STJ - 0802306-84.2022.8.10.0000

27/02/2023 11:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

27/02/2023 11:03

Transitado em Julgado em 24/02/2023

12/01/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/01/2023

11/01/2023 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/01/2023 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/01/2023

10/01/2023 21:00

Conheço do agravo de WALBE APARECIDO GONÇALVES COSTA para não conhecer do Recurso Especial

23/11/2022 13:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

23/11/2022 13:00

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 2212458 (2022/0295431-7)

07/11/2022 17:51

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/11/2022 13:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

30/09/2022 12:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

30/09/2022 12:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

26/09/2022 11:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO