TJGO - 5214905-73.2021.8.09.0067

1ª instância - 4C Mara Civel

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Polo Ativo

Partes

CASSIO MARTINS SILVA

CPF *17.***.*84-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

YAGI CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

CNPJ: 12.552.184/0001-81

CONSTRUTORA INCORPORADORA SANTA TERESA LTDA

CNPJ: 06.128.807/0001-90

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/06/2025 14:35

    Processo Arquivado Provisoriamente

  • 11/05/2025 22:40

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Construtora E Incorporadora Santa Teresa Ltda E Outra (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Homologação de Acordo em Execu

  • 11/05/2025 22:40

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Yagi Rassi Construtora E Incorporadora Ltda (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Homologação de Acordo em Execução ou em

  • 11/05/2025 22:40

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Cassio Martins Silva (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

  • 08/05/2025 13:39

    P/ DECISÃO

  • 08/05/2025 11:19

    Juntada -> Petição

  • 25/04/2025 18:16

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Construtora E Incorporadora Santa Teresa Ltda E Outra (Referente à Mov. Documento Expedido - 25/04/2025 17:48:03)

  • 25/04/2025 18:16

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Yagi Rassi Construtora E Incorporadora Ltda (Referente à Mov. Documento Expedido - 25/04/2025 17:48:03)

  • 25/04/2025 18:16

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Cassio Martins Silva (Referente à Mov. Documento Expedido - 25/04/2025 17:48:03)

  • 25/04/2025 18:15

    Para Goiatuba - Vara das Fazendas Públicas e Registros Públicos

  • 25/04/2025 18:10

    Para Goiatuba - Vara das Fazendas Públicas e Registros Públicos

  • 25/04/2025 17:48

    Termo

  • 01/04/2025 15:38

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Cassio Martins Silva (Referente à Mov. Juntada de Documento - 31/03/2025 22:56:12)

  • 01/04/2025 15:16

    Juntada -> Petição

  • 31/03/2025 22:56

    - CENOPES Central de Operacionalização Sistemas Conveniados

  • 31/03/2025 13:59

    PEDIDO CACE

  • 30/03/2025 15:56

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Construtora E Incorporadora Santa Teresa Ltda E Outra (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

  • 30/03/2025 15:56

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Yagi Rassi Construtora E Incorporadora Ltda (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

  • 30/03/2025 15:56

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Cassio Martins Silva (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

  • 30/03/2025 15:56

    Decisão -> Outras Decisões

  • 12/03/2025 15:57

    P/ DESPACHO

  • 12/03/2025 15:43

    Juntada -> Petição

  • 12/03/2025 14:36

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Cassio Martins Silva - Polo Ativo (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

  • 12/03/2025 14:36

    Intimação do(a) Exequente sobre resposta CACE/CENOPES

  • 12/02/2025 15:06

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Cassio Martins Silva (Referente à Mov. Juntada de Documento - 12/02/2025 15:03:01)

  • 12/02/2025 15:03

    - CENOPES Central de Operacionalização Sistemas Conveniados

  • 30/01/2025 00:00

    Intimação

    defere> sistemas","MovimentacaoComplemento":"Decis�o> defere> sistemas","Id_ClassificadorPendencia":"180271"} Configuracao_Projudi-->PODER JUDICIÁRIOTribunal de Justiça do Estado de GoiásComarca de Goiatuba2ª Vara Cível, Criminal, Faz.

    Púb., Reg.

    Públicos, Família e Sucessões Processo nº 5214905-73.2021.8.09.0067Requerente: Cassio Martins SilvaRequerido: Yagi Rassi Construtora E Incorporadora LtdaDECISÃODispensado o recolhimento das custas por ser a parte interessada beneficiária da gratuidade de justiça.DEFIRO o pedido de penhora eletrônica.

