10/09/2025 09:59

Conclusos para julgamento
10/09/2025 09:58

Recebidos os autos
10/09/2025 09:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
10/09/2025 09:58

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
10/09/2025 01:02

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 08/09/2025 23:59.
10/09/2025 00:34

Publicado Intimação em 10/09/2025.
10/09/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/09/2025 17:02

Juntada de petição
08/09/2025 08:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/09/2025 08:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/09/2025 08:31

Juntada de Certidão
05/09/2025 16:39

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
04/09/2025 08:21

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
29/07/2025 16:00

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
29/07/2025 16:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
29/07/2025 16:00

Conclusos ao relator ou relator substituto
29/07/2025 15:59

Juntada de Certidão
29/07/2025 14:47

Recebido pelo Distribuidor
29/07/2025 14:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
24/07/2025 22:41

Juntada de petição
24/07/2025 00:13

Publicado Acórdão (expediente) em 24/07/2025.
24/07/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
22/07/2025 17:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2025 10:02

Embargos de Declaração Acolhidos
17/07/2025 17:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/07/2025 17:47

Juntada de Certidão
30/06/2025 09:56

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
30/06/2025 08:55

Juntada de petição
23/06/2025 20:05

Juntada de petição
17/06/2025 15:36

Conclusos para julgamento
17/06/2025 15:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/06/2025 09:26

Recebidos os autos
17/06/2025 09:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
17/06/2025 09:26

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
30/04/2025 00:24

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 29/04/2025 23:59.
11/04/2025 12:39

Juntada de contrarrazões
04/04/2025 11:10

Conclusos ao relator ou relator substituto
04/04/2025 08:52

Juntada de embargos de declaração (1689)
03/04/2025 00:23

Decorrido prazo de MIRIAN BEZERRA CAVALCANTE em 02/04/2025 23:59.
12/03/2025 01:08

Publicado Acórdão (expediente) em 12/03/2025.
12/03/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
11/03/2025 10:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/03/2025 13:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2025 17:46

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (APELADO) e não-provido
27/02/2025 16:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/02/2025 16:15

Juntada de Certidão
13/02/2025 17:26

Juntada de petição
10/02/2025 17:18

Juntada de petição
04/02/2025 16:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/01/2025 10:43

Conclusos para julgamento
27/01/2025 10:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/01/2025 08:37

Recebidos os autos
27/01/2025 08:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
27/01/2025 08:37

Pedido de inclusão em pauta virtual
16/09/2024 16:24

Juntada de contrarrazões
16/09/2024 12:33

Conclusos ao relator ou relator substituto
13/09/2024 17:39

Juntada de petição
10/09/2024 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 09/09/2024 23:59.
30/07/2024 19:17

Juntada de petição
29/07/2024 00:11

Publicado Decisão (expediente) em 29/07/2024.
27/07/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
25/07/2024 17:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/07/2024 15:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2024 12:21

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (APELADO) e provido em parte
11/04/2024 08:51

Conclusos ao relator ou relator substituto
10/04/2024 16:06

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)
04/04/2024 09:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/04/2024 11:57

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 11:34

Conclusos para decisão
01/04/2024 11:33

Recebidos os autos
01/04/2024 11:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

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