TJMA - 0848001-68.2016.8.10.0001

23/08/2023 17:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

22/08/2023 11:30

Juntada de Certidão

07/05/2023 02:28

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 05/05/2023 23:59.

07/05/2023 02:12

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 05/05/2023 23:59.

07/03/2023 06:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/02/2023 16:48

Juntada de Certidão

25/07/2022 19:38

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 15/07/2022 23:59.

12/07/2022 23:35

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 14/06/2022 23:59.

02/06/2022 16:17

Juntada de apelação

02/06/2022 07:37

Publicado Intimação em 24/05/2022.

02/06/2022 07:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2022

22/05/2022 11:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2022 11:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/04/2022 15:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/05/2021 12:31

Conclusos para decisão

17/05/2021 11:44

Juntada de contrarrazões

04/05/2021 17:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/04/2021 13:42

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2021 08:31

Conclusos para decisão

29/04/2021 08:31

Juntada de

28/04/2021 13:37

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2021 14:37

Conclusos para decisão

11/02/2021 14:37

Juntada de Certidão

05/02/2021 10:18

Juntada de petição

03/02/2021 17:08

Publicado Intimação em 27/01/2021.

03/02/2021 17:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021

02/02/2021 17:59

Juntada de embargos de declaração

29/01/2021 13:50

Juntada de petição

25/01/2021 09:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/01/2021 09:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/01/2021 10:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/12/2020 09:02

Juntada de petição

11/12/2020 12:35

Conclusos para despacho

20/06/2018 10:44

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5

18/06/2018 11:53

Conclusos para despacho

07/05/2018 15:02

Juntada de Petição de embargos de declaração

04/05/2018 00:12

Publicado Sentença (expediente) em 04/05/2018.

04/05/2018 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/05/2018 10:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2018 13:52

Extinto o processo por ausência das condições da ação

04/10/2017 11:30

Conclusos para decisão

02/09/2017 00:27

Decorrido prazo de SAMARA LEITE LIMA em 01/09/2017 23:59:59.

14/08/2017 10:43

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

11/08/2017 00:04

Publicado Despacho (expediente) em 11/08/2017.

11/08/2017 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/08/2017 07:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/07/2017 10:59

Juntada de Certidão

21/06/2017 13:30

Juntada de Petição de petição

24/04/2017 12:34

Expedição de Comunicação eletrônica

22/02/2017 10:24

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2016 14:56

Conclusos para despacho

31/07/2016 14:56

Distribuído por sorteio