    Com alicerce no artigo 854 do CPC, encaminhem-se os autos à CACE para que promova a penhora online de ativos financeiros em nome da(s) parte(s) executada(s), no montante correspondente ao valor integral do débito, utilizando-se o convênio SISBAJUD, valendo o documento emitido pelo Banco Central como auto de penhora (854, §5º do CPC).Efetuado o bloqueio, proceda-se à transferência para conta judicial vinculada aos autos, respeitando-se o limite da dívida e desbloqueando-se o excedente.

    Por outro lado, recaindo a constrição sobre valor inferior ao custo da diligência (R$ 127,30) nas execuções de valor superior a R$ 500,00 ou sobre numerário inferior a 10% (dez por cento) do débito nas execuções cuja dívida seja inferior a R$ 500,00, promova-se o imediato desbloqueio, eis que se tratam de valores irrisórios (art. 836, caput do CPC).Efetuado o bloqueio de numerário em conta bancária, dê-se ciência à(s) parte(s) executada(s) titular(es) da conta bancária, por meio do(a) advogado(a) constituído(a) ou, não tendo, pessoalmente para que se manifeste no prazo de 5 (cinco) dias (art. 854, §§2º e 3º do CPC).Não havendo manifestação, certifique-se o decurso do prazo e expeça-se alvará em favor da(s) parte(s) exequente(s).Restando total ou parcialmente infrutífera a pesquisa junto ao SISBAJUD, promova-se a CACE a busca de bens em nome da(s) parte(s) executada(s) por meio do sistema RENAJUD, devendo ser lançada restrição de transferência sobre os bens encontrados, salvo se alienados fiduciariamente.

    Em analogia ao disposto no artigo 854, §5º do CPC, o documento emitido via RENAJUD valerá como termo de penhora, sendo que o ato constritivo se tornará perfeito e acabado com a apreensão e o depósito do bem (art. 839 do CPC), na oportunidade em que for pleiteada pela(s) parte(s) exequente(s).

    O bem deverá ficar depositado em poder do depositário judicial (art. 840, II do CPC).De igual modo, constatada a insuficiência de valores penhorados via SISBAJUD, diligencie-se junto ao sistema INFOJUD a fim de encontrar bens passíveis de penhora, devendo, caso seja frutífera, ser juntada apenas a parte referente à declaração de bens e direitos.Do mesmo modo, proceda-se à inclusão dos nomes das executadas junto ao SERASAJUD.Com o retorno dos autos, intime-se a(s) parte(s) exequente(s) para se manifestar(em) em 5 (cinco) dias.

    Caso a(s) diligência(s) tenha(m) sido infrutífera(s) ou o valor penhorado seja insuficiente, a(s) parte(s) exequente(s) deverá(ao) indicar(em) bens à penhora ou requerer(em) outras diligências que ainda não foram realizadas.Silente(s), reitere-se a intimação da(s) parte(s) exequente(s) pessoalmente, com o mesmo prazo, sob pena de extinção, na forma do art. 485, III do CPC.Por fim, conclusos para deliberação.Intime-se.

    Cumpra-se.Goiatuba/GO, data da assinatura. PAULO ROBERTO PALUDOJUIZ DE DIREITO(assinado eletronicamente)

  • 29/01/2025 12:38

    PEDIDO CACE

  • 29/01/2025 11:39

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Construtora E Incorporadora Santa Teresa Ltda E Outra (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

  • 29/01/2025 11:39

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Yagi Rassi Construtora E Incorporadora Ltda (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

  • 29/01/2025 11:39

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Cassio Martins Silva (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

  • 29/01/2025 11:39

    Decisão> defere> sistemas

  • 28/01/2025 16:41

    P/ DESPACHO

  • 28/01/2025 16:31

    Juntada -> Petição

  • 19/12/2024 15:16

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Cassio Martins Silva - Polo Ativo (Referente à Mov. Prazo Decorrido (CNJ:1051) - )

  • 19/12/2024 15:16

    Sem manifestação dos(as) Executados(as)

  • 25/11/2024 08:41

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Construtora E Incorporadora Santa Teresa Ltda E Outra (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

