclusos para despacho
06/11/2023 16:45

Juntada de petição
25/09/2023 00:25

Publicado Intimação em 25/09/2023.
23/09/2023 08:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
22/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE ITAPECURU MIRIM PROCESSO:0801023-52.2017.8.10.0048 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: BENEDITA TINOCO MARTINS ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: MARINEL DUTRA DE MATOS - MA7517-A REQUERIDO: MUNICÍPIO DE MIRANDA DO NORTE/MA ADVOGADO:Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: FLAVIA REGINA DE MIRANDA MOUSINHO - MA12736-A D E S P A C H O Impossibilitada a implantação do percentual em razão da exoneração do autor, superada o dever referente a obrigação de fazer.

INTIME-SE a parte autora, através de seu advogado, para que, no prazo de 30 (trinta) dias, junte aos autos a planilha atualizada do débito, quanto as parcelas retroativas, sob pena de arquivamento.

Faço consignar que, a inércia do autor em apresentar a planilha e promover o impulso dos atos executórios, acarretará o arquivamento do feito.

Assinado e datado digitalmente.

JAQUELINE RODRIGUES DA CUNHA Juíza de Direito da 1ª Vara de Itapecuru-Mirim
21/09/2023 09:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2023 13:59

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2023 19:40

Conclusos para despacho
03/08/2023 15:00

Juntada de petição
19/07/2023 10:09

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/07/2023 09:00

Decorrido prazo de MARINEL DUTRA DE MATOS em 13/07/2023 23:59.
22/06/2023 00:14

Publicado Intimação em 22/06/2023.
22/06/2023 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023
22/06/2023 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023
20/06/2023 08:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2023 09:18

Outras Decisões
25/04/2023 16:50

Conclusos para despacho
25/04/2023 16:49

Juntada de termo
25/04/2023 16:48

Juntada de Certidão
19/04/2023 06:03

Decorrido prazo de FLAVIA REGINA DE MIRANDA MOUSINHO em 10/03/2023 23:59.
15/04/2023 08:35

Publicado Intimação em 03/03/2023.
15/04/2023 08:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023
01/03/2023 08:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2023 06:59

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2022 09:07

Conclusos para despacho
25/07/2022 17:34

Juntada de petição
19/07/2022 06:53

Recebidos os autos
19/07/2022 06:53

Juntada de despacho
08/09/2019 09:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
18/07/2019 11:11

Juntada de contrarrazões
11/07/2019 00:45

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE MIRANDA DO NORTE/MA em 10/07/2019 23:59:59.
17/06/2019 15:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/06/2019 15:41

Juntada de diligência
29/05/2019 12:34

Expedição de Mandado.
23/05/2019 14:21

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2019 12:58

Conclusos para despacho
12/04/2019 15:43

Juntada de Petição de diligência
10/04/2019 15:28

Juntada de Petição de apelação cível
26/03/2019 09:58

Expedição de Mandado.
26/03/2019 09:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/07/2018 12:59

Julgado improcedente o pedido
04/05/2018 13:39

Conclusos para decisão
02/04/2018 14:14

Juntada de termo
31/01/2018 00:33

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE MIRANDA DO NORTE/MA em 30/01/2018 23:59:59.
14/11/2017 23:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/11/2017 00:46

Decorrido prazo de MARINEL DUTRA DE MATOS em 10/11/2017 23:59:59.
18/10/2017 14:03

Expedição de Comunicação eletrônica
18/10/2017 14:03

Expedição de Mandado
18/10/2017 11:37

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2017 17:21

Conclusos para despacho
12/05/2017 10:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2017

Ultima Atualização
23/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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