  • 25/11/2024 08:41

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Yagi Rassi Construtora E Incorporadora Ltda (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

  • 25/11/2024 08:41

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Cassio Martins Silva (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

  • 25/11/2024 08:41

    Decisão> homologação de cálculo

  • 05/09/2024 17:22

    P/ DESPACHO

  • 05/09/2024 17:15

    Juntada -> Petição

  • 05/09/2024 14:54

    IMPUGNAÇÃO AO CS

  • 13/08/2024 11:57

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Construtora E Incorporadora Santa Teresa Ltda E Outra (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

  • 13/08/2024 11:57

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Yagi Rassi Construtora E Incorporadora Ltda (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

  • 13/08/2024 11:57

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Cassio Martins Silva (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

  • 13/08/2024 11:57

    Intimação das partes sobre os cálculos

  • 13/08/2024 08:59

    Cálculo de Custas

  • 22/07/2024 15:28

    Despacho> mero expediente

  • 18/07/2024 10:50

    P/ DESPACHO

  • 18/07/2024 09:25

    Juntada -> Petição

  • 17/07/2024 18:48

    Para (Polo Ativo) Cassio Martins Silva (Referente à Mov. Cálculo de Custas (07/06/2024 14:40:00))

  • 01/07/2024 23:24

    Para (Polo Ativo) Cassio Martins Silva - Código de Rastreamento Correios: YQ344907976BR idPendenciaCorreios2463761idPendenciaCorreios

  • 27/06/2024 15:34

    Carta expedida pelo sistema E-cartas

  • 19/06/2024 17:14

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Cassio Martins Silva - Polo Ativo (Referente à Mov. Cálculo de Custas - 07/06/2024 14:40:00)

  • 07/06/2024 14:48

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Cassio Martins Silva (Referente à Mov. Cálculo de Custas - 07/06/2024 14:40:00)

  • 07/06/2024 14:40

    Cálculo de Custas

  • 02/05/2024 17:24

    Despacho> remessa à contadoria

  • 03/04/2024 17:56

    P/ DESPACHO

  • 12/03/2024 15:25

    Juntada -> Petição

  • 04/03/2024 15:15

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Cassio Martins Silva - Polo Ativo (Referente à Mov. Juntada -> Petição - 01/03/2024 16:51:05)

  • 01/03/2024 16:51

    Juntada -> Petição

  • 28/02/2024 14:08

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Cassio Martins Silva (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

  • 28/02/2024 14:08

    Ato ordinatório - Andamento

  • 28/02/2024 14:08

    Término do prazo para manifestação

  • 29/01/2024 07:35

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Construtora E Incorporadora Santa Teresa Ltda E Outra (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

  • 29/01/2024 07:35

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Yagi Rassi Construtora E Incorporadora Ltda (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

  • 29/01/2024 07:35

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Cassio Martins Silva (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

  • 29/01/2024 07:35

    RECEBE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 25/01/2024 16:51

    P/ DESPACHO

  • 25/01/2024 16:37

    cumprimento de sentença

  • 09/01/2024 15:50

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Construtora E Incorporadora Santa Teresa Ltda E Outra (Referente à Mov. Transitado em Julgado - 08/01/2024 17:20:29)

  • 09/01/2024 15:50

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Yagi Rassi Construtora E Incorporadora Ltda (Referente à Mov. Transitado em Julgado - 08/01/2024 17:20:29)

  • 09/01/2024 15:50

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Cassio Martins Silva (Referente à Mov. Transitado em Julgado - 08/01/2024 17:20:29)

  • 08/01/2024 17:20

    Processo baixado à origem/devolvido

  • 08/01/2024 17:20

    TRÂNSITO EM JULGADO

  • 08/01/2024 17:20

    Processo baixado à origem/devolvido

  • 27/11/2023 06:37

    Publicação da Intimação - DJE n° 3837 em 27/11/2023

  • 23/11/2023 13:44

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Cassio Martins Silva (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento em Parte - 22/11/2023 22:27:42)

  • 23/11/2023 13:44

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Construtora E Incorporadora Santa Teresa Ltda E Outra (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento em Parte - 22/11/20

  • 22/11/2023 22:27

    (Sessão do dia 20/11/2023 10:00)

  • 22/11/2023 22:27

    (Sessão do dia 20/11/2023 10:00)

  • 06/11/2023 12:43

    Publicação da Pauta e Instruções para Sustentação Oral DJE n.3823, em 06/11/2023

  • 27/10/2023 18:05

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Cassio Martins Silva (Referente à Mov. Incluído em Pauta - 27/10/2023 18:05:02)

  • 27/10/2023 18:05

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Yagi Rassi Construtora E Incorporadora Ltda (Referente à Mov. Incluído em Pauta - 27/10/2023 18:05:02)

  • 27/10/2023 18:05

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Construtora E Incorporadora Santa Teresa Ltda E Outra (Referente à Mov. Incluído em Pauta - 27/10/2023 18:05:02)

  • 27/10/2023 18:05

    (Sessão do dia 20/11/2023 10:00:00 (Virtual) - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Apelação Cível - Cabe Pedido de Sustentação Oral )

  • 07/08/2023 20:12

    P/ O RELATOR

  • 07/08/2023 17:08

    4ª Câmara Cível (Retornado para: DESEMBARGADOR CARLOS HIPOLITO ESCHER)

  • 03/08/2023 18:22

    Juntada -> Petição

  • 03/08/2023 18:19

    Juntada -> Petição

  • 03/08/2023 17:56

    Juntada -> Petição

  • 03/08/2023 13:06

    Requerimento de Pagamento de Honorários do Conciliador

  • 31/07/2023 18:06

    Envio de Mídia Gravada em 31/07/2023 - 09:00 - Leitura de mídia

  • 31/07/2023 09:46

    Realizada sem Acordo - 31/07/2023 09:00

  • 31/07/2023 09:46

    Realizada sem Acordo - 31/07/2023 09:00

  • 31/07/2023 09:46

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Cassio Martins Silva (Referente à Mov. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO CEJUSC - )

  • 31/07/2023 09:46

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Construtora E Incorporadora Santa Teresa Ltda (Referente à Mov. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO CEJUSC - )

  • 31/07/2023 09:46

    Realizada sem Acordo - 31/07/2023 09:00

  • 31/07/2023 09:46

    Realizada sem Acordo - 31/07/2023 09:00

  • 31/07/2023 09:39

    Juntada -> Petição

  • 31/07/2023 09:30

    Juntada -> Petição

  • 14/07/2023 08:57

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Cassio Martins Silva (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

  • 14/07/2023 08:57

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Construtora E Incorporadora Santa Teresa Ltda (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

  • 14/07/2023 08:57

    LINK PARA AUDIÊNCIA

  • 13/07/2023 11:07

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Construtora E Incorporadora Santa Teresa Ltda (Referente à Mov. Intimação Expedida - 13/07/2023 11:07:39)

  • 13/07/2023 11:07

    Para (Polo Passivo) Construtora E Incorporadora Santa Teresa Ltda

  • 13/07/2023 11:05

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Construtora E Incorporadora Santa Teresa Ltda (Referente à Mov. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO CEJUSC MARCADA)

  • 13/07/2023 11:05

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Yagi Rassi Construtora E Incorporadora Ltda (Referente à Mov. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO CEJUSC MARCADA)

  • 13/07/2023 11:05

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Cassio Martins Silva (Referente à Mov. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO CEJUSC MARCADA)

  • 13/07/2023 11:05

    (Agendada para 31/07/2023 09:00)

  • 12/07/2023 12:14

    CEJUSC - 2º GRAU (Encaminhado para: Aureliano Albuquerque Amorim)

  • 12/07/2023 12:14

    CEJUSC - 2º GRAU (Encaminhado para: Aureliano Albuquerque Amorim)

  • 12/07/2023 12:14

    remessa ao cejusc

  • 12/07/2023 00:09

    REMESSA AO CEJUSC

  • 10/07/2023 06:23

    P/ O RELATOR

  • 07/07/2023 17:44

    Juntada -> Petição

  • 04/07/2023 15:12

    Juntada -> Petição

  • 30/06/2023 07:11

    Publicação da Intimação - DJE n° 3741 em 30/06/2023

  • 28/06/2023 17:08

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Cassio Martins Silva (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 28/06/2023 17:04:31)

  • 28/06/2023 17:08

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Construtora E Incorporadora Santa Teresa Ltda (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 28/06/2023 17:04:31)

  • 28/06/2023 17:04

    Despacho -> Mero Expediente

  • 28/06/2023 14:01

    P/ O RELATOR

  • 28/06/2023 14:01

    (Recurso PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Apelação Cível)

  • 28/06/2023 13:42

    4ª Câmara Cível (Normal) - Distribuído para: DESEMBARGADOR CARLOS HIPOLITO ESCHER

  • 28/06/2023 13:42

    Remessa em grau de recurso

  • 28/06/2023 13:42

    4ª Câmara Cível (Normal) - Distribuído para: DESEMBARGADOR CARLOS HIPOLITO ESCHER

  • 28/06/2023 13:41

    Sem contrarrazões

  • 15/02/2023 15:04

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Cassio Martins Silva - Polo Ativo (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

  • 15/02/2023 15:04

    Parte apelada apresentar contrarrazões

  • 15/02/2023 15:03

    Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Cassio Martins Silva - Polo Ativo (Referente à Mov. Juntada -> Petição - 08/02/2023 17:19:49)

  • 08/02/2023 17:19

    Juntada -> Petição

  • 13/12/2022 14:54

    A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Construtora E Incorporadora Santa Teresa Ltda - Polo Passivo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência em Parte (CNJ:221) - )

  • 13/12/2022 14:54

    A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Yagi Rassi Construtora E Incorporadora Ltda - Polo Passivo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência em Parte (CNJ:221) - )

  • 13/12/2022 14:54

    A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Cassio Martins Silva - Polo Ativo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência em Parte (CNJ:221) - )

  • 13/12/2022 14:54

    Sentença - Parcialmente Procedente os Pedidos

  • 24/08/2022 13:54

    P/ DESPACHO

  • 18/08/2022 17:42

    Juntada -> Petição

  • 08/08/2022 13:50

    manifestação

  • 08/08/2022 13:07

    A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Construtora E Incorporadora Santa Teresa Ltda (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

  • 08/08/2022 13:07

    A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Yagi Rassi Construtora E Incorporadora Ltda (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

  • 08/08/2022 13:07

    A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Cassio Martins Silva (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

  • 08/08/2022 13:07

    Intimem-se as partes para que, em 10 (dez) dias, indicarem as provas que preten

  • 08/08/2022 13:06

    A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Construtora E Incorporadora Santa Teresa Ltda (Referente à Mov. Juntada -> Petição -> Impugnação - 01/08/2022 10:59:15)

  • 08/08/2022 13:06

    A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Yagi Rassi Construtora E Incorporadora Ltda (Referente à Mov. Juntada -> Petição -> Impugnação - 01/08/2022 10:59:15)

  • 01/08/2022 10:59

    Juntada -> Petição -> Impugnação

  • 29/07/2022 14:50

    A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Cassio Martins Silva (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

  • 29/07/2022 14:50

    Ato ordinatório: intimação para impugnar contestação apresentada

  • 29/07/2022 14:33

    Para Yagi Rassi Construtora E Incorporadora Ltda (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (10/11/2021 10:23:56))

  • 07/07/2022 12:49

    Juntada -> Petição -> Contestação

  • 29/06/2022 16:02

    Mandado enviado para Divisão de Distribuição de Mandados - Goiânia - Tribunal de

  • 29/06/2022 15:43

    Para Yagi Rassi Construtora E Incorporadora Ltda

  • 21/06/2022 14:13

    Juntada -> Petição

  • 06/05/2022 16:17

    A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Cassio Martins Silva - Polo Ativo (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido - 06/05/2022 16:16:27)

  • 06/05/2022 16:16

    Para Yagi Rassi Construtora E Incorporadora Ltda (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (10/11/2021 10:23:56))

  • 06/05/2022 14:50

    A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Cassio Martins Silva (Referente à Mov. Certidão Expedida - 06/05/2022 14:49:39)

  • 06/05/2022 14:49

    Ato ordinatório: Intimação p/ impugnar contestação apresentada

  • 01/04/2022 14:52

    A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Cassio Martins Silva - Polo Ativo (Referente à Mov. Juntada -> Petição - 28/03/2022 17:46:31)

  • 28/03/2022 17:46

    Juntada -> Petição

  • 25/02/2022 15:07

    Mandado enviado para cumprimento

  • 25/02/2022 15:01

    Para Yagi Rassi Construtora E Incorporadora Ltda

  • 10/11/2021 10:23

    Despacho -> Mero Expediente

  • 09/11/2021 14:54

    Autos Conclusos

  • 09/11/2021 13:34

    Juntada -> Petição

  • 29/10/2021 16:37

    A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Cassio Martins Silva - Polo Ativo (Referente à Mov. Citação Não Efetivada - 29/10/2021 16:36:32)

  • 29/10/2021 16:36

    (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (10/09/2021 15:36:21))

  • 28/09/2021 13:52

    Para (Polo Passivo) Yagi Rassi Construtora E Incorporadora Ltda

  • 13/09/2021 09:22

    Juntada -> Petição

  • 10/09/2021 15:36

    A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Cassio Martins Silva - Polo Ativo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

  • 10/09/2021 15:36

    Despacho -> Mero Expediente

  • 18/08/2021 18:09

    Autos Conclusos

  • 18/08/2021 14:37

    Juntada -> Petição

  • 17/08/2021 17:35

    A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Cassio Martins Silva - Polo Ativo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

  • 17/08/2021 17:35

    Ato ordinatório

  • 08/07/2021 18:47

    A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Cassio Martins Silva (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

  • 08/07/2021 18:47

    Ato ordinatório - Provas - Intimar Partes

  • 18/06/2021 17:49

    Para Construtora E Incorporadora Santa Teresa Ltda (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (26/05/2021 14:57:36))

  • 13/06/2021 16:49

    (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (26/05/2021 14:57:36))

  • 06/06/2021 18:27

    Para (Polo Passivo) Yagi Rassi Construtora E Incorporadora Ltda - Código de Rastreamento Correios: BH273008941BR idPendenciaCorreios85645idPendenciaCorreios

  • 06/06/2021 18:27

    Para (Polo Passivo) Construtora E Incorporadora Santa Teresa Ltda - Código de Rastreamento Correios: BH273008955BR idPendenciaCorreios85646idPendenciaCorreios

  • 26/05/2021 14:57

    A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Cassio Martins Silva - Polo Ativo (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

  • 26/05/2021 14:57

    Decisão -> Outras Decisões

  • 19/05/2021 14:16

    P/ DECISÃO

  • 13/05/2021 09:23

    Juntada -> Petição

  • 05/05/2021 19:04

    A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Cassio Martins Silva - Polo Ativo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

  • 05/05/2021 19:04

    Despacho -> Mero Expediente

  • 04/05/2021 15:46

    P/ DECISÃO

  • 04/05/2021 15:46

    Negativa de litispendência/conexão

  • 03/05/2021 15:52

    Goiatuba - 2ª Vara Cível (Normal) - Distribuído para: PAULO ROBERTO PALUDO

  • 03/05/2021 15:52

    Peticão Enviada

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2023

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença de Homologação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Relatório e Voto • Arquivo

Ementa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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